Falta de acessibilidade e exclusão de PcDs expõem os buracos da COP30 em Belém

“Graças a Deus, as crianças que estão aqui todas são andantes, mas infelizmente para cadeirantes não tem acesso ao lazer. Fica o registro aí, um local perfeito, maravilhoso, mas, infelizmente, acessibilidade zero.” O relato que viralizou nas redes é de uma mãe que levou a filha pela primeira vez ao recém-inaugurado Parque da Cidade, em Belém. A obra mais cara das 38 construções e reformas que estão sendo preparadas para receber os turistas na capital, foi parcialmente aberta ao público em 27 de junho com parquinhos, quadras, ginásio, pistas de skate e uma acessibilidade falha, como no restante da cidade.

Caminhar pelas calçadas de Belém sem desviar de desníveis, buracos ou mesas de comércios é uma missão quase impossível. Para uma pessoa com deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida (PcMR) o desafio é ainda maior. A cidade que, em 2019, recebeu o título de dona das piores calçadas do Brasil no relatório Calçadas do Brasil, será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30, que acontece em novembro deste ano. Mas, seis anos depois, será que foram realizadas mudanças efetivas?

Segundo o arquiteto, urbanista e diretor adjunto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), José Júlio, a resposta é “muito poucas”. Para o professor, nas áreas que sofreram intervenção do sistema viário até é possível encontrar algum esforço para manter o espaço para pedestres nivelado, mas no geral não existe uma campanha ou uma dotação orçamentária que dê conta ou leve em consideração corrigir as calçadas. De acordo com ele, a qualidade de implementações em acessibilidade na cidade varia com a localização.

Existe uma diferença muito grande nos vários trechos de Belém. Na verdade, o centro, a primeira légua patrimonial, tem bairros distintos. Eu diria que, de uma maneira geral, é muito ruim a acessibilidade. Não temos um tratamento de calçadas que seja padronizado. Nós temos uma precariedade econômica muito grande. A área pública é muito ocupada pelo setor privado. Então, existem muitos negócios que fazem uso das calçadas. E chove muito em Belém, existe uma dificuldade muito grande de manutenção. Poucas são, talvez, as ruas mais contínuas que você tem um pavimento mais nivelado.”

Já para a arquiteta, urbanista e consultora em arquitetura acessível, Larissa Palmeira, até o esforço existente é precário: “É perceptível, ao se caminhar por Belém, que há recursos de acessibilidade, como rampas nas calçadas e, principalmente, o piso tátil. No entanto, ele geralmente apresenta inadequações — foi instalado de maneira incorreta, está quebrado ou tem o percurso interrompido — fora quando não tem um poste ou outra coisa no meio. Esses exemplos mostram que, mesmo quando tentam ofertar a acessibilidade, ela é ineficaz”.

Rampa de acesso provisória na Estação das Docas sem elementos de segurança, não atendendo às normas de acessibilidade. Foto: Alice Palmeira/Amazônia Latitude.

Ela ressalta que pensar a acessibilidade de um local vai muito além de garantir um espaço para circulação. Destaca, ainda, que um ambiente funcional e acessível precisa disponibilizar as mesmas possibilidades a todas as pessoas. Incluindo as coisas aparentemente mais simples, como abrir uma porta, receber atendimento em um balcão ou assistir a uma palestra.

“O que muitos não entendem é que o conceito de acessibilidade traz as palavras autonomia e segurança. Então, se a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida não puder fazer o uso do recurso — seja uma rampa, um banheiro — sozinho (quando ele tem essa capacidade) e com segurança, não se pode dizer que é acessível. Os mínimos detalhes, que podem não trazer grande dificuldade aos demais, são grandes barreiras aos que mais precisam da acessibilidade”, pontua a consultora.

Acessibilidade para quem?

Mas quem são as pessoas que mais precisam de acessibilidade? Todas. Desde pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida (permanente ou temporária) — como idosos, mulheres grávidas e pessoas obesas — até crianças e adultos não-deficientes. Larissa explica: “É para o bem do público. Tanto as normas de acessibilidade quanto de desenho universal são para atender um público de maneira geral. Para facilitar o uso dos espaços, de equipamentos. De qualquer coisa.”

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), acessibilidade é a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.” E é dever do Estado garantir essa possibilidade de acesso a todos.

Larissa, que iniciou sua carreira na Coordenadoria de Acessibilidade da UFPA (Coacess), explica que existem diversos tipos de acessibilidade. “O Brasil é um país com um dos melhores acervos normativos e legislativos em acessibilidade. A LBI, promulgada 10 anos atrás, traz os conceitos tanto de acessibilidade, quanto das tipologias de barreiras existentes, estas variam, desde as mais visíveis, como as arquitetônicas — que são barreiras físicas — até aquelas atitudinais — que se referem à como uma pessoa trata a outra. O entendimento de todas elas previne a criação de espaços excludentes”.

