O Dia da Sobrecarga da Terra e dos povos indígenas
Ontem (12), o Brasil ultrapassou o limite de uso de recursos naturais para 2022; indígenas são os que mais sofrem com esgotamento ambiental
A exploração desenfreada de recursos naturais no Brasil, com derrubada e queimada de florestas, atingiu um marco sombrio para o país em 2022: o Dia da Sobrecarga. Desde ontem (12), todos os recursos renováveis extraídos do Brasil estão além da capacidade anual de regeneração da natureza.
O Dia da Sobrecarga da Terra é uma data crítica internacional que mostra a finitude da natureza. A conta entre consumo e regeneração é simples: se a Terra só consegue renovar 10 mil litros de água doce por ano, e os seres humanos consumirem esses 10 mil litros até junho, os meses seguintes têm um déficit na renovação dos recursos.
A conclusão não é difícil: os humanos estão exigindo mais do planeta do que aquilo que ele é capaz de dar.
O conceito foi criado pela Global Footprint Network, uma organização internacional de pesquisa sem fins lucrativos, e envolve a biocapacidade da Terra, a quantidade de recursos ecológicos que a Terra é capaz de gerar em um ano, e a pegada ecológica da humanidade, que é a demanda da humanidade para aquele ano.
Para determinar o dia exato da sobrecarga da Terra, o grupo calcula, com base no padrão de consumo mundial, por quantos dias os recursos que o planeta consegue gerar em um ano serão suficientes.
Em 2022, a data estimada para sobrecarga do planeta foi 28 de julho, um dia antes da data do ano passado, o que representa um aumento no consumo de recursos renováveis.
Não há apenas uma data global para a sobrecarga da Terra. Como cada país possui padrões de produção e consumo diferentes, existem dias nacionais da sobrecarga do planeta. No caso do Brasil, esse dia foi ontem, 12 de agosto.
Comparando a data brasileira com Luxemburgo (14 de fevereiro), ela não parece tão preocupante. Mesmo atingindo o limite no oitavo mês do ano, o Brasil usa mais recursos naturais renováveis do que a Terra é capaz de regenerar no território nacional anualmente.
O uso excessivo de recursos naturais está relacionado à exploração do meio ambiente com práticas que exaurem ecossistemas, como acontece de forma sistemática na Amazônia. Nos últimos dez anos, os números de queimadas, de quilômetros de floresta desmatada e de rios contaminados por mercúrio oriundo da mineração, aumentaram.
Para suprir as demandas das grandes metrópoles — brasileiras e até de outros países — a parcela da população que vive mais perto das florestas sofre as consequências. No caso da Amazônia, são os povos indígenas.
Atividades ilegais próximas a terras indígenas (TI) levam a diversos perigos. Além da degradação da própria floresta, o local onde vivem e de onde retiram as matérias para sua sobrevivência, o número de violência contra os indígenas só aumenta. Agressão, invasão de terras, perseguição e violação de direitos causam preocupação nas aldeias próximas a áreas de exploração.
O risco à saúde indígena acompanha o desmatamento. Com a expansão do agronegócio, aldeias próximas a regiões de grandes plantações convivem com o uso intensivo de agrotóxicos. Além de registros de contaminação pelos defensivos agrícolas, há registro de aumento de problemas respiratórios em comunidades que vivem próximas a áreas de incêndio.
No caso do garimpo, a contaminação da água com mercúrio é mais um risco à saúde dos indígenas, que se alimentam de peixes contaminados.
Dia Nacional dos Direitos Humanos
As violações dos direitos dos povos indígenas fazem do dia 12 de agosto uma data com ainda menos motivos para comemoração. Além de ser o Dia da Sobrecarga do Brasil, 12 de agosto é o Dia Nacional dos Direitos Humanos, uma data criada para lembrar a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), de 1948, e da garantia desses direitos aos brasileiros.
A data, contudo, não é de comemoração para os indígenas. Durante os últimos anos, as violações de seus direitos no Brasil aumentaram. No caso dos anos de governo de Jair Bolsonaro, o incentivo do presidente à exploração da Amazônia faz com que essas violações se repitam ainda mais.
O incentivo à mineração em TIs, com a proposta do PL 191/2020, à expansão do agronegócio e o desmonte de órgãos de fiscalização e proteção dos indígenas são parte da postura antiambiental adotada pelo Governo Federal nos últimos três anos.
Denúncias feitas internacionalmente contra Bolsonaro, como a denúncia feita durante a 18ª edição do Acampamento Terra Livre, em abril, e as consecutivas denúncias de crime contra a humanidade cometido pelo presidente durante a pandemia de Covid-19, salientam a determinação da luta dos indígenas contra essa política do descaso.
O dia da sobrecarga da Terra é, também, dos indígenas.
