Amazônia em 5 minutos: fim da COP28, petróleo e a influência de Marina Silva na ciência

por Da Redação · 15/12/2023

Marina Silva | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil. Arte: Fabrício Vinhas/Amazônia Latitude

O Amazônia em 5 minutos desta semana traz as principais notícias sobre a Floresta Amazônica que aconteceram entre os dias 8 e 14 de dezembro. Os destaques deste episódio são:

Documento final da COP28 prevê o fim do uso de combustíveis fósseis e a preservação de florestas;
Áreas na Amazônia leiloadas para exploração de petróleo e gás natural impactam cinco terras indígenas e três unidades de conservação, segundo laudo da Procuradoria-Geral da República;
Marina Silva é eleita uma das dez pessoas mais influentes no mundo para a ciência pela revista científica Nature.

Ouça abaixo o episódio completo em português ou clique aqui para acessar a versão em inglês .

COP28 chega ao fim

A última semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), levantou temas como bioeconomia e uso ou abandono de combustíveis fósseis.

O texto final da conferência foi assinado pelos quase 200 países participantes na quarta-feira (13). No documento, os países se comprometeram a reverter o desmatamento e a degradação de florestas até 2030, e a fazer uma “transição” para o fim do uso de combustíveis fósseis até 2050.

Essa decisão é considerada inédita, principalmente quando a conferência foi realizada nos Emirados Árabes, um país cuja economia é baseada na exploração de petróleo e gás natural.

Para especialistas, o documento final da COP28 possui um tom neutro e não informou os mecanismos claros que serão utilizados para acabar com o uso dos combustíveis fósseis.

A conferência também terminou com a confirmação de que o Brasil será sede da COP30, que deve ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025 em Belém, no Pará.

O evento será importante para o Brasil e é comparado a outras conferências do clima que já aconteceram no país, como a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Durante a última semana do evento, novas doações para o Fundo Amazônia foram anunciadas. A Noruega pretende doar 50 milhões de dólares para o Fundo Amazônia, o que equivale a 245 milhões de reais. O Reino Unido também anunciou a doação de mais 215 milhões de reais.

Petróleo em TIs

No mesmo dia em que o texto final da COP28 foi publicado, o Brasil realizou um leilão de novas áreas para exploração de petróleo e gás natural. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi a responsável pelo leilão e pretendia leiloar mais de 600 áreas. No fim do dia, foram vendidas 192 áreas — quatro delas ficam na Amazônia.

Antes do leilão, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, já havia afirmado que a exploração de petróleo nesses blocos era uma preocupação para os povos indígenas.

Um laudo elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2021 revelou que as quatro áreas leiloadas que ficam na Amazônia impactam cinco terras indígenas (TIs) e três unidades de conservação.

Os territórios impactados são:

As TIs Gavião, Lago do Marinheiro, Ponciano, Sissaíma e Coatá-Laranjal, no Amazonas;
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canumã e a Área de Proteção Ambiental Nhamundá, também no Amazonas;
A Floresta Nacional Saracá-Taquera, no Pará.

Em nota, a ANP afirmou que não foi intimada pelo Ministério Público Federal (MPF). Quando a intimação acontecer, as devidas medidas serão tomadas.

Marco Temporal

Na quinta-feira (14), o Congresso realiza uma nova votação do Marco Temporal. A Lei 14.701 de 2023, conhecida como “Lei do Genocídio Indígena”, trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. A lei institui que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988.

Uma análise feita pela Folha de São Paulo com dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai, revelou que o marco temporal pode inviabilizar a posse de indígenas em 275 terras pelo país.

Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o marco temporal. Na votação do congresso realizada no dia 14, os senadores podem derrubar os vetos do presidente e colocar a lei em vigor.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgou que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), se os senadores derrubarem os vetos do presidente. O STF já havia declarado o marco temporal como inconstitucional.

Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi eleita uma das dez pessoas mais influentes no mundo para a ciência em 2023 pela revista Nature. A revista é uma das principais publicações científicas internacionais.

A lista foi divulgada na quarta-feira (13) e leva em consideração os principais desenvolvimentos na ciência e os indivíduos que contribuíram para eles.

A revista intitulou Marina Silva como protetora da Amazônia. No artigo disponível no site da revista, foram destacadas as ações da ministra pela preservação da Floresta Amazônica. Entre os tópicos citados estão: a redução do desmatamento e a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).