Amazônia em 5 minutos | 20 a 26/05/2023
Nesta sexta-feira (26), a equipe do Amazônia Latitude publica a nova edição do “Amazônia em 5 minutos”, para você ficar informado das principais notícias da maior floresta tropical do planeta, entre 20 e 26. Confira os destaques:
- Marco temporal das Terras Indígenas avança na Câmara dos Deputados em meio a polêmica;
- Cooperação científica entre Reino Unido e Brasil recebe novo financiamento para medir dióxido de carbono na Amazônia;
- E Organizações Indígenas são contrárias à exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas.
Votação de urgência do PL 490
Uma votação polêmica marcou a noite da última quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. O requerimento de urgência do Marco Temporal das Terras Indígenas, previsto no Projeto de Lei 490/2007, foi aprovado, abrindo caminho para votação direta no plenário na próxima semana.
Lideranças de esquerda expressaram insatisfação com o presidente da Casa, Arthur Lira, e com a postura do governo em relação ao assunto. O presidente da Câmara argumentou que requerimentos desse tipo não precisam estar na pauta para serem submetidos ao plenário.
Por outro lado, críticas foram feitas, com acusações de genocídio e uso do aparato estatal para prejudicar os povos indígenas. Mesmo assim, o placar encerrou com 324 votos favoráveis ao regime de urgência e 131 contrários, superando o mínimo necessário de 257 votos a favor.
Em resumo, o Marco Temporal estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, podem ter a demarcação reivindicada. Essa medida tem sido rechaçada por defensores dos direitos indígenas, mas conta com o apoio da bancada ruralista.
O desdobramento será acompanhado de perto, e os posicionamentos dos deputados serão escrutinados, prometendo mais debates e controvérsias nos próximos dias.
Investimento internacional na Amazônia
A cooperação científica entre o Reino Unido e o Brasil recebeu nesta semana um importante impulso financeiro para medir o dióxido de carbono na floresta Amazônica. A estação de pesquisa conhecida como AmazonFACE, localizada a 80 km de Manaus, será beneficiada com esse investimento.
Ao visitar o local, o ministro de relações exteriores do Reino Unido, James Cleverly, anunciou um adicional equivalente a mais de R$ 12 milhões para o Programa AmazonFACE. O objetivo é entender como o aumento do CO2 na atmosfera afeta a floresta e a biodiversidade que nela habita.
O AmazonFACE é o principal projeto de cooperação científica entre esses dois países. Ele utiliza a tecnologia FACE, que expõe uma área da floresta madura na Amazônia a uma concentração de CO2 50% maior do que a encontrada normalmente na atmosfera.
Os novos recursos fortalecem o compromisso dos países em entender as mudanças climáticas e o papel da Amazônia nesse contexto.
A repercussão da tentativa da Petrobras
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil se manifestaram contrárias à exploração de petróleo pela Petrobras na bacia da Foz do Rio Amazonas.
As organizações ressaltaram o impacto socioambiental e as mudanças climáticas nas terras indígenas. Afirmaram também que esse tipo de empreendimento não está alinhado com o discurso de valorização da região amazônica e criticaram aqueles que o apoiam.
No dia 14 de maio, o Ibama negou a licença para a Petrobras iniciar a exploração. Segundo o órgão, o plano da empresa não oferecia garantias suficientes para a proteção da fauna em caso de derramamento de óleo, além de apresentar lacunas na avaliação dos impactos, como menciona o presidente do Ibama, Roberto Agostinho.
A Petrobras alegou que cumpriu todos os requisitos do Ibama no processo de licenciamento e ressaltou que a área em que pretendia perfurar o poço está localizada a 175 km da costa do Amapá e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas.
As organizações indígenas reforçaram que explorar recursos em detrimento da vida de toda a humanidade vai contra qualquer discurso de sustentabilidade e representaria um retrocesso em relação ao discurso do próprio governo, como afirma Toya Manchineri, coordenador geral das Organizações Indígenas da Amazônia.
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