Amazônia em 5 minutos #06: o desgaste de Ricardo Salles e os vetos de Bolsonaro
Nesta semana, o MPF entrou com ação contra o ministro Ricardo Salles, acusado de desestruturar a proteção ao meio ambiente e por ser responsável direto no desmonte do sistema de proteção ambiental do país. Isso teria causado aumento de desmatamento, queimadas, garimpos ilegais e grilagem de terras.
Nesta edição, podemos ouvir um dos coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kretã Kaingang, sobre o veto do presidente à lei que especifica pontos de Direitos Humanos, como a garantia de acesso à água potável, higiene e leitos hospitalares para pessoas indígenas.
Ainda no assunto, no dia 8 de julho, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que o Governo Federal adote medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar a mortalidade pelo novo coronavírus. A decisão é liminar e atende à ação apresentada pela Apib.
A dica musical da semana é do cantor, compositor e guitarrista roraimense Ben Charles. Você conhece um pouco da música produzida por esse artista que mistura influências caribenhas, amazônicas e da cultura pop em um resultado único. O músico tem canal no YouTube.
O podcast é mais uma frente da missão da Amazônia Latitude: ampliar o debate crítico sobre a floresta e divulgar sua diversidade cultural, sua riqueza natural e seus dilemas. Está disponível no tocador acima, no Deezer, no Apple Podcasts e no Spotify. Para navegar por todos os episódios, clique aqui.
Leia abaixo a transcrição do episódio:
10 de julho de 2020, está começando o sexto episódio do “Amazônia em 5 minutos”, o podcast que atualiza você em assuntos importantes no contexto social, ambiental e humano da região.
A dica musical desta semana é Ben Charles, cantor, compositor e guitarrista de Roraima. Ao final do programa você conhece um pouco da música produzida por esse artista que mistura ritmos tradicionais, timbres eletrônicos e versos originais. Neste programa temos informações sobre a determinação do STF para que o Governo Federal adote medidas para proteger os povos indígenas durante a pandemia. Tem os vetos de Bolsonaro a trechos do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas. E tem também a ação do Ministério Público Federal pelo afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por improbidade administrativa.
No começo da semana, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o ministro Ricardo Salles, que é acusado de desestruturação dolosa da proteção ao meio ambiente. Na ação, os 12 procuradores da República consideram que Salles é responsável direto pelo desmonte do sistema de proteção ambiental do país, que causou aumento de desmatamento, queimadas, garimpos ilegais e grilagem de terras.
Para o MPF, Ricardo Salles desestruturou políticas ambientais e esvaziou o ministério dos preceitos legais em favor de interesses que não têm relação com a finalidade da pasta que ocupa. A ação judicial enumera atos, medidas, omissões e declarações de Salles que inviabilizaram a proteção ambiental e assim contribuíram decisivamente para a alta do desmatamento e das queimadas, sobretudo na região amazônica. O desmatamento também vem batendo recordes históricos, desde que Salles assumiu o Ministério do Meio Ambiente, em janeiro de 2019.
No dia 08 de julho, Bolsonaro sancionou a Lei 14.021, que havia sido aprovado pelo Senado em junho e que prevê medidas de proteção aos povos indígenas durante a pandemia. No entanto, Bolsonaro vetou trechos importantes, como por exemplo, a obrigação do governo em fornecer “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção” para os povos e aldeias indígenas. Vetou também o trecho que obrigava o governo executar ações que garantem aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva”. Bolsonaro ainda vetou a obrigação do governo em facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.
“O veto ao PL 1142, pelo governo Bolsonaro, é mais um dos seus crimes, cometido contra nós os povos indígenas, porque o veto dele são em pontos focais de direitos humanos, que são principalmente acesso a água potável, a higiene, leitos hospitalares e o auxílio emergencial que é um direito de todo brasileiro. Essa Medida Provisória que trata do auxílio emergencial é um direito que nós os povos indígenas temos. Como ele sempre foi contrário a nós, ele sempre vai ser contrário ao direito indígena. E a PL, ela trata exclusivamente dessa questão emergencial, sobre a questão Covid, para que a gente possa preservar vidas, vidas indígenas. Porque as vidas indígenas para nós importam. Sempre o Bolsonaro foi contra a demarcação de terras. Inclusive até quando ele era então só candidato à Presidente da República, que ele já deixou bem declarado, de que não demarcaria nenhum palmo. Depois quando foi eleito ele disse que nenhum milímetro. Gravíssimo porque a gente depende muito da demarcação dessas terras para que possa existir políticas afirmativas para nós povos indígenas, que seriam tanto na área de saúde, que hoje é a maior preocupação nossa sobre a questão da expansão da Covid”.
Esta fala é de Kretã Kaingang, um dos coordenadores executivos da Apib, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Também no dia 08 de julho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Governo Federal adote medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar a mortalidade pelo novo coronavírus. A decisão liminar que atendeu à ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, determina uma série de ações que o Executivo terá que colocar em prática. Entre elas:
Instalar uma sala de situação para gerir ações de combate à pandemia entre povos indígenas em isolamento ou contato recente, que deve ter a participação de comunidades indígenas, da Procuradoria Geral da República e da Defensoria Pública da União;
Elaborar, no prazo de um mês, um plano de enfrentamento da pandemia para os povos indígenas brasileiros, com a participação das comunidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos;
Estabelecer, neste mesmo plano, as medidas de contenção e isolamento de invasores em relação a terras indígenas;
Garantir que indígenas nas aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, independente da homologação das terras ou reservas indígenas.
Você está ouvindo a música “O amor e a esperança em tempos de aquecimento global”, do artista Ben Charles, que vem lá de Roraima. A dica é procurar pelo canal de Ben Charles no YouTube. Com estética sonora ousada e articulada, ele recicla as suas influências caribenhas, amazônicas e da cultura pop, em um resultado único.
E ao som de mais uma composição de Ben Charles, chamada Floresta Amazônica, encerramos este episódio de “Amazônia em 5 minutos”, uma produção da Amazônia Latitude, com apresentação de Bob Barbosa. Com vocês, Ben Charles.
