Marco temporal para terras indígenas desrespeita regras da Constituição
Parecer do professor José Afonso da Silva, da USP, argumenta que o reconhecimento dos direitos originários dos índios sobre as terras que ocupam é anterior à...
por Da Redação
Parecer do professor José Afonso da Silva, da USP, argumenta que o reconhecimento dos direitos originários dos índios sobre as terras que ocupam é anterior à...