Amazônia em 5 minutos: mais mortes violentas, menos pesquisa
A Revista Amazônia Latitude publica nesta sexta-feira (21) a nova edição do Amazônia em 5 minutos, o podcast que traz as principais notícias da região entre os dias 8 e 20 de julho de 2023.
Os destaques de hoje são: um quinto das mortes violentas intencionais no Brasil em 2022 aconteceram na Amazônia Legal; 40% da área da Amazônia não é alvo de pesquisas; e a Amazônia em pauta na agenda de Lula – presidente participou de Reunião Técnico-Científica na Colômbia e de cúpula entre União Europeia (UE) e Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Mortes violentas na Amazônia Legal
O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no dia 20, revelou que um quinto das mortes violentas intencionais no Brasil em 2022 aconteceram na Amazônia Legal.
A informação é alarmante porque a região da Amazônia Legal possui apenas cerca de 13% da população brasileira. No total, Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins contabilizaram 9.302 mortes violentas intencionais no ano passado.
O anuário também revelou que o Amazonas é o terceiro estado mais violento do país, registrando 1.531 mortes violentas em 2022.
Lacunas no conhecimento
O estudo “Pervasive gaps in amazonian ecological research”, publicado na revista Current Biology, nesta quarta-feira descobriu que existem lacunas no conhecimento sobre Amazônia.
O artigo do projeto Synergize, do Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foi feito a partir de informações de 7.694 locais na Amazônia, com a contribuição de mais de 500 cientistas.
De acordo com os resultados, 40% da área da floresta possui probabilidade quase nula de ser alvo de estudos científicos.
Vale não paga royalties
Nas cidades de Canaã dos Carajás e Marabá, no Pará, a mineradora Vale vendeu mais de 93 toneladas de ouro para fora do Brasil sem pagar os royalties necessários. A informação foi descoberta pela CPI da Vale, da Assembleia Legislativa do Pará, e pela CPI do Salobo, da Câmara dos Vereadores de Marabá.
Segundo as CPIs, o ouro foi registrado como subproduto do cobre, mas vendido como ouro. A mineradora deixou de pagar 446 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral.
As investigações das CPIs continuam e buscam entender como a Vale fez as negociações sem ser detectada.
Ao UOL, a Vale negou as irregularidades.
Amazônia na agenda de Lula
No dia 8, o presidente viajou até Letícia, na Colômbia, para a Reunião Técnico-Científica da Amazônia. A reunião debateu diversos temas relacionados à Amazônia e contou com a participação de pesquisadores, representantes dos povos indígenas e da sociedade civil.
No evento, também aconteceram negociações entre os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
No discurso de encerramento do evento, Lula disse que a COP30 será uma oportunidade valiosa para que o mundo conheça a verdadeira Amazônia. A COP30 é a conferência sobre mudanças climáticas da ONU, que vai acontecer em 2025 em Belém.
Lula enfatizou, ainda, que a maior parte da população amazônica é urbana e que isso deve ser considerado nos debates sobre desenvolvimento sustentável na região.
“A floresta tropical não pode ser vista apenas como um santuário ecológico. O mundo precisa se preocupar com o direito a viver bem dos habitantes da Amazônia. Afinal, o desenvolvimento sustentável possui três dimensões separadas: a economia, a social e a ambiental”, acrescentou o presidente.
Além da reunião na Colômbia, Lula participou da cúpula entre a UE e a Celac. A cúpula aconteceu em Bruxelas, na Bélgica, entre os dias 15 e 18. No evento, o Brasil reafirmou a soberania dos países amazônicos. Em reunião à parte, a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, anunciou intenção de doar para o Fundo Amazônia.
Mercado de carbono e negociações ilegais
O conceito dos créditos de carbono surgiu em 1997, com o Protocolo de Kyoto. Nesse mercado, as empresas possuem um limite de emissão de gases de efeito estufa. Quando a empresa emite menos que o limite, ela ganha um crédito que pode ser comercializado. Esse mercado incentiva a redução da emissão de gases de efeito estufa.
No Pará, negociações entre o mercado de créditos de carbono e comunidades tradicionais podem ser abusivas e ilegais. Isso é o que o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará revelaram em uma nota técnica divulgada no dia 10.
O documento tem quase 70 páginas e identifica processos legais relacionados às negociações do mercado de créditos de carbono. Ao final, possui recomendações de 15 procuradores da República e 7 promotores de Justiça.
A nota foi feita pensando na regulamentação do mercado voluntário de créditos de carbono em comunidades tradicionais, garantindo o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada a essas comunidades.
O documento recomenda que contratos envolvendo florestas públicas e a consulta prévia às comunidades envolvidas tenham intervenção estatal.
Caso Bruno e Dom
Em audiência na Vara de Justiça de Tabatinga, no Amazonas, no dia 17, o empresário Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia” negou o envolvimento com os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Villar é financiador de pescadores ilegais na Terra Indígena Vale do Javari, entre eles os réus do caso de Bruno e Dom. Por isso e por causa de outras pistas, foi indiciado em maio deste ano pela Polícia Federal como suposto mandante do duplo-homicídio.
Ouça o episódio completo:
