Amazônia em 5 minutos: Declaração de Belém
Nesta sexta-feira (11), os destaques do Amazônia em 5 Minutos, podcast que resume as principais notícias da região amazônica, são: Declaração de Belém assinada por presidentes de países amazônicos recebe críticas; indígenas do povo Tembé são baleados em conflito com seguranças da empresa BBF em Tomé-Açu, no Pará; e população indígena no Brasil é quase o dobro do número registrado 12 anos atrás, revela Censo.
Ouça o episódio completo:
Declaração de Belém
Nos dias 8 e 9 de agosto, aconteceu a Cúpula da Amazônia, em Belém. O evento foi criado com o objetivo de reunir presidentes dos países amazônicos e definir objetivos em comum para o desenvolvimento sustentável da região.
No primeiro dia da Cúpula da Amazônia, foi divulgada a Declaração de Belém. O documento é o acordo final da Cúpula e foi assinado pelos presidentes dos oito países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). São mais de cem objetivos definidos pelos países, que incluem, por exemplo, o fomento à ciência; a garantia dos direitos dos povos indígenas e tradicionais; e a proteção das florestas.
A Declaração de Belém recebeu elogios e críticas. As críticas foram feitas por pesquisadores, membros da sociedade civil e ONGs, e estão relacionadas a dois motivos principais.
O primeiro deles é a falta de um prazo mútuo e específico para atingir o desmatamento zero na Floresta Amazônica. Após sua eleição, o presidente Lula definiu a meta brasileira de zerar o desmatamento até 2030. Era esperado que uma meta semelhante fosse adotada na Declaração de Belém, o que não aconteceu.
E o segundo ponto que recebeu críticas está relacionado à extração de petróleo na Amazônia. Em momento algum, a Declaração proíbe essa prática. Um dos principais críticos dessa exploração é o presidente da Colômbia, Gustavo Petro.
Além disso, há críticas sobre a maneira como os relatórios produzidos durante os Diálogos Amazônicos, dias antes da Cúpula, não foram levados em conta na Declaração de Belém.
Investimentos do BNDES e do BID
Outro resultado da Cúpula da Amazônia foi o anúncio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre investimentos na Amazônia.
As duas entidades assinaram uma parceria que irá investir R$4,5 bilhões em microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas e médias empresas da Amazônia Legal.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o valor vai fomentar a economia local e ajudar a região a se preparar para a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em Belém em 2025.
Conflitos com povos indígenas
Nesta semana, enquanto eventos em Belém como a Cúpula da Amazônia debatiam sobre os direitos dos povos indígenas, um conflito envolvendo a empresa BBF e indígenas do povo Tembé aconteceu a 200 quilômetros da capital paraense.
O conflito começou no dia 4, quando o indígena Kauã Tembé foi baleado com um tiro na virilha. Na segunda-feira, dia 7, indígenas do povo Tembé foram até o local da empresa, no município de Tomé-Açu, para protestar sobre o caso de Kauã. Foi quando disparos foram feitos, e outros três indígenas foram baleados.
Lideranças do povo Tembé acusam os seguranças da empresa BBF pelos disparos.
A BBF é uma empresa brasileira e a maior produtora de óleo de palma da América Latina. Em nota, a empresa afirmou que o prédio foi invadido pelos indígenas, que destruíram equipamentos e ameaçaram trabalhadores do local.
Casos de sarampo
Amazonas teve uma redução de quase 100% dos casos de sarampo entre 2018 e 2022. Em 2018, o estado registrou mais de 12 mil casos da doença. No período de 2019 a 2022, foram registrados apenas 379 casos suspeitos. Os dados são de um monitoramento feito pela Fundação de Vigilância do Amazonas (FVS-RCP/AM). Cerca de 75% dos casos recentes foram registrados em crianças menores de 10 anos.
Sobre a redução dos casos, a diretora da FVS-RCP/AM, Tatyana Amorim, destacou o papel das campanhas de vacinação.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) também revelou, em fevereiro deste ano, que os casos de sarampo no continente americano nos últimos anos diminuíram devido à pandemia e ao distanciamento social.
Censo 2022 dos povos indígenas
Os primeiros resultados do Censo 2022 dos povos indígenas foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na segunda-feira, dia 7. De acordo com o levantamento, a população indígena no Brasil quase dobrou entre 2010 e 2022. O aumento foi de cerca de 88%. Em todo o Brasil, existem quase 1,7 milhões de indígenas, em 4.832 municípios. Mais de 860 mil indígenas vivem na Amazônia Legal.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participaram da cerimônia de divulgação do Censo. As duas afirmaram que o aumento aconteceu por diversos motivos, como melhorias no sistema de pesquisa do IBGE, para que as equipes de recenseadores chegassem a mais aldeias; uma maior sensação de pertencimento dos indígenas; e o aumento do número de crianças e jovens nas aldeias.
Neste episódio, utilizamos informações de: Agência Brasil, Ministério das Relações Exteriores, Folha, G1 e Portal Norte.
