Fotogaleria: Estudantes e lideranças indígenas marcham em Belém contra PL 490

por Anderson Barbosa · 01/06/2023

Ato contra a votação do PL 490 - Foto: Anderson Barbosa/Amazônia Latitude

Indígenas de todo o Brasil realizam atos e bloqueios de estradas nas principais capitais brasileiras, incluindo o Distrito Federal, para protestar contra a pauta que pretende transformar o marco temporal em lei. O PL recebeu aval da Câmara dos Deputados por 283 votos favoráveis e 155 contrários, e uma abstenção. A pauta seguirá para o Senado.

Na cidade de Belém, no Pará, lideranças e estudantes indígenas, se somaram a diversos movimentos sociais e partidos de esquerda para realização do ato na capital paraense, com uma pequena passeata que saiu da tradicional escadinha, na Estação das Docas, sentido Praça da República, onde foi montada uma estrutura com um telão para os participantes do ato acompanharem a votação na Câmara.

Para os povos indígenas, a aprovação do Marco temporal no Congresso representa um grande passo para o genocídio dos povos originários. Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que “A LUTA CONTINUA”, e que as mobilizações do movimento indígena contra essa proposta seguirá “até que o projeto seja derrotado no Congresso Nacional”.

Ainda de acordo com o documento, uma nota técnica sobre o PL 490 da Assessoria Jurídica da Apib aponta que a proposta aprovada pelos deputados contém uma série de ameaças aos povos indígenas.

“O projeto de lei propõe a liberação de construções de rodovias, hidrelétricas e outras obras em terras indígenas sem consulta livre, prévia e informada das comunidades afetadas, violando tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

Marco Temporal

A tese do marco temporal defende a ideia que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras se comprovassem que eles já viviam nelas, antes da data de 5 de outubro de 1988 (quando a Constituição Federal foi promulgada), ou que, naquela data, estivessem sob disputa física ou judicial comprovada, tem como objetivo inviabilizar os direitos constitucionais dos indígenas. A tese é defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras originárias, que são abundantes em recursos hídricos e minerais além de permitir a expansão de terras para a criação de gado e ao setor graneleiro.

Veja as fotos de Anderson Barbosa do protesto em Belém (PA).

PL foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, em Brasília – Foto: Anderson Barbosa/Amazônia Latitude

Indígena Luana Kumaruara, do povo Kumaruara, do baixo Tapajós – Foto: Anderson Barbosa/Amazônia Latitude

Dia de protestos indígenas nas principais capitais do país – Foto: Anderson Barbosa/Amazônia Latitude

Indígenas classificam projeto como ‘genocídio legalizado’ – Foto: Anderson Barbosa/Amazônia Latitude

Povos originários prometem resistência à aprovação do PL 490 – Foto: Anderson Barbosa/Amazônia Latitude

PL 490 muda legislação sobre demarcação de terras indígenas no Brasil – Foto: Anderson Barbosa/Amazônia Latitude

Atos contra a votação do PL 490 vêm sendo feitos há década – Foto: Anderson Barbosa/Amazônia Latitude

Indígenas marcham em protesto contra o PL 490 que deve ser analisado pelo Senado Federal – Foto: Anderson Barbosa/Amazônia Latitude

Estudantes e lideranças indígena, juntamente com outros movimentos sociais, marcham em Belém contra a votação do PL 490 – Foto: Anderson Barbosa/Amazônia Latitude

Marcha também fala em defender a Amazônia – Foto: Anderson Barbosa/Amazônia Latitude

Luana Kumaruara, do povo Kumaruara, do baixo Tapajós, participa de ato contra a votação do PL 490 – Foto: Anderson Barbosa/Amazônia Latitude

Ato seguiu pela avenida Presidente Vargas, até a praça da Republica, onde havia uma pequena estrutura montada com telão para os manifestantes acompanharem a votação na Câmara, que aprovou o PL – Foto: Anderson Barbosa/Amazônia Latitude