Acessibilidade é necessária para todos, não apenas para a população com deficiência. Foto: Alice Palmeira/Amazônia Latitude.

Ainda assim, mesmo que a legislação determine uma coisa, a realidade é outra. Para Palmeira, obras públicas e privadas falham em priorizar a acessibilidade da forma como as normas arquitetônicas e a legislação determinam. “Geralmente o que vemos é que atendem ao mínimo. Muitas vezes de maneira ineficaz. Acredito que é uma questão que só é trazida à tona quando cobrado e não de maneira espontânea”, aponta.

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Região Norte, 7,1% da população possui algum tipo de deficiência física. No Pará, esse número é de 7,3%, quase 17 mil pessoas. Isso faz do Pará, juntamente com o Acre, os estados com mais PcDs e PcMRs da região. O Instituto não divulgou esses dados em relação ao município de Belém no Censo 2022, mas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD revelou a existência de 132 mil pessoas com deficiência no município em 2023.

Cidadania inacessível

Rosângela Botelho faz parte deste número. Aos domingos pela manhã, como é costume de vários belenenses, ela passeia na Praça da República. Na sua cadeira de rodas motorizada, tem que driblar pessoas, buracos na calçada de pedra portuguesa e evitar caminhos sem rampas.

Rosângela conhece os obstáculos de trafegar por Belém desde criança, quando passou a usar cadeira de rodas após um caso de poliomielite: “De lá pra cá é só luta, porque na nossa cidade não há acessibilidade para os deficientes. As calçadas, as ruas, o acesso, até o transporte não está adequado”.

Ainda assim, desbrava as calçadas irregulares da cidade sozinha e com orgulho. “Não tem um dia que eu fique em casa. Faço corrida de rua, dança, tudo. Tem muitas pessoas com deficiência que não saem de casa porque não têm acesso a esses benefícios. Temos que garantir o nosso direito de ir e vir, para ser cidadã e acessar em qualquer lugar que precise”, narra.

Rosângela Botelho utiliza cadeira de rodas desde a infância e enfrenta os mesmos obstáculos há décadas. Foto: Rosângela Botelho/Acervo Pessoal.

Luana Pereira, presidente da Associação de e para Cegos do Pará (Ascepa) e especialista em neuropsicopedagogia com atendimento especializado, sente a mesma necessidade ao andar pela cidade. Ela nasceu com glaucoma e, aos poucos, foi perdendo a visão. Atualmente com menos de 0,05% da acuidade visual, é considerada cega de acordo com o Decreto nº 5.296/2004.

Assim como Rosângela, ela tem dificuldades de locomoção e relata o perigo de escolher entre o passeio público e a rua: “Nós temos muitas calçadas irregulares, além dessa irregularidade, tem a questão dos obstáculos, barracas ficam na calçada, atrapalhando o caminho em boa parte da nossa cidade. Então, às vezes, a gente não sabe se anda na rua ou na calçada, não sabe o que é o mais perigoso”.

Hoje, casada e mãe, Luana relembra com nostalgia os passeios que fazia para acompanhar o pôr-do-sol na Estação das Docas e lamenta a falta de acessibilidade ao visitar o famoso ponto turístico desacompanhada.

“É um pouco complicado andar nesses locais, porque a gente não tem acessibilidade, e eu digo acessibilidade de uma forma humana mesmo: uma pessoa ali para poder nos orientar dentro daquele espaço. […] Quando a gente quer tomar um sorvete, já é um pouquinho mais delicado para poder chegar até aquele lugar, porque a Estação das Docas é ampla, não tem nenhuma sinalização”, lamenta a presidente da Ascepa.

Acessibilidade para inglês ver

Tanto a Praça da República quanto a Estação das Docas são pontos de alta circulação na capital paraense, recebendo moradores e visitantes. Ainda assim, segundo a análise da arquiteta Larissa, nenhum deles pode ser considerado acessível de acordo com as normas arquitetônicas:

Os pontos turísticos, de maneira geral, recaem sob a mesma problemática. Eles tentam oferecer acessibilidade com rebaixamento de calçada, piso tátil, banheiro PcD. Mas erros nas execuções, às vezes em pequenos detalhes, impedem a funcionalidade e acessibilidade. Em todos os pontos turísticos há particularidades que tornam a acessibilidade um desafio, mas não impossível”.

