Lideranças do Alto Solimões exigem revogação de troca no comando regional da Funai
Em carta divulgada nesta quarta-feira (4), indígenas das etnias Maguta e Kokama deram início a mobilizações em repúdio à nomeação de um novo chefe para a coordenação regional da Fundação Nacional do Índio na área do Alto Solimões.
Situada no estado do Amazonas e próxima da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, a região abriga a maior população indígena do Brasil, os Tikuna, e diversas outras etnias.
Em Tabatinga-AM, a maior parte dos habitantes não fala português. Os mais de 85.000 indígenas vivem numa área com 44 terras já demarcadas e mais de 80 processos ainda em reivindicação.
O documento protesta contra a nomeação de Jorge Gerson Baruf, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de novembro.
“Os povos Ticuna-Maguta e Kokama repudiam veementemente a nomeação de um militar simplesmente pelo fato de que esse sujeito não tem qualquer preparo, capacitação ou formação profissional para atuar na área de promoção e defesa dos direitos indígenas”, diz um trecho.
A carta também condena a falta de consulta prévia aos indígenas atendidos pela regional, e destaca que “Os povos indígenas e a Funai não necessitam de pessoas que saibam atirar. Ao contrário, necessitam, de fato, de cabeças pensantes, capazes e preparadas que elaborem e concretizem políticas indigenistas com excelência”.
O texto também critica a postura do presidente Jair Bolsonaro, que incita, segundo os signatários, a invasão das Terras Indígenas demarcadas e homologadas por garimpeiros.
“Somos inflexíveis quanto a esse ponto! Não beberemos água nem comeremos peixes contaminados por mercúrio”.
Os líderes condenam o desmonte da Funai por meio de restrições e contingenciamentos orçamentários e portarias que dificultam o trabalho dos agentes e da execução de políticas indigenistas.
Especificamente sobre a regional do Alto Solimões, há uma exigência para que o novo coordenador seja um servidor que conheça a realidade dos indígenas e que seja escolhido por uma assembleia.
A carta, por fim, diz que Baruf é um fuzileiro naval da reserva, que não tem qualificação alguma para o cargo e que o Brasil possui diversos quadros técnicos habilitados para a função.
Os líderes Ticuna-Maguta, Kokama, estudantes indígenas, agentes de saúde e caciques dizem que a não revogação da nomeação vai implicar em mobilizações, incluindo a interdição da pista do aeroporto internacional de Tabatinga, que teria invadido 200 metros da Terra Umariaçu sem consulta prévia, causando transtornos.
O documento se baseia na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê a consulta em qualquer caso de medidas, ações e projetos que causem impacto direto ou indireto na vida e na sociedade indígenas.
Clique aqui para ler a carta na íntegra.
Exoneração na regional
A coordenadora anterior do Alto Solimões, Mislene Metchacuna Ticuna, foi exonerada em uma portaria publicada no dia 28 de novembro no Diário Oficial da União.
Antropóloga e membro da etnia Ticuna, Mislene comandou a regional por 5 anos. Ela é filha do líder Ticuna Paulo Mendes.
Junto de Nino Fernandes, Pedro Inácio e outros representantes indígenas, Paulo lutou pelo reconhecimento dos direitos dos povos indígenas do Alto Solimões.
