Amazônia em 5 minutos: Marco Temporal
Nesta sexta-feira (22), o Amazônia em 5 minutos apresenta as principais atualizações ocorridas na Amazônia entre 14 e 21 de setembro. O episódio destaca a redução de 80% no garimpo no território Yanomami, conforme indicado pelo Ministério da Defesa, a trágica morte de uma adolescente indígena no Amapá vítima de violência sexual após dias de internação, e a retomada do julgamento do Marco Temporal pelo STF, que formou maioria contra o projeto de lei.
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Território Yanomami
A área ocupada pelo garimpo ilegal no território Yanomami diminuiu quase 80%, segundo o Ministério da Defesa. A informação foi divulgada pela assessoria do ministério na sexta-feira (15). Segundo a pasta, a diminuição é resultado da ação do governo federal colocada em prática no início deste ano, após decreto de Emergência Sanitária no território.
Nos primeiros nove meses de 2023, a área ocupada por garimpeiros na Terra Indígena Yanomami é de 214 hectares, de acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa. Nos primeiros nove meses de 2022, a área ocupada era de quase mil hectares.
Pacto Global da ONU
O encontro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), aconteceu em Nova Iorque, nos Estados Unidos, nos dias 14 e 15 de setembro. O Pacto Global é uma iniciativa que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania.
Em 2023, o Pacto Global anunciou a primeira iniciativa voltada especificamente para a Amazônia, o Movimento Impacto Amazônia. O movimento tem foco na preservação e no combate ao desmatamento na Floresta Amazônica.
Na iniciativa, empresas públicas e privadas se comprometem a impulsionar o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Algumas empresas integrantes do movimento são a Eletrobrás, o Banco do Brasil e a Âmbípar.
Na última noite do Pacto Global, Nova Iorque recebeu um show de drones sobre a proteção da Amazônia. Os drones iluminaram o céu com imagens do globo terrestre, de animais da floresta e com frases pedindo a proteção da Floresta Amazônica.
No dia 19, a Amazônia também foi pauta em Nova Iorque na abertura da Assembleia Geral da ONU de 2023. O Brasil é o país que abre os discursos da Assembleia Geral por tradição desde 1947. Neste ano, o presidente Lula falou sobre os temas centrais de seu governo: o combate à desigualdade, à fome, e o compromisso com a agenda climática, incluindo a proteção da Amazônia.
“O mundo inteiro sempre falou da Amazônia. Agora, é a Amazônia que está falando por si mesma”, enfatizou o presidente.
Água na Amazônia
A superfície da água nos países amazônicos foi reduzida em um milhão de hectares na última década, de acordo com nova plataforma da rede colaborativa MapBiomas. A plataforma de monitoramento MapBiomas Água Países Amazônicos foi divulgada na quarta-feira (20).
A plataforma faz o mapeamento da superfície hídrica nos países amazônicos, sendo eles Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Segundo a plataforma, no período entre os anos 2000 e 2022, a média da cobertura de água nesses países é de 25,4 milhões de hectares. Ao comparar a média da última década com a média histórica dos 22 anos, foram perdidos 1 milhão de hectares de superfície de água.
Vítima de violência sexual
No domingo (17), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), comunicou a morte de Maria Clara Batista Vieira, de 15 anos. A adolescente indígena da etnia Karipuna foi estuprada no dia 13 na cidade de Oiapoque, no Amapá. Ainda de acordo com a Funai, a adolescente foi violentada e afogada na lama, em uma área de pântano.
Maria Clara conseguiu deixar o local e procurar ajuda no Hospital Estadual de Oiapoque. A jovem foi transferida para uma UTI em Caiena, na Guiana Francesa. Apesar do atendimento médico, ela morreu na madrugada de domingo, vítima de uma infecção pulmonar causada pela ingestão de lama.
Cláudio Roberto da Silva Ferreira, de 43 anos, foi preso como suspeito de ser o autor do crime. A polícia o encontrou quando ele tentava fugir para o Pará.
Marco Temporal
Na quarta-feira (20), o julgamento do Marco Temporal foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. O Marco Temporal é um projeto de lei que define que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. A aprovação do projeto de lei terá impacto negativo e irá colocar em perigo diversas comunidades indígenas em todo o país.
Durante o julgamento no dia 20, povos indígenas de diversas regiões do país se mobilizaram em Brasília contra a aprovação da proposta.
Na quinta-feira (21), o julgamento continuou. Até o fechamento desta edição do Amazônia em 5 minutos, o STF formou maioria contra o projeto de lei, sendo sete votos contra e dois a favor.
Agora, o julgamento foi finalizado, e o projeto de Lei foi derrubado pelo STF, com nove votos contra e dois a favor. Votaram contra a proposta os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Os votos a favor são de André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
A decisão foi um sinal de vitória dos povos indígenas.
Neste episódio do Amazônia em 5 minutos, usamos informações e áudios de Agência Brasil, Amazônia Real, Canal GOV, CNN Brasil, Folha, G1, MapBiomas e O Globo.
