Amazônia em 5 Minutos: Brasil na Cúpula da Amazônia
Na episódio desta sexta-feira (4), o Amazônia em 5 Minutos traz os destaques da semana sobre a Amazônia:
– Polícia Federal (PF) realiza operação contra grupo que grilou 21 mil hectares de terras na Amazônia;
– Primeiro evento da Cúpula da Amazônia começa no dia 04 e é aberto ao público;
– Dados do INPE revelam que desmatamento cai na Amazônia e aumenta no Cerrado.
Ouça o episódio completo:
Diálogos Amazônicos
A Cúpula da Amazônia é uma reunião que vai acontecer nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém, no Pará, e vai reunir os presidentes dos oito países da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Um dos objetivos da reunião é que os líderes definam compromissos regionais em prol da Amazônia e de seus povos, e o posicionamento dos países amazônicos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), que vai acontecer entre 30 de novembro e 12 de dezembro nos Emirados Árabes.
O primeiro evento da Cúpula da Amazônia, “Diálogos Amazônicos”, é aberto ao público e vai acontecer antes da reunião dos presidentes, entre 4 e 6 de agosto, no Hangar Centro de Convenções, em Belém. É esperado que mais de 10 mil pessoas compareçam ao evento.
Os Diálogos Amazônicos têm o objetivo de produzir cinco relatórios que serão apresentados na Cúpula da Amazônia.
A programação inclui plenárias sobre reconstrução de políticas públicas, desenvolvimento sustentável e valorização das culturas originárias da Amazônia.
Para participar dos Diálogos Amazônicos, é necessário fazer um cadastro. As inscrições podem ser feitas presencialmente no Hangar Centro de Convenções nos dias do evento. As plenária também serão transmitidas ao vivo nos canais no Youtube da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).
El Niño
O período de secas na maior parte da Amazônia acontece de julho a outubro. Nesse período, as chances de incêndios e queimadas na floresta aumentam.
Em 2023, o El Niño, um fenômeno natural que acontece quando a água do oceano Pacífico fica mais quente, pode aumentar ainda mais o número de focos de calor.
Em entrevista à Amazônia Real, Ane Alencar, a diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), explicou que o El Niño causa seca principalmente na Amazônia oriental, nos estados do Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.
Esse cenário é crítico, porque 2023 já registrou mais focos de calor do que 2022, número que pode aumentar ainda mais devido ao El Niño.
Violência contra indígenas
O relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foi divulgado no dia 26 de julho. De acordo com o documento, 795 indígenas foram assassinados no Brasil entre 2019 e 2022, e Roraima foi o estado em que mais aconteceram os assassinatos, com o número chegando a 208. Roraima também lidera o ranking em cada ano separado.
O relatório registra, ainda, uma grande quantidade de casos de ameaças contra os indígenas, praticadas, em geral, por fazendeiros, garimpeiros, madeireiros, pescadores e caçadores.
É em Roraima, por exemplo, que está localizada a Terra Indígena Yanomami, onde o Governo Federal está atuando na retirada do garimpo ilegal.
Outro relatório, intitulado “Yamaki ni ohotai xoa! = Nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses da Emergência Yanomami”, revelou que podem existir falhas na retirada de garimpeiros do território Yanomami pelas medidas do Governo Federal. O documento foi elaborado por três organizações indígenas e publicado pelo Instituto Socioambiental no dia 02 de agosto.
O relatório faz um balanço dos seis primeiros meses das medidas tomadas pelo governo após decretar Emergência em Saúde Pública na Terra Indígena Yanomami.
Nas últimas páginas, o documento sugere 33 ações que podem ajudar as medidas do governo federal a serem mais eficazes. Entre as recomendações, estão: a melhora no diálogo entre governo e organizações indígenas; garantir o monitoramento remoto contínuo Terra Indígena Yanomami; e o desenvolvimento de um plano para estimular o desarmamento voluntário nas regiões mais sensíveis.
Desmatamento
O desmatamento na Amazônia caiu entre agosto de 2022 e julho de 2023, e é o mais baixo dos últimos quatro anos. No total, a área desmatada foi de 7.900 km². O estado em que a floresta foi mais desmatada é o Pará, com 36% do número total.
Esses dados foram divulgados no dia 03 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Os números são baseados no sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).
Em contrapartida, os alertas de desmatamento no Cerrado chegaram a 6.359 km². O número atingiu um recorde histórico desde 2017, quando o monitoramento de Cerrado pelo sistema Deter começou. 26% dessa área foi desmatada apenas na Bahia, estado líder no ranking de desmatamento do bioma nos últimos 12 meses.
Investigação de grileiros
Na quinta-feira, dia 03, a Polícia Federal fez uma operação contra um grupo responsável pela grilagem de 21 mil hectares de terras da União na Amazônia e desmatamento de mais de 6 mil hectares de floresta. Para comparação, a área desmatada equivale a quatro vezes o tamanho da ilha de Fernando de Noronha.
Após investigação, a Justiça federal determinou o confisco de 16 fazendas, 10 mil cabeças de gado e 116 milhões de reais. O líder do grupo foi preso em flagrante com arma irregular e pedaços de ouro em estado bruto.
Segundo a Polícia Federal, o grupo fazia a grilagem por meio de cadastros fraudulentos de terras em nome de terceiros. Ao fazer isso, os criminosos se sentiam protegidos contra processos criminais, que seriam encaminhados às pessoas cadastradas como donas das terras.
As áreas griladas ficam próximas da BR-163, que conecta Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará.
Entre 2006 e 2021, o líder do grupo já havia recebido onze autuações e seis embargos do Ibama por manejo irregular e desmatamento ilegal.