Na Estação das Docas, a arquiteta apontou a falta de piso tátil e que as placas que comunicam a localização do banheiro PcD estão em uma altura fora do campo de visão de uma pessoa em cadeira de rodas, por exemplo.

As placas indicativas do banheiro para PcDs da Estação das Docas estão acima da altura indicada (de 1,20m a 1,60m). Foto: Alice Palmeira/Amazônia Latitude.

Além dessas, outras localidades podem ser ainda mais desafiadoras: “Ontem, eu fui lá no Ver-o-Peso. É um absurdo a rampa que fizeram lá. Se não tiver uma pessoa acompanhando, a pessoa na cadeira pode cair. Bem em frente ao Mercado de Ferro. Eu estava sozinha e precisei pedir ajuda pra subir”, conta Rosângela.

O Complexo do Ver-o-Peso, assim como 37 outros pontos da cidade, está sob reforma para receber os visitantes da COP30. Por isso, no momento, o mercado não está com estruturas fixas. Custando cerca de R$66 milhões (R$60 milhões da Itaipu Binacional e R$ 6 milhões da Prefeitura de Belém), a previsão é que a obra seja 100% concluída até outubro de 2025. A outra expectativa é que, agora renovado, o ponto turístico seja acessível a todos.

COP democrática?

Essa é a esperança para todos os empreendimentos em andamento em Belém. Mas, até o momento, o resultado não parece promissor. Em maio, o procurador de justiça Cláudio de Melo, também 1º Vice Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, postou um vídeo em suas redes sociais questionando o posicionamento e extensão das rampas de acesso ao mirante do Parque Linear da Nova Doca.

 

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Apenas com o vídeo e sem acesso aos projetos executivos das obras, não é possível afirmar a validade da crítica. Porém, para o professor José Júlio, a própria existência do projeto – que é o terceiro projeto de infraestrutura mais caro para a COP30, segundo levantamento do g1 — é desnecessária e conceitualmente incorreta:

É uma área que já tem uma infraestrutura. Talvez, se fizessem uma melhoria em alguma pavimentação. Mas estava longe de precisar fazer algo tão grandioso, como me parece que é. Não sei bem qual é o objetivo de fazer isso. E eu acho que aquilo conceitualmente não é um parque linear, que sugere paisagismo para fazer trabalho em área lindeira, curso d’água. E aquilo ali é uma área que foi canalizada”.

Parque da Cidade, parcialmente inaugurado em junho de 2025. Foto: Alexandre Costa/Agência Pará,

Já o Parque da Cidade, custando R$980 milhões e financiado pela empresa Vale, é o empreendimento mais avançado no processo de obras (78% em abril). Lá, serão realizadas as atividades oficiais da COP30, tanto as restritas (zona azul) quanto as abertas ao público (zona verde).

O projeto já está parcialmente aberto para a população aproveitar. O que não foi possível para uma criança com deficiência que, ao chegar ao parquinho, se deparou com o fato de que nenhum dos brinquedos era acessível. A mãe, revoltada, publicou um vídeo denunciando a situação nas redes sociais.

“Infelizmente, assim como em poucos pontos de Belém, turísticos, recreativos, para criança, não é acessível para a minha filha. Uma criança com deficiência, cadeirante, não tem acessibilidade. Nenhum brinquedo desses aqui é acessível para a minha filha”, relata a mulher.

 

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Apesar da falta de acessibilidade do parquinho, o que já o desqualifica dentro das normas arquitetônicas e legais, o projeto milionário aparenta ser também o mais avançado nesse aspecto: “Eu achei bastante promissor quando comparado aos demais locais da cidade. O ginásio atende muito bem as normas. No entanto, ainda apresenta inadequações. A alturas da sinalização do banheiro, a instalação do piso tátil, não tem espaços para cadeira de rodas junto aos bancos espalhados pelo parque. Então, mesmo não estando completamente dentro das normas de acessibilidade, o Parque mostra que não são regras impossíveis de cumprir”, diz Larissa.

Outro espaço também utilizado para a programação da conferência é o Hangar Centro de Convenções, que está sendo requalificado. Por ser um espaço majoritariamente plano e nivelado, o interior da edificação se adequa às normas. No entanto, é preciso pensar na mobilidade para chegar ao evento.

“As calçadas no entorno não têm rebaixamento, se têm estão errados, assim como o piso tátil. Por exemplo, para acessar a entrada principal há uma rampa provisória instalada. Impossível de ser utilizada por uma pessoa em cadeira de rodas sem assistência. Outro exemplo é a passarela de madeira por cima do espelho d’água sem qualquer tipo de guia de balizamento, o que faz muita diferença na segurança de uma pessoa com deficiência visual que usa bengala. Eu creio que, por ser um dos principais locais da programação, deveria receber mais atenção nesse aspecto”, critica a arquiteta.

