Amazônia em 5 minutos: Seca no Amazonas

No episódio desta sexta-feira (29) do Amazônia em 5 minutos, você encontra as principais notícias relacionadas à Amazônia que aconteceram entre 22 e 27 de setembro. Entre os destaques, estão os efeitos da seca provocada pelo fenômeno El Niño no Amazonas, com cidades em estado de emergência, a oposição do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF), aprovando a lei do Marco Temporal, e um relatório da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) que revela que a Amazônia é um ambiente hostil para jornalistas – em um ano, profissionais da imprensa que atuavam na Amazônia Legal sofreram 66 ataques.

Ouça o episódio completo para todas as notícias ou clique aqui para a versão em inglês:

Seca

A seca que afeta a Amazônia nos últimos meses é resultado de dois fenômenos climáticos que acontecem desde junho deste ano. Um deles é o El Niño, em que a temperatura da água do oceano Pacífico equatorial aumenta. O outro é o aumento da temperatura do oceano Atlântico na região tropical norte. 

No Amazonas, a seca bateu recordes. Já são 15 cidades em situação de emergência e 40 cidades em estado de alerta. A estimativa da Defesa Civil do Amazonas é que até dezembro, cerca de 500 mil pessoas sejam atingidas no estado pelos efeitos da estiagem. 

Os fenômenos climáticos causaram, neste ano, a segunda maior seca do rio Solimões. A primeira foi em 2010, quando as águas do Pacífico e do Atlântico também ficaram mais quentes do que a média.

A seca gera inúmeras consequências. Grande parte das cidades do Amazonas é abastecida por via fluvial, ou seja, pelo transporte pelos rios. Com a seca, as embarcações maiores não conseguem chegar a todas as cidades, o que gera encarecimento e escassez de produtos. 

Além da seca, o El Niño também aumenta o número de incêndios florestais na Amazônia. 

Na terça-feira (26), o governo federal anunciou a criação de uma força-tarefa junto ao governo estadual para enfrentar os impactos da seca no Amazonas. 

Marco Temporal

No dia 21 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e declarou o projeto de lei (PL) do Marco Temporal inconstitucional. A decisão foi recebida pelos povos indígenas como uma vitória, mas não foi bem recebida por outras áreas do governo.

Depois da derrubada do PL pelo STF, parlamentares da bancada ruralista do Senado se mobilizaram pela aprovação da tese. Nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou o PL do Marco Temporal por 43 votos a favor e 21 contra. Agora, o projeto precisa passar pela sanção do presidente da república. Se o presidente vetar a proposta, ela volta ao Congresso Nacional, que pode aprová-la ou não. 

Como o PL foi declarado inconstitucional na semana passada, a tendência é que ele seja derrubado pelo STF novamente. Para driblar essa medida, senadores que defendem a lei do Marco Temporal criaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incluir o projeto de lei na Constituição. A PEC ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O PL do Marco Temporal define que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. O projeto também pode anular demarcações de terras indígenas já consolidadas, proibir a ampliação das já demarcadas, e prevê indenização a produtores rurais desapropriados.

Ataques a jornalistas

Entre 30 de junho de 2022 e 30 de junho de 2023, a imprensa sofreu 66 ataques na Amazônia Legal, de acordo com o relatório mais recente da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O relatório “Amazônia: Jornalismo em Chamas” foi publicado pela organização na quinta-feira (21).

Os ataques recebidos pela mídia se dividem em agressões físicas, assédio e ameaças. O relatório é dividido em cinco tópicos principais:

• As violências aconteceram em maior quantidade quando os profissionais da imprensa trabalhavam em temas específicos. Dos 66 casos de ataques, 16 estavam diretamente ligados a reportagens sobre agronegócio, mineração, povos indígenas e violações de direitos humanos;
• O ambiente hostil e cheio de ameaças pode fazer com que os jornalistas se autocensurem;
• No terceiro ponto do relatório, é explicada a interferência política e econômica nas produções jornalísticas na Amazônia, a partir de conflitos de interesses;
• Quais medidas os jornalistas adotam para se protegerem;
• E, por último, a RSF sugere novas ações para manter o ambiente da Amazônia saudável para a imprensa.

O levantamento também reconstitui a investigação dos assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira no Vale do Javari, no Amazonas, em junho de 2022. O crime foi cometido semanas antes do início da pesquisa da RSF.

Terras indígenas

A Terra Indígena (TI) Apyterewa, na cidade de São Félix do Xingu, no Pará, é alvo constante de ocupação ilegal de pecuaristas e garimpeiros, segundo reportagem especial do Intercept Brasil. 

De acordo com a reportagem, no período dos últimos sete anos, os não indígenas criaram uma vila com mais de 200 construções dentro do território. A vila, que recebeu o nome de Renascer, reúne mais invasores do que o número de indígenas no território. São cerca de mil invasores em contrapartida aos 730 indígenas. Além de Renascer, outros quatro povoados vivem ilegalmente dentro do território do povo Parakanã. 

Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a TI Apyterewa foi a reserva indígena com maior área de floresta derrubada na Amazônia nos últimos quatros anos.

A TI também é ameaçada por políticos do município de São Félix do Xingu que são contrários às medidas de proteção. Um deles é o prefeito João Cleber de Souza Torres, que chefiou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Pará durante o governo de Jair Bolsonaro. Torres foi denunciado pelo Ministério Público Federal por abrir uma estrada usada por garimpeiros dentro da terra dos Parakanãs.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem ações em andamento para retirada dos invasores. Em maio, o Ibama desativou mais de 20 acampamentos de invasores no território.

Neste episódio do Amazônia em 5 minutos, usamos informações de Agência Brasil, Amazônia Real, BBC, G1, Intercept Brasil, Repórteres Sem Fronteiras e UOL.