Qual Amazônia está no centro do mundo?

Sobre mulheres, violência política e amazônias silenciadas

Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais no Brasil no último dia 30 de outubro, a centralidade de um tema voltou à tona no debate público: a Amazônia. Durante a COP27, cúpula climática da ONU realizada em novembro, no Egito, Lula, em seu discurso perante a plenária, afirmou a importância da manutenção da floresta amazônica como essencial para a contenção dos efeitos das mudanças climáticas. Ao longo de sua fala defendeu ainda que a próxima edição da Conferência, a ser realizada em 2025, seja realizada na Amazônia brasileira, nos estados do Amazonas ou do Pará. Além disso, declarou ao mundo que cumprirá uma promessa de campanha, a criação do Ministério dos Povos Originários, ministério que, sem dúvida, terá uma atuação mais enfática na Amazônia pela grande concentração de povos indígenas na região.

Soa-nos como uma espécie de bálsamo que a Pan-Amazônia e, mais especificamente, a Amazônia brasileira, esteja retomando a sua centralidade. Justo a região cuja construção se perfez através de políticas internas e externas pautadas por violências recorrentes e não ocasionais e que, segundo a jornalista Eliane Brum, fora transformada em periferia pelos cânones do desenvolvimento econômico. Segundo ela, é urgente que a Amazônia seja recolocada no centro do mundo. Mas, enfatizamos: não de qualquer mundo.

É preciso pôr em questão as categorias de “centro”, “periferia” ou “semi-periferia” e as teorias do sistema-mundo moderno-colonial, visto que elas cristalizam e reproduzem a marginalidade das histórias, dos espaços e dos sujeitos na fronteira amazônica. Recolocar a Amazônia na centralidade, neste sentido, não significa reiterar a posição moderno-colonial que retrata a região como um imenso vazio demográfico. Pelo contrário, implica fortalecer as vias de autodeterminação de seus povos e de valorização de saberes-fazeres nativos na conformação de outras concepções e caminhos que visem a autonomia e o respeito à diferença. Sem, obviamente, que isso signifique em mais aniquilações sociais e territoriais; sem que a Amazônia seja conhecida pelas suas tragédias, mas pelas suas potencialidades; sem que a morte seja a única forma de sensibilização sobre a Amazônia, como bem pontuou Bruno Malheiro.

Quando falamos de tragédias, lembramos que no ano de 2015 foram 50 pessoas assassinadas no campo no Brasil, dentre as quais indígenas, quilombolas, posseiros, sem-terra, ambientalistas, lideranças, trabalhadores rurais e outros. Só na Amazônia concentraram-se 94% dos casos de assassinatos. Em relação especificamente às mulheres, em 2018, 486 mulheres sofreram alguma violência no campo no país, um aumento de mais de 370% em relação a 2017. Só na Amazônia, foram 20 mulheres ameaçadas de morte (num total de 121 ameaças) em 2018. Fazendo uma varredura de dados por corte de gênero, entre 2009 e 2018, 1.409 mulheres sofreram algum tipo de violência: 38 foram assassinadas, 80 sofreram tentativas de assassinato, 409 receberam ameaças de morte, 22 delas morreram por consequência dos conflitos, 111 foram presas, 410 detidas e 37 estupradas, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (2018).

A ênfase na violência contra mulheres aponta para o fato de que elas estão cada vez mais na linha de frente dos conflitos no campo, seja no país, seja na Amazônia, o que denota que mais mulheres estão assumindo posições políticas, gerando incômodos, ameaças e ataques mais constantes. Estes dados são sintomáticos pois demonstram que, como resposta à ampliação de espaços de organização coletiva, da vocalização de pautas de mulheres rurais na opinião pública e do fortalecimento de redes de comunicação e luta, mais violência é direcionada a mulheres, as quais, por suas atuações territoriais e coletivas são “exemplarmente” punidas.

Três casos emblemáticos ocorridos na última década foram os assassinatos de Dilma Ferreira Silva, Nilce de Souza Magalhães e Jane Júlia de Oliveira, três mulheres líderes comunitárias na Amazônia. Devido aos seus engajamentos políticos foram vítimas, invariavelmente, de uma violência brutal, dentro de uma dinâmica diferencial que se dá na Amazônia, desde sempre estruturada como uma fronteira interna, como uma “zona às margens”. Antes de reposicionar a centralidade da Amazônia, é necessário, portanto, denunciá-la e evidenciá-la como a região do país onde a violência política contra mulheres é uma tônica.

Quando falamos de margens, atribuímos o predicado marginal não apenas do ponto de vista geográfico e periférico construído historicamente sobre a região, mas também tratamos das vidas que lá existem, frequentemente colocadas numa zona limite entre a validade do ser e do não ser, compreendendo que na Amazônia persiste uma distribuição desigual das oportunidades de viver e das oportunidades de morrer, conforme aponta o filósofo camaronês Achille Mbembe. Neste sentido, pensar a fronteira amazônica é também refletir acerca da condição de humanidade e descartabilidade do outro.

Se, por um lado, a Amazônia for posicionada como centralidade, mas, por outro, continuarem sendo reforçados os parâmetros moderno-coloniais que silenciam as múltiplas amazônias que lá coexistem, reproduzindo lógicas hierárquicas – como se suas populações estivessem “em atraso” em relação a um suposto relógio de desenvolvimento linear pautado pela colonialidade -, continuaremos a contabilizar mortes sem razão das populações amazônidas. Continuaremos a tratar certas vidas como supérfluas, certas pessoas como “menos gente”. Continuaremos a assassinar mulheres envolvidas em lutas políticas territoriais.

Se a Amazônia tem a chance de ser recolocada no centro do mundo, que o seja a partir da luta de seus povos, da luta de suas “mulheres-fronteira”; que o seja a partir de sua profusão de vida como oposto da morte; que o seja com medidas que façam a contenção não apenas dos efeitos das mudanças climáticas, mas da lógica necropolítica de produção do espaço, de contenção da reprodução da subjetividade masculina, proprietária, colonial e sul/sudestinocentrada.
Que as políticas “no feminino” – como as protagonizadas por Nilce, Dilma e Jane –, balizadas na reprodução da vida desde a comunalidade, deem o tom desta “virada amazônica”.

Laura dos Santos Rougemont é professora e geógrafa. Atua como assessora de projetos no Instituto Pacs (Políticas Alternativas para o Cone Sul). É pesquisadora no Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É autora do livro “À margem da voz: repensar a fronteira a partir da violência política e dos genocídios de gênero na Amazônia” (2022), fruto de sua tese de doutorado.