Amazônia em 5 minutos: COP28, facções em disputa na floresta e uso do Fundo Amazônia

O Amazônia em 5 minutos desta semana traz um resumo das principais notícias sobre a maior floresta tropical do planeta entre os dias 23 de novembro e 1º de dezembro. Os destaques deste episódio são:

• Apesar do orgulho pela queda no desmatamento, o Brasil pode ser criticado na 28ª Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28), nos Emirados Árabes;
• Ao menos 22 facções criminosas atuam em 178 municípios da Amazônia Legal, segundo novo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
• Mesmo com a seca histórica que atinge a região, apenas três estados criaram projetos para receber os recursos do Fundo Amazônia para combate a incêndios.

Ouça abaixo o episódio completo em português ou clique aqui para acessar a versão em inglês .

COP28

Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, Dubai, nos Emirados Árabes, vai receber a COP28. O evento reúne líderes de todo o mundo para discutir estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas. As preparações do Brasil para a convenção revelaram que diferentes abordagens podem ser tomadas pelo país no evento.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse à CNN Brasil que, diante da redução do desmatamento na Amazônia, vai chegar ao evento de cabeça erguida. Nos primeiros dez meses deste ano, a redução foi de quase 50%. “O Brasil, nesse quesito, está indo de cabeça erguida, sabendo que o nosso compromisso é desmatamento zero até 2030”, afirmou a ministra.

Mas outros temas prometem atrair a atenção do mundo para o Brasil, como a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas e o aumento das queimadas no Pantanal e na Amazônia.

Nesta semana, o Consórcio Amazônia Legal também divulgou que vai levar ao menos oito governadores à conferência em Dubai. Alguns governadores da lista, entretanto, defendem atividades como o garimpo ilegal e são campeões do desmatamento.

É o caso, por exemplo, do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), cujo mandato está sendo cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por abuso de poder durante o período eleitoral. Durante seu governo, Denarium sancionou leis pró-garimpo e defendeu a atividade, que é ilegal no estado.

A presença dessas personalidades no evento será um contraste com o posicionamento do governo federal, que pretende fazer exigências relacionadas à proteção ambiental a outros países ricos.

Criminalidade e facções

Na quinta-feira (30), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou o estudo “Cartografias da Violência na Amazônia”. A publicação traz novos dados sobre mortes violentas, crime organizado, narcotráfico e crimes ambientais. De acordo com o estudo, a violência já é maior nos nove estados da Amazônia Legal do que no restante do país.

A taxa de mortes violentas foi 45% superior à média nacional, e a de feminicídios, 30,8%. Foram mais de 9 mil homicídios em 2022. O pior estado foi o Amapá, com taxa de 50,6 mortes por 100 mil habitantes. A taxa de mortes violentas de indígenas também foi 26% maior do que nos outros municípios do país. São 13,1 mortes violentas para cada 100 mil indígenas na região.

O estudo revelou que ao menos 22 facções criminosas brasileiras e estrangeiras atuam em 178 municípios da Amazônia Legal, e que as apreensões de cocaína triplicaram em quatro anos.

O garimpo e a extração ilegal de madeira também cresceram. Entre 2018 e 2022, o CFEM, imposto devido no caso da extração de minérios, recolhido para o ouro, aumentou quase 300% na Amazônia, dando pistas da nova corrida pelo ouro na região.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os resultados do estudo são fundamentais para a compreensão das dinâmicas ilícitas na Amazônia.

Fundo Amazônia para combate a queimadas

No dia 10 de novembro, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia aumentou o valor destinado ao combate a incêndios para 405 milhões de reais. A gestão do Fundo Amazônia é feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição está apta a receber propostas dos estados da Amazônia Legal desde fevereiro deste ano.

Mas mesmo com a seca histórica e as queimadas que atingem a região Norte, apenas 3 estados da Amazônia Legal protocolaram projetos para captar os recursos emergenciais do Fundo Amazônia até agora: Acre, Pará e Rondônia. Os projetos propostos, de acordo com o BNDES, ainda se encontram em fase de análise, e os valores finais só estarão disponíveis quando forem aprovados.

CPI das ONGS

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais, a CPI das ONGs, tentou licenciar a exploração de ouro na Amazônia.

Em reportagem publicada na terça-feira (28), a Agência Pública revelou que o senador Plínio Valério (PSBD) fez requerimentos à Agência Nacional de Mineração. A Agência Pública descobriu que Valério apresentou, em 1983, cinco pedidos de pesquisas para exploração de ouro em áreas localizadas no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. São áreas onde estão localizadas reservas ambientais e onde vivem povos indígenas

A reportagem da Agência Pública questionou o senador sobre os requerimentos. Plínio Valério afirmou que os pedidos tinham, na realidade, interesse jornalístico e que, já naquela época, ele pretendia desvendar como funcionava a atuação das ONGs na Amazônia.

Neste episódio, utilizamos informações e áudios de Agência Pública, CNN Brasil, Correio do Povo, Estadão, Folha, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, G1, Governo Federal, O Globo e ONU.