Latitude Podcast #15: Funai Sob Ataque
Sob o governo de Jair Bolsonaro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) passou a atuar com um terço de sua força de trabalho, devido a um contingenciamento de 90% do orçamento. Em resposta, servidores da Fundação realizaram uma paralisação no dia 23 de junho.
O desmantelamento das políticas e direitos indígenas no país, como o desmonte da Funai, são o assunto central de uma pesquisa feita por Marcela Menezes, da Universidade de Brasília (UnB), e outros três autores, publicada no periódico “Estudos Sociedade e Agricultura”.
O estudo “Ameaças, fragilização e desmonte de políticas e instituições indigenistas, quilombolas e ambientais no Brasil” destaca os cortes dos orçamentos na Funai, a fragilização dos seus gestores e desvio de funções contrários ao objetivo da Fundação.
Marcela e seus colegas do programa de Desenvolvimento Sustentável da UnB argumentam que, sob o atual governo de Jair Bolsonaro, o órgão indigenista passou a atuar com um terço de sua força de trabalho, devido a um contingenciamento de 90% do orçamento.
Os servidores demandam ainda a saída do presidente Marcelo Xavier, um delegado da Polícia Federal, e a justiça pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Para os autores da pesquisa, o neoextrativismo, modelo de crescimento econômico baseado na apropriação de recursos naturais, vem ameaçando direitos garantidos na Constituição Federal. Entre eles, estão o direito à terra e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Os pesquisadores partem de uma análise de mudanças administrativas ou projetos de lei que fragilizaram ou retiraram atribuições da Funai e outros órgãos de gestão ambiental.
Um exemplo do desmonte citado pelos pesquisadores é o Decreto número 9.711, de 2019, que segurou 90% do orçamento da Funai previsto na Lei Orçamentária daquele ano.
Outro exemplo é a Proposta de Emenda Constitucional número 215, que, além de retirar da Funai a competência de demarcar as terras indígenas, prevê que apenas os povos indígenas que ocupavam seus territórios em 1988 (ano da Constituição) têm direito à demarcação territorial.
Essa parte da PEC é chamada popularmente de “marco temporal”.
Neste episódio do Latitude Podcast, Marcela Menezes e Amanda Péchy, editora-assistente da Amazônia Latitude, conversam sobre a pesquisa e os problemas ligados ao desmonte da Funai.
Leia o artigo “Ameaças, fragilização e desmonte de políticas e instituições indigenistas, quilombolas e ambientais no Brasil“.
