Operação do Ibama

Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

Sem avanço nas negociações, servidores do Ibama e ICMBio podem decretar greve geral

Operação do Ibama
Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

Sem avanço na mesa temporária de negociação com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) podem decretar a paralisação total das atividades nas próximas semanas, segundo Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).

No dia 1º de janeiro, servidores do Ibama anunciaram a paralisação das atividades externas que, em seguida, foi adotada também por servidores do ICMBio. Zavaski, que é analista do ICMBio, afirma que a mesa de negociação com o MGI está paralisada desde outubro de 2023. Após o movimento, o Governo Federal marcou para 1º de fevereiro a retomada da mesa, mas o presidente da Ascema teme que as negociações não avancem. 

“A paralisação das atividades externas vai continuar. Se o Governo não apresentar uma proposta que possa ser discutida e até aceita pelos servidores, nós iremos caminhar possivelmente para uma greve geral. Todas as atividades serão paralisadas. Hoje estamos com uma paralisação parcial, somente das atividades que demandam o deslocamento dos servidores. O trabalho interno e burocrático continua”, diz Zavaski. 

Reivindicações

Em ofício enviado ao MGI, o setor reivindica que o Governo Federal reestruture a carreira de especialista em meio ambiente, garantindo melhores condições de trabalho e salarial. Os servidores defendem a tabela única de remuneração entre servidores ativos e aposentados, redução da diferença salarial entre servidores de nível superior, intermediário e auxiliar, além da gratificação por qualificação e atividade de risco. 

Em 2023, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 50%, de acordo com dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Até o dia 29 de dezembro, o sistema registrou 5.151 km² de área desmatada, contra 10.278 km² em 2022.

Em entrevista à Amazônia Latitude, Zavaski ressalta o papel dos servidores no combate ao desmatamento: “Até 2022 vivemos um apagão das políticas públicas e nós resistimos. Agora, avanços estão sendo conquistados e a queda do desmatamento é um deles. Nós fazemos parte disso, porém não vamos conseguir atender a expectativa da sociedade e mostrar mais resultados se a categoria não for reconhecida pelo governo.”

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) destacou que “o combate ao desmatamento, aos incêndios florestais, ao garimpo ilegal e à mudança do clima são agendas centrais do Governo Federal”. O MMA ainda ressaltou que a ministra Marina Silva está em constante diálogo com a ministra Esther Dweck, do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), para dar desdobramento à pauta apresentada pelas entidades representativas de servidores e servidoras.

Além do MMA, o Ibama e o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) responderam à Amazônia Latitude. O Ibama reforçou que participa ativamente das negociações com o MMA, MGI e os servidores sobre suas demandas. “O Instituto está trabalhando para que haja um desfecho positivo e a garantia da continuidade das suas atividades. A presidência da Autarquia tem como uma das principais prioridades a valorização e a reestruturação das carreiras do Instituto e atua para isso desde o início da atual gestão”, diz o comunicado enviado à reportagem.

O MGI considera que, em 2023, fechou acordos com servidores públicos, entre eles servidores do Ibama e ICMBio. Um deles foi o reajuste de 9% do salário e 43,6% do auxílio alimentação: “Estamos atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal.”

Impactos

Atualmente, cerca de 2.100 servidores — 1.400 do Ibama e 600 do ICMBio — estão paralisados, sendo 50% deles atuando na Amazônia. Entre as atividades paradas, estão ações de fiscalização de crimes ambientais, prevenção e combate a incêndios, atendimento a emergências e vistorias para licenciamento. 

Há mais de 10 anos atuando como agente ambiental do Ibama em Rondônia, Emerson Aguiar, explica que obras de infraestrutura executadas pelo Governo Federal — principalmente aquelas que podem afetar terras indígenas e parques nacionais — dependem do trabalho de campo dos servidores. Para Emerson, que é ex-presidente da Ascema Nacional, estes licenciamentos e ações de proteção e desintrusão de territórios indígenas serão as atividades mais prejudicadas.

“O prejuízo para o país é incalculável. Sem a devida fiscalização, unidades de conservação e terras indígenas estão mais sujeitas a invasões de garimpeiros, por exemplo. Nessas operações, os servidores são submetidos a todo tipo de risco e sem o devido apoio do Estado. O quadro de servidores também tem diminuído e estamos cada vez mais sobrecarregados”, conta Aguiar. 

Na última sexta-feira (5), o Departamento de Fiscalização da Flora do Ibama informou que dos 87 agentes ambientais inscritos para a operação de Grupo de Combate ao Desmatamento da Amazônia (GCDA) e de proteção da Terra Indígena Yanomami, localizada nos estados de Roraima e Amazonas, apenas quatro confirmaram participação. O órgão considera que as operações tornaram-se inviáveis.

Além disso, o núcleo de licenciamento ambiental do Ibama anunciou, no dia 9 de janeiro, a suspensão de emissão de licenças de obras e de autorizações de supressão de vegetação. A decisão suspende a emissão de novas Licenças Prévias, Licenças de Instalação e Licença de Operação, todas etapas essenciais para o início de obras de grandes empreendimentos.

Produção: Ariel Bentes
Revisão: Isabella Galante
Direção: Marcos Colón

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