Os desafios nas frentes de proteção aos povos isolados e de recente contato

Iniciamos com uma boa notícia. Aconteceu em Brasília, na última semana de março, o Encontro de Coordenadores e Coordenadoras das FPE (Frentes de Proteção Etnoambiental). Esse encontro foi promovido pela CGIIRC (Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato), subordinada à DPT (Diretoria de Proteção Territorial) da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

As FPE são unidades descentralizadas que têm como objetivo implementar
em campo o sistema de proteção dos PIIRC (Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), e também a vigilância de seus territórios.

Ao todo, são 11 FPE no Brasil. As frentes estão localizadas na Amazônia brasileira, com exceção da FPE AWA, localizada no oeste do Maranhão.

Durante cinco dias de encontro, o canal AV Isolados conversou com os auxiliares em indigenismo e todos os coordenadores e coordenadoras das frentes de proteção etnoambiental. São profissionais qualificados em sobrevivência na selva, em identificar e registrar vestígios da presença de povos isolados na mata.

Esse conhecimento (pouco sistematizado pela academia) é adquirido na relação cotidiana com os povos originários e com a floresta.

Os profissionais envolvidos nessa atividade vivem longos períodos distantes dos centros urbanos, em condições muito adversas. São pessoas que se especializam na relação com os PIIRC e buscam facilitar a conexão entre o Estado, a sociedade envolvente e a autodeterminação desses povos. Atuam na proteção das terras e territórios indígenas, do acervo cultural, do patrimônio intelectual e dos direitos dos PIIRC.

Desafios do trabalho nas FPE

Na missão de implementar o sistema de proteção aos PIIRC, as FPE enfrentam inúmeros desafios. Os principais são: falta de recursos humanos, de recursos financeiros e de condições mínimas de trabalho.

São mais de 120 registros de povos indígenas isolados. Não há informações qualificadas sobre cerca de 80 deles. Registra-se ainda cerca de 25 povos indígenas na condição de recente contato.

Para se ter ideia da dimensão do problema, cada servidor é responsável, em média, por uma área de mais de 215 mil hectares, o que equivale à metade do Distrito Federal.

Atualmente, grande parte dos integrantes das equipes das FPE são indígenas com contratos temporários.
Esses profissionais são extremamente importantes para a efetiva implementação do Sistema de Proteção aos PIIRC.

No encontro em Brasília, conversamos sobre os desafios, para implementar esse sistema. Entre os problemas listados pelos profissionais estão:

• Falta de segurança
• Pressão e ameaças de grileiros, madeireiros, missionários, garimpeiros e caçadores
• Escassez de funcionários/recursos humanos
• Condições precária dos equipamentos
• Falta de acesso à saúde

PIIRC lutam por sobrevivência

Se os servidores do Estado encontram dificuldades para garantir a integridade dos PIIRC, imaginem esses povos que vivem sob constantes ameaças dos invasores.

Diante dessa difícil situação, a questão é: existe um futuro para os PIIRC no Brasil?

Quando comecei a trabalhar com a proteção dos povos indígenas isolados, há 35 anos, lá no vale do Guaporé, enfrentávamos quase as mesmas dificuldades de hoje. Continua a falta de recursos e a falta de vontade política para viabilizar a proteção efetiva dos PIIRC.

Esses povos vivem, dia e noite, fugindo das ameaças. Seus territórios são invadidos violentamente por madeireiros, garimpeiros, caçadores, pescadores, grileiros e missionários fundamentalistas, tentando confiscar suas almas.

Momento é de união e reconstrução

Que o Estado, por meio da Funai e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), reconheça a sabedoria dos indígenas, dos indigenistas e da sociedade civil organizada, incluindo-os de fato nos planejamentos, na execução e no monitoramento das políticas públicas.

É inadmissível que, após 34 anos de criação da CGIIRC, não tenhamos uma política pública para os povos de recente contato, e que haja mais de 80 registros de povos indígenas isolados que não sabemos se ainda existem.

Agora é o momento de nos unirmos aos PIIRC que, há séculos, resistem heroicamente!

Antenor Alexandre de Albuquerque Vaz é físico, educador popular e Consultor internacional para o desenho, monitoramento e avaliação de metodologias e políticas de proteção para os PIIRC (Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), com mais de 30 anos de experiência de trabalho na Pan-Amazônia. Participou da criação da Terra Indígena Massaco, a primeira reconhecida pelo governo brasileiro com usufruto exclusivo para indígenas isolados. Trabalhou da década de 1980 até 2013 na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Entre 2007 e 2013, foi coordenador de políticas para indígenas de contato recente. É consultor internacional independente, trabalhando para a (OTCA) Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, CIDH/OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), OMS (Organização Mundial da Saúde), OHCHR/ONU (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos), Amazon Conservation Team, Land is Live, organizações e governos dos países sul-americanos.