Encontro Lula-Biden vem na hora certa para a cooperação pela Amazônia

A floresta amazônica e seu povo passaram por tempos difíceis recentemente. Nos últimos quatro anos, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, a região tem experimentado o aumento do desmatamento e o desmantelamento de agências destinadas a proteger o meio ambiente e apoiar as comunidades indígenas.

Com a recente eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, os brasileiros estão esperançosos de que as proteções ambientais possam ser restabelecidas e até mesmo fortalecidas a ponto de poderem resistir a futuros choques políticos.

Os EUA podem desempenhar um papel fundamental na preservação da Amazônia. Agora é a hora de os EUA apoiarem os ambiciosos planos do Brasil para a Amazônia e contribuírem para a luta global contra as mudanças climáticas.

Quando Joe Biden e Lula se encontraram em Washington na última sexta-feira (10), eles tiveram a chance de desfazer alguns dos danos dos últimos anos – para a Amazônia, mas também para a reputação internacional de seus países nos que diz respeito aos esforços para combater as mudanças climáticas.

Embora os dois líderes tenham um grande papel a desempenhar, existem outras colaborações entre os países e entre as nações amazônicas que também podem desempenhar um papel na criação de mudanças duradouras na região.

Como pesquisadores da Amazônia, acompanhamos as mudanças na política na região e seus efeitos sobre o meio ambiente nas últimas duas décadas. Desde a promessa do socioambientalismo de Lula no início dos anos 2000 até a lenta erosão de instituições-chave e o aumento do desmatamento na última década, até a intensificação dessas tendências destrutivas durante o governo Bolsonaro, a partir de 2019.

A taxa de desmatamento na Amazônia brasileira atingiu o maior nível em quinze anos em 2021, ultrapassando 13 mil km².

Bolsonaro deixou claro durante seu governo que as proteções ambientais não seriam aplicadas e esvaziou instituições dedicadas à preservação da floresta e à defesa dos direitos indígenas, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Agentes que permaneceram em órgãos de fiscalização se preocuparam ainda mais com sua segurança.

Enquanto isso, Lula, que representava a melhor esperança para se opor a Bolsonaro, estava enrolado em acusações de corrupção que o fizeram passar 580 dias preso (as acusações foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal).

Em setembro deste ano, pouco antes das eleições que opuseram Bolsonaro a Lula, o ar estava cheio de fumaça em toda a Amazônia. Agricultores, pecuaristas e especuladores de terras correram contra o início da estação chuvosa, mas também contra as mudanças que poderiam ocorrer após a eleição de outubro. O país foi dividido por uma das disputas presidenciais mais acaloradas desde a redemocratização em 1985.

Após um acalorado segundo turno, Lula saiu vitorioso. Seu novo mandato ainda sobreviveu a um ataque à Brasília em janeiro, orquestrado por apoiadores golpistas de Bolsonaro.

Em suas primeiras semanas no cargo, Lula atendeu (ou até superou) as expectativas ao renovar o compromisso do Brasil com a Amazônia e seu povo. Prometeu fortalecer as instituições dedicadas à proteção ambiental e à defesa dos direitos dos povos indígenas e de outras populações tradicionais. Ele nomeou Marina Silva, uma conhecida ambientalista, como ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, e criou um novo Ministério dos Povos Indígenas, liderado pela líder indígena Sônia Guajajara.

Lula impressionou o público na COP-27, prometendo acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele também disse que o Brasil se candidatará para sediar a próxima COP em 2025, na Amazônia.

Nos EUA, há também um sentimento de esperança com o recente projeto de lei climático do governo Biden e o retorno aos Acordos de Paris. Ambas as nações estão reparando alguns dos danos ambientais causados por administrações recentes e se juntando à luta global contra as mudanças climáticas. Agora é a hora de duas das maiores economias do Ocidente e emissores de carbono avançarem juntas nas metas climáticas.

Biden e Lula se encontraram na sexta em Washington, tendo a Amazônia e as mudanças climáticas como pontos-chave da discussão. Como as duas nações podem trabalhar juntas para ajudar a restaurar e expandir as proteções para o meio ambiente amazônico e seu povo? Além disso, quais outras colaborações transfronteiriças podem ajudar?

Os EUA podem se juntar ao Fundo Amazônia para fornecer apoio financeiro para combater o desmatamento ilegal, bem como aumentar a capacidade de rastrear commodities ilegais que alimentam o desmatamento. A aprovação de legislação como o projeto Amazônia 21 forneceria apoio às comunidades locais para a preservação da floresta. Essas e outras medidas específicas, incluindo abordagens que não dependem de parcerias governamentais, são descritas no perspicaz resumo de políticas de Natalie Unterstell para a Climate Advisers.

Por sua vez, o Brasil precisa mostrar ao mundo que mudou e pode deter o desmatamento. Os esforços governamentais precisam ir além das abordagens punitivas de controle ambiental.

A agenda precisa ir além e fortalecer os mecanismos de investimento para promover uma economia verde alinhada às iniciativas de mitigação das mudanças climáticas e à proteção dos direitos territoriais e identidades das populações tradicionais.

Vimos que os avanços ambientais são delicados, e é crucial que a governança ambiental possa resistir a futuras mudanças políticas. Múltiplos esforços de políticas públicas e ampla participação social são necessários para promover mudanças de longo prazo na visão econômica da região.

Um exemplo de abordagem dessas questões é o ambicioso Plano Estadual de Bioeconomia do Pará, que visa estimular o desenvolvimento econômico e mudar a forma como a floresta é vista e valorizada.

Embora o Brasil receba grande parte da atenção e seja o foco da cúpula, é importante lembrar que 1/3 da Amazônia está fora do Brasil, dentro das fronteiras de outros oito países. No mês passado, na 7ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Buenos Aires, Lula declarou que pretende criar a Cúpula Pan-Amazônica para a proteção das florestas tropicais com todos os países da Bacia Amazônica.

É o momento certo para fazer mudanças duradouras na Amazônia. Há um entusiasmo e uma esperança genuíno. E a reunião Biden-Lula de hoje é outro motivo de otimismo no cenário internacional. Os EUA devem fazer sua parte para apoiar a Amazônia e a batalha contra o desenvolvimento ambientalmente destrutivo e as mudanças climáticas. A sustentabilidade a longo prazo da Amazônia exigirá colaboração e apoio entre os EUA, o Brasil e outras nações amazônicas.

Jeffrey Hoelle é professor associado de Antropologia na Universidade da Califórnia em Santa Barbara. Valério Gomes é professor do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares da Universidade Federal do Pará. Ambos são pesquisadores do programa inaugural da Fulbright Amazonia.

Este texto não reflete, necessariamente, o posicionamento da Amazônia Latitude.