LatitudeCast #21: Desafios das políticas ambientais na América Latina
A América Latina vive uma nova onda de governos de centro-esquerda, com a vitória de políticos que priorizaram pautas ambientais em suas campanhas, e que agora têm o desafio de colocar essas propostas em prática. É o que aconteceu no Brasil, com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva, na Colômbia de Gustavo Petro e no Chile de Gabriel Boric.
A partir de 2023, Lula precisará reverter quatro anos da gestão de Jair Bolsonaro, responsável pelo desmonte de diversas políticas ambientais. No governo Bolsonaro, nenhuma terra indígena foi demarcada, o desmatamento da Amazônia atingiu valores extremos e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) foi desativado. Além disso, decretos que afrouxaram regras socioambientais foram questionados no Supremo Tribunal Federal (STF), no chamado Pacote Verde.
Na Colômbia, Gustavo Petro assumiu a presidência em agosto prometendo reduzir emissões de gás carbônico, implementar direitos da natureza e substituir combustíveis fósseis. As promessas foram feitas no país em que mais ambientalistas foram assassinados em 2020 e onde o petróleo é um dos principais motores da economia.
Foto: Arquivo pessoal/Fabricio Pereira da Silva.
No Chile, as manifestações que agitaram o país em outubro de 2019 resultaram na decisão de elaborar uma nova Constituição que substitua a atual, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973 a 1990).
A nova proposta constitucional, concluída em 2022, possui artigos progressistas relacionados ao meio ambiente. O documento reconhece a diversidade e autonomia dos povos indígenas e confere à natureza direitos análogos aos dos seres humanos.
Mas alguns pontos da proposta não agradaram e, em setembro, ela foi derrubada por meio de um plebiscito. Foi uma derrota para Gabriel Boric, que participou das manifestações em 2019 e assumiu a Presidência em março. Ele afirmou que continuará com o processo para aprovar uma nova Constituição.
No episódio 21 do LatitudeCast, conversamos com Fabricio Pereira da Silva sobre as dificuldades que esses governos podem enfrentar e o que pode vir a seguir em termos de políticas ambientais. Fabricio Pereira da Silva é professor do Departamento de Estudos Políticos e da Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
