Amazônia em 5 minutos #08: A representação contra Bolsonaro por genocídio e a luta dos Ashaninka
Essa peça em questão foi protocolada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, entidades que reúnem juristas e acadêmicos. A denúncia na corte internacional responsabiliza o presidente do Brasil especificamente em violações contra os povos tradicionais, defendendo que medidas propostas por Bolsonaro fortalecem e intensificam um processo de genocídio das etnias indígenas no país.
A advogada Juliana dos Santos, membra do CADHu, explica as razões de a representação ter sido feita ainda no ano passado, em caráter preventivo. À época em que a petição foi enviada, o objetivo era alertar o Tribunal Penal Internacional “preventivamente” sobre violações que colocam indígenas em perigo.
Nosso segundo destaque é a galeria publicada na quarta-feira (22) sobre os Ashaninka. Para conhecer o trabalho de fotografia realizado pelos indígenas e ajudar no enfrentamento da pandemia em seu território, no Alto Juruá, Acre, você pode conferir aqui as fotos e saber como doar.
A dica cultural é o carimbó de Mestre Lucindo, com arranjo eletrônico de Fabio Cavalcante, de Belém, no Pará, onde se graduou em música e se dedica a pesquisar o tema há mais de 20 anos. O trabalho do músico está disponível nas plataformas digitais.
O podcast é mais uma frente da missão da Amazônia Latitude: ampliar o debate crítico sobre a floresta e divulgar sua diversidade cultural, sua riqueza natural e seus dilemas. Está disponível no tocador acima, no Deezer, no Apple Podcasts e no Spotify. Para navegar por todos os episódios, clique aqui.
Veja abaixo a transcrição do episódio:
24 de julho de 2020, está no ar o oitavo episódio do “Amazônia em 5 minutos”, o podcast que atualiza você em assuntos importantes no contexto social, ambiental e humano da região. Também neste programa. temos a Dica Musical. Mas primeiro, vamos às notícias! Em junho deste ano, o Partido Democrático Trabalhista fez uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, acusando-o de crime contra a humanidade por sua postura no combate ao avanço da Covid-19. Bolsonaro é denunciado por contrariar recomendações da Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério da Saúde, colocando em risco a vida da população.
O Tribunal Penal Internacional é uma corte permanente e independente que processa e julga indivíduos que cometem violações dos direitos humanos, como genocídios e crimes de guerra. Ela já julgou e condenou o ex-ditador líbio Muammar Kadafi em 2011 e o ex-presidente do Sudão, Omar al-Bashir em 2008, acusado de genocídio por crimes cometidos na região de Darfur. Para Sylvia Steiner, brasileira que já foi juíza do Tribunal Penal Internacional, o processo não tem muitas chances de ir adiante porque há generalidade na acusação. Porém, ela acredita que um outro pedido, apresentado a esse mesmo tribunal em novembro de 2019, e que diz respeito aos povos indígenas, tem mais possibilidades de avançar, já que a omissão do presidente do Brasil pode levar à conclusão de que houve uma política genocida, deliberada e proposital.
A denúncia que foi protocolada em novembro responsabiliza o presidente especificamente em violações contra os povos tradicionais, considerando que medidas propostas por Bolsonaro fortalecem e intensificam um processo de genocídio das etnias indígenas no Brasil. Sobre essa denúncia no Tribunal Penal Internacional, a advogada Juliana dos Santos explica as razões dela ter sido feita ainda no ano passado, em caráter preventivo.
“Temos muita expectativa que esse inquérito seja aberto, porque se naquela época a gente falava em tentativa, incitação ao genocídio, os fatos que vem acontecendo e os atos do governo nesse cenário da pandemia é a comprovação de que esse discurso tinha um objetivo muito claro, que era exatamente incitar o genocídio. Isso fica muito evidente em algumas situações que aconteceram nesse momento. Por exemplo, a decisão infralegal da Fundação Nacional do Índio, da Funai, que é o órgão do Poder Executivo, a Instrução Normativa no9, que de forma inconstitucional eximiu a Funai das suas responsabilidades com as Terras Indígenas ainda não homologadas. Os povos indígenas precisaram se organizar, ir ao Legislativo para aprovar uma lei estabelecendo o Plano de Emergencial para enfrentamento da covid nos territórios indígenas. E o Bolsonaro ao sancionar essa lei veta os artigos que previam o acesso das aldeias à água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares. E por exemplo, indicar um missionário para cuidar dos índios isolados, das tribos de índios isolados na Amazônia. Enfim, são vários outros atos e fatos que aconteceram depois do final do ano que comprovam essa nossa tese, que está muito bem embasada”.
A advogada Juliana dos Santos é membro do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos que, juntamente com a Comissão Arns, realizaram a petição no mês de novembro. Segundo essas entidades, o que sustenta a petição no Tribunal Internacional é uma série de ações, omissões e discursos do presidente. O documento cita ainda o desmonte tanto das políticas públicas de proteção aos direitos sociais, quanto das estruturas de fiscalização ambiental. No site da revista Amazônia Latitude o destaque desta semana é uma galeria de fotos que mostram tradições do povo Ashaninka, na Aldeia Apiwtxa, localizada no Alto Juruá, estado do Acre. As fotografias foram realizadas por profissionais e alunos de uma oficina realizada na aldeia e que é parte da campanha de apoio às ações da etnia contra a disseminação da Covid-19. A área de ocupação dos Ashaninka estende-se por um vasto território, desde a região do Alto Juruá e da margem direita do rio Envira, no Brasil, até os Andes, no Peru. Os Ashaninka que vivem no Brasil em sua maioria encontram-se na aldeia Apiwtxa. Preocupados com a pandemia da Covid-19 eles criaram a campanha “Ashaninka pelos Povos da Floresta”, numa parceria entre a Associação Apiwtxa e o Instituto Yorenka Tasorentsi. Por conta do rápido avanço do vírus na região, os Ashaninka pretendem arrecadar doações para ajudar os povos da floresta do Alto Juruá.
Serão distribuídos kits para suprir necessidades básicas imediatas, bem como para fornecer itens e ferramentas, como enxadas, facões e redes, que facilitam as atividades produtivas. Com a distribuição dos kits, evita-se que as famílias precisem viajar para a cidade durante o pico de contágio para comprar produtos de primeira necessidade. Junto a galeria de fotos dos Ashaninka publicadas em www.amazonialatitude.com, você encontra também os links para acessar e conhecer essa bonita campanha.
Você está ouvindo “Adeus, morena” um carimbó de Mestre Lucindo, em uma versão com arranjos eletrônicos e a flauta doce de Fabio Cavalcante, que é a dica musical deste episódio. O compositor, produtor musical e instrumentista Fabio Cavalcante é natural de Belém, onde se graduou em Música pela Universidade do Estado do Pará. Ele tem diversos álbuns gravados e atualmente publica suas músicas, como essa que você está ouvindo, no seu site fabiocavalcante.com e em plataformas digitais como spotify e no youtube. Fábio, além de compor para diversas formações instrumentais como piano e música de câmara, vem se dedicando também às experiências com dispositivos eletrônicos, com samplers, sintetizadores e sequenciadores. E paralelo a sua criação musical, Fabio há mais de 20 anos pesquisa, resgata, grava e divulga artistas da cultura popular paraense. Com vocês, Fabio Cavalcante! E ao som de Fabio Cavalcante, com sua versão eletrônica de Flor Amorosa, o clássico choro composto por Joaquim Callado, a gente agradece pela audiência. Amazônia em 5 minutos é uma produção da Amazônia Latitude, com apresentação de Bob Barbosa.