Amazônia em 5 minutos: crise humanitária na floresta
Nesta sexta-feira (20), o Amazônia em 5 minutos irá te atualizar sobre as principais notícias relacionadas à Amazônia que aconteceram entre 12 e 18 de outubro. Os destaques deste episódio são: Ministério da Saúde anuncia R$225 milhões para o Amazonas devido ao impacto da seca na saúde da população; homem é morto em operação de retirada de invasores de terra indígena no Pará; trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em fazenda em São Félix do Xingu, no Pará – dono da propriedade é o vice-prefeito de Tucumã, um município vizinho.
Ouça o episódio completo para todas as notícias:
Rodovia na floresta
Nesta quarta-feira (18), o governador do Amazonas, Wilson Lima, foi ao Palácio do Planalto pressionar o governo federal pela pavimentação da BR-319. A estrada liga Manaus a Porto Velho e é vista por Lima como uma alternativa para a dificuldade de transporte fluvial causada pela seca que atinge o estado.
O governador do Amazonas chegou a Brasília acompanhado por outros parlamentares do estado, que também solicitaram a obra na rodovia. Na reunião com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e outros sete ministros, o governador do Amazonas pediu comprometimento do governo federal com a finalização da pavimentação.
A pavimentação da BR-319 é um assunto que gera debates há décadas por causa do impacto ambiental que pode ter na região. Existe um processo de licenciamento ambiental em curso no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo os documentos do processo, a obra pode provocar mais grilagem de terras públicas no curso da rodovia, ampliar o desmatamento ilegal e impulsionar a exploração criminosa de madeira.
Após os pedidos na reunião no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que já existe uma licença autorizando o asfaltamento de um dos trechos da rodovia desde 2007, mas nada foi feito.
Investimento na saúde
Na segunda-feira (16), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a liberação de R$225 milhões de reais para o estado do Amazonas. O valor será direcionado para reforçar o atendimento à população em razão da forte estiagem que atinge a região.
O dinheiro será enviado em partes ao estado. R$102,3 milhões serão enviados em parcela única, enquanto R$122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do Amazonas.
Uma ação conjunta das prefeituras do estado e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde determinou os municípios que mais precisam de ajuda, sendo eles Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira. As três cidades irão receber recursos do ministério para reforçar a assistência na atenção primária.
Conflito com invasores
Desde o dia 2 de outubro, o governo federal realiza operações de desintrusão nas terras indígenas Apyterewa, do povo Parakanã, e Trincheira Bacajá, dos povos Kayapó e Xikrin, ambas no Pará. As terras indígenas ocupam áreas nos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio.
Essas operações consistem em retirar invasores das terras indígenas, que são duas das mais desmatadas do estado. Antes das ações presenciais da Força Nacional de Segurança, os invasores já haviam sido notificados para que saíssem voluntariamente dos locais, mas alguns permaneceram.
As operações geraram tensão nas terras indígenas e, durante uma ação da Força Nacional de Segurança no território Apyterewa na segunda-feira (16), um homem foi morto. Oseias dos Santos Ribeiro foi baleado por um tiro de fuzil da Força Nacional, que já assumiu a responsabilidade pelo ocorrido. Oseias era um dos invasores que deveriam sair da terra indígena.
De acordo com uma nota da Secretaria Geral da Presidência, o homem tentou tomar a arma de um dos policiais da Força Nacional de Segurança, o que resultou no disparo.
Trabalho análogo à escravidão
Dois trabalhadores foram resgatados pela Polícia Federal e pelo Ministério do Trabalho e Emprego em condições análogas à escravidão em São Félix do Xingu, no Pará. Os trabalhadores foram resgatados na Fazenda Primavera, de Wanderley Dias Vieira, vice-prefeito de Tucumã, município vizinho de São Félix do Xingu. Vieira não estava na fazenda no momento da operação, mas foi notificado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e deverá apresentar uma série de documentos à pasta.
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o caso. Na mesma operação, a polícia prendeu um homem que já tinha seis mandados de prisão por roubo em aberto. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O homem trabalhava na Fazenda Primavera há um ano como vaqueiro e tratorista.
Manifesto popular
Movimentos sociais da Amazônia publicaram, na quarta-feira (18), um manifesto pedindo transparência e participação popular nas obras federais do chamado Corredor Logístico Tapajós-Xingu, no Pará. No total, 68 organizações assinaram o manifesto, entre elas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a organização WWF-Brasil.
A “Declaração de Santarém”, como o documento foi intitulado, denuncia impactos socioambientais das obras e a falta de participação popular nos processos. De acordo com o manifesto, as decisões tomadas pelo governo durante as obras refletem políticas desenvolvimentistas equivocadas e a omissão do Estado frente aos interesses de grupos privados.
Entre os empreendimentos no Corredor Logístico Tapajós-Xingu citados no documento está a Ferrogrão, o projeto de uma ferrovia que percorrerá quase mil quilômetros para interligar o Porto de Mirituba, no Pará, ao município de Sinop, no Mato Grosso. Um levantamento realizado pelo Brasil de Fato em julho deste ano revelou que a Ferrogrão afetará pelo menos 6 terras indígenas, 17 unidades de conservação e 3 povos isolados.
Neste episódio do Amazônia em 5 minutos, usamos informações de: Agência Brasil, Brasil de Fato, Estadão, Folha, G1 e Repórter Brasil.
