Amazônia em 5 Minutos: Florestas não destinadas, G9 indígena e leilão na foz do Amazonas
Episódio 67 do Amazônia em 5 minutos traz as principais notícias entre 15 e 21 de fevereiro, como as demandas contra a exploração de petróleo do G9 da Amazônia Indígena
Lideranças da Bacia Amazônica com carta em defesa do clima e da vida. Foto: Pedro Tukano / Coiab. Arte: Fabrício Vinhas.
O “Amazônia em 5 minutos” desta semana traz as principais notícias sobre a maior floresta tropical do mundo que aconteceram entre os dias 15 e 21 de fevereiro. Os destaques desta semana são:
- Portaria define procedimentos para que povos tradicionais ocupem florestas não destinadas na Amazônia;
- “G9 da Amazônia Indígena” pede fim da exploração de petróleo na região;
- Enquanto governo anuncia novo leilão para exploração petrolífera na foz do Rio Amazonas.
Ouça abaixo o episódio completo:
Florestas não destinadas
Uma portaria assinada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e também pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar define como as comunidades tradicionais podem ocupar as chamadas “florestas não destinadas” na Amazônia.
A ideia é que as comunidades tenham acesso aos espaços que pertencem à União e que não estão atualmente demarcados.
De acordo com o documento, serão emitidos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRUs). A presença de povos da floresta nas áreas deve melhorar a proteção dessas regiões contra desmatamento e grilagens, por exemplo.
As ações de campo para contatar as comunidades e começar a elaborar os documentos oficiais de concessão devem começar no mês de março nos estados do Acre, Amazonas e Maranhão. Os primeiros documentos devem ser assinados durante a COP30, em novembro.
G9 contra o petróleo
Em encontro em Manaus, o chamado “G9 da Amazônia Indígena” pediu o fim das tentativas de exploração de petróleo na região.
A coalizão internacional formada por líderes de organizações indígenas dos nove países amazônicos esteve no Amazonas entre os dias 12 e 14 de fevereiro para debater as preparações para a COP30.
O G9 aponta o risco ambiental de perfurar poços de petróleo na região e lembra que os combustíveis fósseis são os maiores responsáveis pelas mudanças climáticas.
No evento, esteve presente um representante do povo Waorani, do Equador, que sofre diretamente os impactos da pressão da indústria petroquímica. Povos isolados na região se viram forçados a contatar os não-indígenas para proteger o território, mesmo após consultas públicas se manifestarem contra a extração de petróleo na área.
Na carta, o “G9 da Amazônia Indígena” assegura que não vai aceitar decisões sobre o futuro da região tomadas à revelia dos povos originários da Amazônia.
Leilão na foz do rio Amazonas
Enquanto isso, o governo brasileiro anunciou mais um leilão de áreas na foz do Rio Amazonas para a exploração de petróleo. O leilão inclui 68 blocos na Amazônia Legal, sendo 47 deles na foz do Rio Amazonas.
Os blocos estão em áreas que não foram arrematadas no leilão de 2013. Alguns também foram devolvidos por concessões anteriores devido à falta de viabilidade econômica ou operacional.
As áreas de exploração a serem leiloadas estão próximas do Grande Sistema Recifal da Amazônia, uma região ecológica sensível e ainda pouco estudada.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), pelo menos 89 petroleiras estão aptas a participar do leilão, cuja inscrição terminou no último dia 17 de fevereiro.
Se bem-sucedida, a oferta da ANP poderá quintuplicar as áreas petrolíferas sob concessão na bacia da foz do Amazonas, aumentando as demandas de licenciamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Atualmente, nove blocos na bacia da foz do Amazonas estão sob concessão, todos licitados em 2013. Seis deles foram adquiridos pela Petrobras após a desistência da BP e da Total. Porém, todos ainda aguardam licenciamento ambiental do Ibama.
Ambientalistas, pesquisadores e movimentos sociais, inclusive comunidades tradicionais da Amazônia, se manifestaram contra o projeto devido ao risco de vazamentos que possam afetar sem retorno o bioma amazônico.
Dica cultural
Nossa dica cultural desta semana é a Mostra Norte Delas de Cinema. O evento será realizado em Rio Branco, no Acre, de 26 a 30 de março, no Cine Teatro Recreio.
Mais informações sobre a mostra no perfil do projeto no Instagram.
Neste episódio, utilizamos informações de: Agência Governo, Portal Infoamazônia e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
Produção: Revista Amazônia Latitude e Rádio Web UFPA
Apresentação, roteiro e revisão: Glauce Monteiro
Edição sonora: João Nilo
Montagem da página: Alice Palmeira
Direção: Marcos Colón
