Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade na pandemia, diz Tribunal Permanente dos Povos
Júri internacional viu autoria do presidente em políticas públicas que causaram mortes de brasileiros e sugere encaminhamento de denúncia a esferas legais internacionais
O júri da 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) avaliou que o presidente Jair Bolsonaro teve responsabilidade nas mais de 680 mil mortes e nos adoecimentos de Covid-19 no Brasil, pela forma como conduziu as ações na pandemia, principalmente em relação aos povos indígenas, à população negra e aos profissionais da saúde.
Presidido pelo ex-juiz italiano Luigi Ferrajoli, professor catedrático da Universidade de Roma, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) considerou que Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade. Já enquanto à acusação de genocídio indígena, o Tribunal foi cauteloso pela dificuldade em tipificar o crime, mas afirmou que há indícios de genocídio.
A atuação do TPP para o caso brasileiro foi articulada pela Comissão Arns, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Internacional de Serviços Públicos (PSI).
Membros da Comissão Arns hoje, na leitura de sentença do TPP.
Com sede em Roma, na Itália, o TPP é um tribunal de opinião, ou seja, não pode tomar ações legais contra um Estado ou chefe de governo. Criado em 1979 e herdeiro do Tribunal Russell, constituído para investigar crimes e atrocidades na guerra do Vietnã, hoje atua contra violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados, tendo como principal objetivo gerar verdade, memória e reparação moral.
Segundo a acusação sustentada por Eloísa Machado, professora de Direito Constitucional da FGV, Maurício Terena, da Apib, e Sheila de Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos, o presidente teria “propagado intencionalmente a pandemia de Covid-19 no Brasil, gerando a morte e o adoecimento de milhares de pessoas”, afetando desproporcionalmente a população indígena, negra e os profissionais da saúde.
“É a primeira decisão até o momento a mostrar a responsabilidade de Bolsonaro”, avaliou Machado sobre a decisão proferida pelo TPP. Para a professora e jurista, a sentença foi dura, mostrando as grandes violações de direito que ocorreram na pandemia.
“Não será a única condenação. É apenas a primeira. Agora vamos à Haia”, concluiu.
Para Dário Yanomami, liderança indígena, Bolsonaro deve pagar pelo sangue indígena derramado. “Temos sofrido por muito tempo. Perdi meu povo na pandemia. Bolsonaro vai pagar agora na justiça”.
Dario Yanomami, durante à leitura da sentença do TPP em São Paulo.
Embora a sentença do TPP não tenha impactos legais, há expectativa de que as considerações de júri vão fundamentar outras denúncias e julgamentos que venham acontecer, como a denúncia que a APIB fez ao Tribunal de Haia.
Participaram do júri Alejandro Macchia, Boaventura de Sousa Santos, Clare Roberts, Eugenio Raúl Zaffaroni, Jean Ziegler, Joziléia Kaingang, Kenarik Boujakian, Luís Moita, Nicoletta Dentico, Rubens Ricupero, Vercilene Kalunga e Vivien Stern.
Leia a sentença completa aqui.
