A Amazônia, a COP27 e o governo Lula

crédito: Ricardo Stuckert

A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva pela terceira vez para a Presidência do Brasil e a sua participação na COP27, no Egito, tiveram o efeito de uma guinada copernicana. Foi como se o gigante sul-americano fosse libertado do status de pária internacional em questões ambientais, ao qual o ultradireitista Jair Bolsonaro o tinha condenado, para uma nova imagem de líder ambiental e defensor dos povos indígenas. Além disso, o Brasil se apresentou como uma nova peça no tabuleiro de xadrez da geopolítica global.

O líder e fundador do PT prometeu esforços para zerar o desmatamento nos biomas brasileiros até 2030, respeitar os direitos dos povos indígenas por meio da criação de um Ministério dos Povos Originários, sediar a COP30, em 2030, na Amazônia, entre outros anúncios que criaram ilusões, expectativas e dúvidas. Para o físico brasileiro Pablo Artaxo, membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), “o discurso do Presidente Lula indica certamente que existe agora uma agenda ambiental brasileira”.

Mas não só isso. Lula pretende mudar o modelo primário de exportação extrativista do Brasil, a principal causa do desastre ambiental. “Vamos mostrar que é possível gerar riqueza sem destruir o meio ambiente”, disse ele na COP27.

No entanto, como os analistas brasileiros e internacionais têm salientado, o grande desafio para o líder brasileiro é que, para conseguir essas transformações, Lula terá de quebrar (ou até demolir) os dogmas e poderes do neoliberalismo, além de derrotar as forças do bolsonarismo e os seus poderosos aliados cristãos fundamentalistas e fascistas.

Para isso, salientam os analistas, o governo de Lula precisará unir todas as forças políticas para a governabilidade: sindicatos, movimentos populares, feministas, ambientalistas, LGBTQIA+, negros e povos indígenas. Terá de avançar para a renovação política e institucional e isolar o autoritarismo bolsonarista.

A vitória de Lula foi, segundo o analista Luis Fernando Novoa Garzón, “um voto plebiscitário contra a necropolítica”. O processo que deve vir a seguir é a construção de convergências – de baixo para cima e de cima para baixo –, desconstruindo imaginários neoliberais e ultraliberais que persuadiram milhões de brasileiros de que os instrumentos de regulação social e econômica impedem a prosperidade individual.

“A composição do novo governo, especialmente na esfera econômica, deve garantir espaços para a tomada de decisões soberanas, de modo que as forças populares tenham a capacidade de influenciar os processos de tomada de decisões. A tecnocracia financeira já não pode assumir estas posições”, acrescenta Garzón.

A Amazônia que Bolsonaro deixa para trás

A Amazônia sul-americana cobre uma área de 8,47 milhões de km². Oito países que constituem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) têm soberania sobre este território, que é a maior reserva de água doce do mundo e o banco genético mais importante do planeta.

Aproximadamente 47 milhões de pessoas habitam esta imensa e extremamente rica Amazônia. A população indígena ou nativa, os verdadeiros guardiões deste banco de biodiversidade, são 2,2 milhões de habitantes que fazem parte de 410 famílias etno-linguísticas diferentes.

Nas últimas décadas, a exploração mineira, a exploração florestal, a agricultura e a pecuária em grande escala, a instalação de barragens hidroelétricas, a extração de hidrocarbonetos e gás, a construção de estradas, o crescimento do tráfico de droga, a expansão urbana, entre outras atividades, puseram em risco a conservação deste bioma.

O governo do negacionista, de extrema-direita, misógino, fascista e racista Jair Bolsonaro levou esta crise amazônica à beira do abismo, a um ponto de não retorno. Os seus ecocídios têm sido seguidos à letra por outros governos amazônicos.

