Amazônia em 5 minutos: Falta de transparência, fumaça e narcogarimpo

Nesta sexta-feira (10), o Amazônia em 5 minutos traz um resumo das principais notícias na região da floresta amazônica entre os dias 02 e 08 de novembro.

Entre os destaques desta semana estão uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de combate à extração ilegal de madeira em territórios indígenas no sul do Amazonas, o investimento de R$34 milhões do Fundo Amazônia em 11 comunidades tradicionais do Acre, e uma operação em conjunto da Polícia Federal (PF) e do Ibama de investigação de crimes relacionados ao contrabando de mercúrio usado em garimpos na Amazônia.

Ouça aqui o episódio completo:

Quase todos os estados da Amazônia Legal – composta por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão – não compartilham dados sobre atividades de pecuária com seus órgãos ambientais. A informação foi revelada por um levantamento da organização Repórter Brasil na segunda-feira (6).

Segundo a organização, apenas Rondônia fornece as informações completas à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, devido a um acordo judicial feito em 2021. O Pará e o Mato Grosso compartilham apenas uma parte dos dados com seus órgãos ambientais, sendo eles a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) do Pará.

A pecuária é o principal motivo do desmatamento na Amazônia, para a abertura de pastagens. O compartilhamento das informações sobre a atividade com órgãos ambientais é importante para ajudar na fiscalização ambiental e no combate a ilegalidades.

Extração ilegal de madeira

O (Ibama) destruiu nove madeireiras clandestinas no Sul do Amazonas. A ação foi feita em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança entre os dias 3 e 8 de novembro.

As madeireiras foram destruídas por estarem atuando ilegalmente dentro de terras indígenas. Na investigação, o Ibama descobriu que 11 das 26 madeireiras instaladas no entorno de Santo Antônio do Matupi, distrito do município de Manicoré, atuavam sem autorização. Nove delas foram destruídas. Durante a ação, foram apreendidos 1.500 m³ de madeira, equivalente a uma área desmatada de 100 campos de futebol.

Ao sobrevoar a região, o Instituto também descobriu que algumas das madeireiras possuíam áreas de manejo licenciadas, mas extraíam a madeira dos territórios indígenas.

Nos últimos anos, o Sul do Amazonas se consolidou como uma nova fronteira de desmatamento na Amazônia, com destaque negativo para as cidades de Lábrea e Apuí.

Estiagem e queimadas

Em mais uma semana consecutiva, o Amazonas sofre com a seca e as queimadas. O mês de novembro começou com chuva em alguns pontos do estado, mas a situação ainda é alarmante. Na primeira semana do mês, o estado viu novas cortinas de fumaça e nuvens de poeira.

Segundo o governo do Amazonas, a causa da fumaça dessa vez foram queimadas no Pará, estado que bateu recorde de queimadas em outubro. O Pará registrou 11.378 focos de calor em outubro, o maior número de queimadas no estado no mesmo mês desde 2008.

Mas existem controvérsias sobre a culpa do Pará na fumaça no Amazonas. Outra possibilidade é que a fumaça venha de queimadas no próprio Amazonas. Em entrevista ao Intercept Brasil, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Lucas Ferrante, afirmou que a fumaça vem das cidades de Careiro e Autazes, municípios amazonenses.

Em uma tempestade que atingiu Manaus no dia 5, ventos de 70 km/h se juntaram à fumaça das queimadas e criaram uma nuvem de poeira que encobriu a cidade. De acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), nuvens de poeira como essa são comuns nesta época do ano, quando o estado passa pela transição entre a estação seca e a chuvosa.

Segundo o governo estadual, entretanto, a estação de chuvas irá atrasar em 2023. Normalmente, ela começa em novembro. Neste ano, só irá começar em dezembro.

Até o dia 8, foram anunciados quase R$700 milhões pelo governo federal para o combate à crise no estado.

Helder Barbalho

Na terça-feira (7), o governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou que o petróleo “não é o negócio do estado”, se referindo à economia paraense. A afirmação foi feita em entrevista para a Globo News, quando o jornalista Roberto D’ávila o questionou sobre a possível exploração de petróleo na margem equatorial. Segundo o governador, a decisão sobre a exploração do petróleo é do governo federal, e a vocação do Pará é, na verdade, a pecuária, a agricultura e a mineração.

Ao falar sobre a mineração, Barbalho também tocou no tema do garimpo ilegal, e destacou o narcogarimpo como um dos grandes desafios do estado. O narcogarimpo é uma atividade que funciona a partir da aliança entre o crime organizado para o tráfico de drogas e o garimpo, um problema que tem se agravado na região.

O governador revelou que existem planos para a mobilização da Força Nacional, do Exército brasileiro, da Marinha e de outros órgãos de segurança pública para o combate ao narcogarimpo no estado.

Outro desafio do Pará, de acordo com Barbalho, é o balanceamento das questões ambientais e sociais, atendendo às demandas da população e preservando a floresta.

Investimentos do Fundo Amazônia

R$34 milhões do Fundo Amazônia serão usados para beneficiar 11 comunidades tradicionais do Acre. O valor foi anunciado pelas ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no sábado (4), no município de Mâncio Lima, no Acre.

O valor será investido em um projeto de Gestão Territorial na aldeia indígena Puyanawa, que beneficiará as 11 comunidades tradicionais. O projeto foi apresentado por uma articulação do povo Ashaninka e já foi aprovado pelo governo federal. Na cerimônia, Sônia Guajajara celebrou a conquista e disse que o momento é de retomada de iniciativas.

Mercúrio e garimpo

Na quarta-feira (8), a PF e o Ibama deram início ao cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. A ação faz parte da Operação Hermes II, e os mandados foram expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas.

Os crimes em apuração estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, que tem por destino final o abastecimento de garimpos nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará.

No total, 140 policiais federais e 30 servidores do Ibama participam da operação. Todo o material probatório e os bens apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas para continuidade das análises. A operação em andamento é uma continuação da Operação Hermes I, realizada em dezembro de 2022 com o objetivo de desarticulação do uso ilegal de mercúrio.

Neste episódio do Amazônia em 5 minutos, utilizamos informações de Agência Brasil, CNN, Estadão, Folha, G1, Intercept Brasil, Infoamazonia, Jornal Nacional e Repórter Brasil.