Amazônia em 5 minutos #06: o desgaste de Ricardo Salles e os vetos de Bolsonaro

problema ambiental

Nesta semana, o sexto episódio do nosso podcast semanal “Amazônia em Cinco Minutos” destaca a ação do Ministério Público Federal (MPF) pelo afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por improbidade administrativa, além da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro adote medidas para proteger os povos indígenas durante a pandemia por meio de plano emergencial e dos vetos do presidente na Lei 14.021, que já havia sido aprovada no Congresso.

Nesta semana, o MPF entrou com ação contra o ministro Ricardo Salles, acusado de desestruturar a proteção ao meio ambiente e por ser responsável direto no desmonte do sistema de proteção ambiental do país. Isso teria causado aumento de desmatamento, queimadas, garimpos ilegais e grilagem de terras.

Nesta edição, podemos ouvir um dos coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kretã Kaingang, sobre o veto do presidente à lei que especifica pontos de Direitos Humanos, como a garantia de acesso à água potável, higiene e leitos hospitalares para pessoas indígenas.

Ainda no assunto, no dia 8 de julho, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que o Governo Federal adote medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar a mortalidade pelo novo coronavírus. A decisão é liminar e atende à ação apresentada pela Apib.

A dica musical da semana é do cantor, compositor e guitarrista roraimense Ben Charles. Você conhece um pouco da música produzida por esse artista que mistura influências caribenhas, amazônicas e da cultura pop em um resultado único. O músico tem canal no YouTube.

O podcast é mais uma frente da missão da Amazônia Latitude: ampliar o debate crítico sobre a floresta e divulgar sua diversidade cultural, sua riqueza natural e seus dilemas. Está disponível no tocador acima, no Deezer, no Apple Podcasts e no Spotify. Para navegar por todos os episódios, clique aqui.

Leia abaixo a transcrição do episódio:

10 de julho de 2020, está começando o sexto episódio do “Amazônia em 5 minutos”, o podcast que atualiza você em assuntos importantes no contexto social, ambiental e humano da região.

A dica musical desta semana é Ben Charles, cantor, compositor e guitarrista de Roraima. Ao final do programa você conhece um pouco da música produzida por esse artista que mistura ritmos tradicionais, timbres eletrônicos e versos originais. Neste programa temos informações sobre a determinação do STF para que o Governo Federal adote medidas para proteger os povos indígenas durante a pandemia. Tem os vetos de Bolsonaro a trechos do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas. E tem também a ação do Ministério Público Federal pelo afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por improbidade administrativa.

No começo da semana, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o ministro Ricardo Salles, que é acusado de desestruturação dolosa da proteção ao meio ambiente. Na ação, os 12 procuradores da República consideram que Salles é responsável direto pelo desmonte do sistema de proteção ambiental do país, que causou aumento de desmatamento, queimadas, garimpos ilegais e grilagem de terras.

Para o MPF, Ricardo Salles desestruturou políticas ambientais e esvaziou o ministério dos preceitos legais em favor de interesses que não têm relação com a finalidade da pasta que ocupa. A ação judicial enumera atos, medidas, omissões e declarações de Salles que inviabilizaram a proteção ambiental e assim contribuíram decisivamente para a alta do desmatamento e das queimadas, sobretudo na região amazônica. O desmatamento também vem batendo recordes históricos, desde que Salles assumiu o Ministério do Meio Ambiente, em janeiro de 2019.

No dia 08 de julho, Bolsonaro sancionou a Lei 14.021, que havia sido aprovado pelo Senado em junho e que prevê medidas de proteção aos povos indígenas durante a pandemia. No entanto, Bolsonaro vetou trechos importantes, como por exemplo, a obrigação do governo em fornecer “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção” para os povos e aldeias indígenas. Vetou também o trecho que obrigava o governo executar ações que garantem aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva”. Bolsonaro ainda vetou a obrigação do governo em facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.

“O veto ao PL 1142, pelo governo Bolsonaro, é mais um dos seus crimes, cometido contra nós os povos indígenas, porque o veto dele são em pontos focais de direitos humanos, que são principalmente acesso a água potável, a higiene, leitos hospitalares e o auxílio emergencial que é um direito de todo brasileiro. Essa Medida Provisória que trata do auxílio emergencial é um direito que nós os povos indígenas temos. Como ele sempre foi contrário a nós, ele sempre vai ser contrário ao direito indígena. E a PL, ela trata exclusivamente dessa questão emergencial, sobre a questão Covid, para que a gente possa preservar vidas, vidas indígenas. Porque as vidas indígenas para nós importam. Sempre o Bolsonaro foi contra a demarcação de terras. Inclusive até quando ele era então só candidato à Presidente da República, que ele já deixou bem declarado, de que não demarcaria nenhum palmo. Depois quando foi eleito ele disse que nenhum milímetro. Gravíssimo porque a gente depende muito da demarcação dessas terras para que possa existir políticas afirmativas para nós povos indígenas, que seriam tanto na área de saúde, que hoje é a maior preocupação nossa sobre a questão da expansão da Covid”.

Esta fala é de Kretã Kaingang, um dos coordenadores executivos da Apib, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Também no dia 08 de julho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Governo Federal adote medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar a mortalidade pelo novo coronavírus. A decisão liminar que atendeu à ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, determina uma série de ações que o Executivo terá que colocar em prática. Entre elas:

Instalar uma sala de situação para gerir ações de combate à pandemia entre povos indígenas em isolamento ou contato recente, que deve ter a participação de comunidades indígenas, da Procuradoria Geral da República e da Defensoria Pública da União;

Elaborar, no prazo de um mês, um plano de enfrentamento da pandemia para os povos indígenas brasileiros, com a participação das comunidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos;

Estabelecer, neste mesmo plano, as medidas de contenção e isolamento de invasores em relação a terras indígenas;

Garantir que indígenas nas aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, independente da homologação das terras ou reservas indígenas.

Você está ouvindo a música “O amor e a esperança em tempos de aquecimento global”, do artista Ben Charles, que vem lá de Roraima. A dica é procurar pelo canal de Ben Charles no YouTube. Com estética sonora ousada e articulada, ele recicla as suas influências caribenhas, amazônicas e da cultura pop, em um resultado único.

E ao som de mais uma composição de Ben Charles, chamada Floresta Amazônica, encerramos este episódio de “Amazônia em 5 minutos”, uma produção da Amazônia Latitude, com apresentação de Bob Barbosa. Com vocês, Ben Charles.

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