Hangar Centro de Convenções sem rampas de acesso ao redor. Foto: Organização Social Pará 2000/Wikimedia Commons (2023).

Além das preocupações arquitetônicas, Luana pensa em como será o atendimento para possíveis visitantes cegos durante a conferência: “O turista cego em Belém vai precisar de suporte. Na COP30, vão ter várias pessoas trabalhando, vendendo serviços. Então, é preciso fazer um treinamento nos diversos setores sobre relação interpessoal, que é como contribuir com a pessoa com deficiência visual. Porque ela vai precisar desse suporte, já que vai ser um espaço que não conhece, muito agitado, com bastante pessoas, muito barulho e a gente fica desorientado. Se não tiver essa estrutura para esses participantes cegos, vai ser algo bem negativo”.

Em novembro de 2024, Belém recebeu a 76° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), como forma de antecipar os debates da COP30 na cidade. O evento aconteceu na Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto e contou com mais de 60 mil visitantes – boa parte deles já residentes da cidade. Um treinamento para uma Conferência que estima receber 50 mil participantes de fora. Larissa, que fez parte da comissão de acessibilidade do SBPC, relata como se deu a preparação para a reunião e como a Comissão Organizadora da COP30 precisa se equipar:

O principal é entender que acessibilidade não deve ser algo pensado de última hora, para ser resolvida depois que está tudo pronto. Pois, ainda que pensada desde o início, o tempo foi curto para cada detalhe que envolve prover acessibilidade em um evento. Acredito que a principal medida, devido a proximidade do evento, é a capacitação de profissionais para dar suporte ao público e aos turistas com deficiência ou mobilidade reduzida. Isso implica a disponibilidade de intérpretes de libras, audiodescritores e a supressão de barreiras atitudinais e comunicacionais como um todo”.

Até o dia 10 deste mês, estavam abertas as inscrições para voluntários na COP30, com 5% das vagas reservadas a PcDs. Na descrição dos serviços prestados por esses voluntários, está listada a acessibilidade. O que já é um bom indício, uma vez que a COP28 foi criticada por ser excludente com os participantes com deficiência e a COP29, foi a primeira em quase 30 anos, a incluir interpretação de Língua de Sinais no Salão Plenário.

Mesmo levando em consideração todas as dificuldades enfrentadas pelos PcDs, a legislação, e o orçamento de mais de R$ 7 bilhões para as obras estruturantes — que supera o orçamento de 2025 de seis das sete capitais nortistas — a esperança de Rosângela não é alta: “No momento, ainda não vejo essa positividade em relação à acessibilidade dentro de Belém. A organização da COP deveria consultar a nós, que precisamos, mostrar pra eles qual é a nossa necessidade dentro da nossa cidade”.

Obras para COP30 custaram cerca de 7 bilhões de reais. Foto: Bruno Cecim/Agência Pará.

Sobre o legado deixado pela COP, no quesito acessibilidade, o diretor da FAU vê melhorias, mas ainda com ressalvas: “Nos circuitos que ligam a área da Avenida Duque de Caxias para a área do Parque da Cidade, eu acredito que o que está sendo feito vai ajudar muito. Talvez algo na confluência de alguma das conexões da Avenida Tamandaré, mas eu acho que é bastante limitado”. A consultora em arquitetura acessível ainda se preocupa: “Eu acredito que especificamente no quesito acessibilidade, se não forem levadas em consideração algumas adaptações a curto prazo na cidade, a experiência não vai ser muito boa. O que é um infortúnio porque Belém tem muito a oferecer e todas as pessoas deviam ter a possibilidade de experimentar”.

A esperança que resta é que a COP 30, que se autointitula como a “democrática, participativa e próxima das populações diretamente impactadas pela crise climática”, carrega a expectativa de que esse compromisso se traduza em ações concretas. Que não seja apenas um slogan, mas uma prática real de inclusão, garantindo que as pessoas com deficiência — que, segundo carta publicada na revista Science, estão entre as mais afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas — tenham voz, espaço e acessibilidade plena em todos os espaços, discussões e decisões. Afinal, construir soluções justas para o planeta só é possível quando ninguém fica de fora.

A Amazônia Latitude entrou em contato com os órgãos e empresas responsáveis pela gestão e organização da COP30 e suas obras, mas não recebeu esclarecimentos acerca das alterações arquitetônicas ou do planejamento de acessibilidade para o evento.

Texto e Montagem da Página: Alice Palmeira
Revisão: Julinana Carvalho
Direção: Marcos Colon