Precisamos de mais mineração na Amazônia? O governo do Equador aposta nisso

O presidente do Equador, Daniel Noboa, compareceu nesta segunda-feira (4) à convenção anual da Associação de Exploradores e Desenvolvedores do Canadá (PDAC), um evento que se tornou chave para incentivar a atividade de mineração tanto local quanto globalmente. Espera-se que a convenção discuta a possível liberação para a aquisição de uma participação de 15% na Solaris Resources, proprietária do projeto Warintza no Equador, pelo Zijing Mining Group da China. Essa medida poderia fornecer recursos adicionais para o avanço do projeto, localizado em uma área sensível do sudeste do Equador, a Cordillera del Cóndor.

Entretanto, enquanto o governo equatoriano e os representantes do setor de mineração promovem esses investimentos, uma voz de rejeição se fortalece. O Povo Shuar Arutam (PSHA) entrou com uma queixa na Comissão de Valores Mobiliários da Colúmbia Britânica contra a Solaris Resources Inc. por não divulgar informações relevantes sobre seu projeto de mineração Warintza, que invade o território ancestral titulado do PSHA no sul da Amazônia equatoriana. Essa reclamação chega em um momento crítico, logo antes da maior conferência de mineração do mundo, na qual a Solaris divulgou seu projeto como um exemplo de envolvimento da comunidade.

A corrida global por minerais essenciais para atender à crescente demanda da transição energética corporativa levou as empresas de mineração a se camuflarem como negócios sustentáveis e ecológicos. Porém, projetos como o Warintza continuam a gerar polêmica por violarem direitos humanos, desrespeitarem o estado de direito e ameaçarem ecossistemas importantes e a biodiversidade, especialmente em áreas como a bacia amazônica.

A queixa apresentada pela PSHA destaca as preocupações sobre a falta de consulta livre e informada e de consentimento prévio das comunidades indígenas e camponesas afetadas, bem como os riscos ambientais e políticos associados ao projeto. Enquanto isso, a participação do presidente Noboa no PDAC é percebida como um endosso ao setor de mineração equatoriano, ignorando as preocupações legítimas das comunidades indígenas e o impacto potencial sobre o meio ambiente, bem como ignorando o triplo mandato popular expresso nas urnas nos cantões de Quito, Cuenca e Girón, onde as consultas populares decidiram rejeitar a mineração em territórios de proteção da água.

É importante observar que esse conflito não é único. Em países como Brasil, Bolívia e Peru, comunidades indígenas e camponesas e a sociedade civil estão lutando contra projetos de mineração que ameaçam suas terras e formas de vida. A resistência da PSHA e de outras organizações no Equador reflete uma tendência global em direção à justiça eco-social e à garantia total dos direitos indígenas.

Em vez de promover uma maior expansão da mineração na Amazônia e na Serra Andina, o que, mesmo em termos econômicos, é um mau negócio, conforme demonstra Alberto Acosta, ex-ministro de Energia e Minas, o governo equatoriano deveria ouvir as preocupações das comunidades, indígenas e camponesas e colaborar com elas para desenvolver políticas que protejam os ecossistemas e promovam a sustentabilidade territorial. É hora de priorizar os direitos da natureza e daqueles que vivem nela, em detrimento dos interesses corporativos.

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Marcos Colón é professor do Programa de Assuntos Internacionais da Florida State University. Escreveu, produziu e dirigiu “Beyond Fordlândia: An Environmental Account of Henry Ford’s Adventure in the Amazon” (2018) e “Stepping Softly on the Earth” (2022). Seu próximo livro, “The Amazon in Times of War”, está previsto para ser lançado no verão de 2024.

Produção: Marcos Colón
Tradução e revisão: Isabella Galante
Montagem: Fabrício Vinhas
Direção: Marcos Colón