Seria interminável apontar e enumerar todos os ultrajes que Bolsonaro tem cometido contra a Amazônia brasileira. Mas notemos pelo menos alguns deles: reduziu o orçamento ambiental e de conservação em 71%, desmantelou a legislação ambiental e debilitou até o ponto de agonia o quadro institucional para a proteção e conservação da natureza e dos povos indígenas. Exemplos: Ricardo Salles, um ativista e inimigo do meio ambiente, foi nomeado ministro do Meio Ambiente e Eduardo Bim, um facilitador do extrativismo, nomeado presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A outra aberração bolsonarista foi a nomeação de Marcelo Augusto Xavier, um racista e anti-indígena, como nada menos que presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em conformidade com estas decisões absurdas, Bolsonaro e os seus companheiros começaram a eliminar as portarias que protegem os territórios dos índios não contatados. “Se Bolsonaro puser fim às restrições de uso, será mais um desastre e um ataque à vida destes povos”, disse Angela Kaxuyana, uma das líderes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Sem surpresas, o resultado das políticas bolsonaristas de desregulamentação promoveu a apropriação de terras, desencadeou uma violência feroz contra líderes e defensores da natureza (342 ambientalistas foram assassinados na última década só no Brasil, e cerca de um terço deles eram indígenas ou afrodescendentes, segundo a Global Witness) e um aumento exponencial do desmatamento.

Nos primeiros três anos do governo Bolsonaro, entre 2019 e 2021, a taxa de desmatamento subiu 73%.

Os desafios de Lula na Amazônia

Os críticos de Lula se lembram da controvérsia causada durante o seu segundo mandato pela construção da hidroeléctrica de Belo Monte, uma das maiores do mundo, com capacidade de produção de 11 mil megawatts, que causou impactos ambientais catastróficos no rio Xingu e nos habitantes da região. Salientam também que até agora Lula não se comprometeu com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) das Nações Unidas. Também denunciam o seu acordo para a construção da BR-319, uma estrada que liga Manaus e Porto Velho, além de outras que podem causar desastres ambientais, como a AM-366.

Segundo peritos brasileiros entrevistados pela rede Adital, Lula tem uma tarefa dura pela frente. O ecologista Marcelo Dutra da Silva diz que a primeira coisa que o presidente eleito tem de fazer é restaurar os poderes do Ministério do Meio Ambiente e utilizar o Fundo da Amazônia para combater o desmatamento.

O botânico Paulo Brack afirma que Lula tem de repensar um novo modelo econômico, social e ambiental para enfrentar os desafios das alterações climáticas. Para isso, afirma, será necessário “construir uma nova matriz produtiva baseada na agroecologia e numa reconversão da matriz industrial”.

Mas há mais certezas do que dúvidas sobre o projeto amazônico de Lula. “É a oportunidade de nos tornarmos a maior economia verde do mundo”, pensa Dutra da Silva.

Lula tem uma liderança política e social de nível global. Desempenha um papel importante nos Brics, conta com o apoio a convergência política de Gustavo Petro (Colômbia) e Gabriel Boric (Chile), além de outros governos progressistas da América Latina.

A política ambiental de Lula pode ser decisiva também no Peru. Não só para se livrar da indiferença do governo do agora ex-Presidente Castillo em relação à Amazônia e aos povos indígenas, mas também dos projetos de lei suicidas do Congresso da República, inclinados na sua descida ao inferno e ao seu canibalismo político. É o que se vê no projeto de lei 29763 sobre Silvicultura e Fauna Selvagem que, em obediência aos megaproprietários de palma, pretende facilitar o avanço dessa cultura na floresta, dentre outras barbáries.

A Amazônia é um mundo cosmocêntrico. O que acontece no Peru, como o degelo e extinção do nevado Mismi, na Cordilheira de Arequipa, que é a origem e nascente do maior rio do planeta, será sentido em todos os países amazônicos. Sem dúvida, o mais afetado será o Brasil.

O advento de um governo como o de Lula, que quer fazer da Amazónia o epicentro mundial da luta contra as alterações climáticas, aproxima-nos do sonho utópico de fazer da Amazônia peruana o espaço estratégico geopolítico, geoeconômico e hidropolítico do Peru no século 21.

As opiniões neste texto são de responsabilidade do autor e não refletem, necessariamente, as opiniões da Amazônia Latitude.

Róger Rumrrill é escritor e jornalista peruano. Alguns de seus livros são “Narradores de la Selva” (1967, Editorial Jurídica S.A.), uma curadoria de relatos de autores da Amazônia peruana sobre a organização e realidade humana na floresta, e “Memorias desde un Otoño” (1975, edição própria), em que tenta recuperar valores esquecidos de culturas marginalizadas da amazônia peruana. É especialista em Amazônia e questões indígenas. Em 1963 fundou e dirigiu o grupo cultural “Bubinzana”, que publicou cerca de 30 livros com temáticas sobre a Amazônia.
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