Amazônia em 5 minutos: Marco temporal das terras indígenas vai ao Senado
Nesta sexta-feira (25), a Revista Amazônia Latitude compartilha a edição desta semana do Amazônia em 5 minutos, com as principais notícias da região entre os dias 17 e 23 de agosto de 2023. Os destaques de hoje são: população do Equador decide proibir exploração de petróleo em parque na Floresta Amazônica; emissões de gás carbônico na Amazônia aumentaram 122% em 2020 no Brasil, revela estudo; marco temporal das terras indígenas é aprovado por Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
Ouça o episódio:
Eleições no Equador
No dia 20 de agosto, aconteceu a eleição presidencial do Equador de 2023. Além de votar pelo novo presidente do país, a população equatoriana também votou sobre um plebiscito que diz respeito à exploração de petróleo na Amazônia equatoriana.
Antes mesmo dos resultados, a votação do plebiscito já era considerada histórica apenas pelo tema. No plebiscito, os eleitores deveriam escolher se apoiam ou não que o governo do Equador mantenha o petróleo do Parque Nacional Yasuni indefinidamente no subsolo. Ou seja, que o governo proíba a extração desse petróleo.
Quando os resultados das urnas foram revelados, a importância da votação ficou ainda mais clara. Cerca de 60% dos equatorianos apoiaram a proibição, escolhendo proteger o parque nacional, que é uma das áreas ambientais mais ricas do mundo, na fronteira com o Peru.
A suspensão da exploração será feita em regiões específicas do parque, conhecidas como Bloco 43. A partir do dia 4 de outubro, o governo do Equador terá o prazo de um ano para retirar todas as atividades relacionadas à produção de petróleo do Bloco 43.
Petróleo na foz do Amazonas
Enquanto no Equador, a exploração de petróleo na Amazônia começou a ser proibida, no Brasil, o tema traz cada vez mais incertezas.
Nos últimos meses, inúmeras discussões e negociações vêm acontecendo no governo brasileiro sobre a extração de petróleo na foz do rio Amazonas. Um dos argumentos utilizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para vetar a exploração foi a necessidade de uma análise ambiental preliminar.
Nesta terça-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou esse argumento do Ibama. A AGU concluiu que o Ibama pode conceder o licenciamento ambiental para a exploração antes de uma avaliação preliminar da área concedida.
Esse parecer facilita a concessão do licenciamento para que a Petrobras explore o petróleo na bacia da foz do rio Amazonas.
Emissão de CO2
Um estudo publicado na revista científica Nature na quarta-feira (23), revelou como as emissões de gás carbônico na Amazônia aumentaram durante o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro. O estudo foi feito por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e de outras instituições de pesquisa ao redor do mundo.
De acordo com o estudo, as emissões aumentaram 89% em 2019 e 122% em 2020, na comparação com a média registrada entre 2010 e 2018.
O estudo concluiu, ainda, que esses dados são resultados da redução na aplicação das leis de proteção ambiental e do menor número de políticas de controle do desmatamento em 2019 e 2020. A partir disso, também aconteceu o aumento da queima de biomassa, do desmatamento e da degradação florestal – todas atividades que emitem dióxido de carbono na atmosfera.
Helicóptero desaparecido
No sábado (19), o helicóptero desaparecido na Floresta Amazônica desde o dia 16 foi encontrado. Além do piloto, outras duas pessoas estavam na aeronave.
De acordo com o que o piloto, tenente-coronel Josilei Gonçalves de Freitas, revela em um vídeo feito logo após o acidente, aconteceu uma pane no sistema do helicóptero e ele precisou fazer um pouso forçado nas árvores da floresta.
Tanto o piloto quanto os outros dois tripulantes foram resgatados com vida e receberam atendimento médico em Macapá, no Amapá.
Marco temporal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (23), o projeto de lei (PL) do marco temporal para demarcação das terras indígenas.
O PL só reconhece a demarcação de terras ocupadas por indígenas a partir de outubro de 1988 e prevê a exploração econômica em terras indígenas, abrindo brechas para atividades como o garimpo.
Na audiência pública antes da votação, os integrantes da comissão debateram sobre a proposta.
Em entrevista à Agência Pública, a ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o projeto traz ameaças além do marco temporal e que os senadores não conhecem todos os pontos da proposta a fundo.
Agora que o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o texto será encaminhado para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Neste episódio do Amazônia em 5 minutos, usamos informações e áudios de: Agência Brasil, Agência Pública, Deutsche Welle, Folha, G1 e Uol.
