Fiscalização do Ibama contribui para redução do desmatamento na Amazônia em 2023

[RESUMO] A partir de uma análise dos alertas de desmatamento da plataforma Brasil Mais, percebe-se que as ações de fiscalização do Ibama no ano de 2023, que se concentraram em seis bases fixas de combate ao desmatamento, resultaram na queda de quase 70% do desmatamento no local de inserção das bases. A queda do desmatamento na área de inserção dessas bases representa cerca de 43% da redução do desmatamento em 2023. Entende-se que aumentar o quantitativo das bases de combate ao desmatamento e viabilizar sua presença permanente nos principais focos de desmate poderão produzir resultados ainda maiores no controle da degradação florestal.

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Neste texto, buscamos apresentar os resultados obtidos a partir de ações concretas adotadas pelo Ibama com objetivo de modificar o comportamento dos infratores ambientais e reduzir o desmatamento na Amazônia Legal no ano de 2023. Entre 1 de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2023, de acordo com os dados dos alertas da plataforma Brasil Mais, foram desmatados no bioma Amazônia 745.534,25 hectares. Enquanto no mesmo período do ano de 2022, foram desmatados 1.615.657,99 hectares. Esse resultado foi alcançado, em parte, por consequência das ações de fiscalização ambiental realizadas pelo Ibama ao longo do ano de 2023 que, como poderemos ver, modificou o comportamento infracional, reduzindo regionalmente o desmatamento na Amazônia Legal.

Diagnóstico das áreas críticas de desmatamento

Por meio de imagens de satélite de alta resolução adquiridas diariamente utilizando a plataforma Brasil Mais, são realizadas análises para identificação de áreas de desmatamento a corte raso, nas quais todas ou a maioria das árvores anteriormente presentes foram retiradas. A partir dessa detecção, são gerados polígonos referentes a cada área desmatada e alertas referentes aos polígonos.

Tendo como base os alertas, foram produzidos mapas de calor, a fim de definir os locais de maior concentração de áreas desmatadas. Ou seja, locais onde a área total dos polígonos de desmatamento é maior. Esses locais foram escolhidos para posicionamento das bases do Ibama de combate ao desmatamento.

Adotou-se esse princípio para definição dos locais das bases na medida em que as ações de combate dos grandes polígonos possibilitam que, com menor esforço logístico e de pessoal, seja possível evitar que grandes áreas sejam desmatadas. Dessa maneira, existe um impacto positivo na redução da taxa de desmatamento e uma otimização na utilização dos recursos materiais e humanos.

Para identificação dos locais de concentração das áreas desmatadas, criou-se um mapa de calor a partir dos alertas de desmatamento do ano de 2022, tendo como variável que gera o mapa de calor a área desmatada em hectares. Ou seja, as áreas mais vermelhas no mapa abaixo representam locais de ocorrência de maiores áreas desmatadas, o que necessariamente não implica em áreas de maior quantidade de alertas de desmatamento. Isso decorre do fato de poder existir poucos alertas de desmatamento de grandes áreas ou muitos alertas de pequenas áreas desmatadas.

Mapa de calor de concentração de áreas desmatadas por área (ha) de 1/1/2022 a 31/12/2022

Definição de bases de combate ao desmatamento

Assim, definiu-se a localização das bases de combate ao desmatamento, sendo as mesmas fixadas permanentemente nos locais de maior concentração de áreas desmatadas. Evitou-se ao máximo alterar a posição das bases, de forma a manter o controle contínuo do local, propiciando a permanência permanente do Estado na região.

Experiências anteriores de alteração constante da posição das bases de combate apresentaram menor eficácia, pois, uma vez retiradas as equipes de fiscalização do local, as derrubadas da vegetação eram iniciadas ou retomadas e o resultado obtido durante a permanência das equipes no terreno era perdido. Portanto, adotou-se como segundo princípio a fixação de equipes pelo maior tempo possível nos locais previamente selecionados, conforme critério descrito anteriormente.

No mapa abaixo, os locais de instalação das bases de combate ao desmatamento foram representados com pontos, e delimitou-se um raio de 150 km no entorno de cada base, representando sua área de atuação.

Distribuição das bases de combate ao desmatamento e respectivo raio aproximado de atuação (150 km)

Pode-se observar abaixo a alteração do mapa de calor no ano de 2023 em relação ao mapa de 2022. Houve desconcentração das manchas vermelhas, efeito causado pela diminuição da concentração de grandes áreas desmatadas. Isso era esperado com as ações de fiscalização — justamente a redução das grandes áreas desmatadas, onde, em geral, atuam os grupos voltados à grilagem de terras e onde o combate pode ser otimizado no sentido de redução da taxa de desmatamento. Percebe-se, sobretudo, uma redução da concentração nas regiões do sul do estado do Amazonas (Lábrea e Apuí) e um deslocamento para a região de Uruará-Santarém e para o leste do Pará.

Mapa de calor de concentração de áreas desmatadas por área (ha) de 1/1/2023 a 31/12/2023

Abaixo, realizou-se um recorte dos polígonos Brasil Mais localizados dentro dos raios de atuação das bases de combate ao desmatamento do Ibama para os anos de 2022 e 2023.

Polígonos de desmatamento no interior dos raios de atuação no ano de 2022

Polígonos de desmatamento no interior dos raios de atuação no ano de 2023

Resultados

Como resultados, podemos observar o seguinte:

Desmatamento 2022 x 2023

Em 2022 as áreas desmatadas dentro do buffer dos raios de atuação das bases do GCDA correspondiam a 34,22% da taxa de desmatamento no bioma. Em 2023, essa correspondência caiu para 23,56%.

Nas áreas em que houve atuação do Ibama, sobretudo nos locais de bases permanentes, houve redução de cerca de 68,22% na taxa de desmatamento. Em duas bases, o Ibama manteve atuação permanente todos os períodos do ano, nas bases localizadas no sul do estado do Amazonas, 69,96%. A redução realizada nas bases do GCDA correspondem a 43,36% do total da redução entre 2022 e 2023¹Para chegar nesses resultados, foi realizado o download na plataforma Brasil Mais dos alertas da classe “desmatamento – corte raso” nos períodos indicados. Após o download, realizou-se a validação dos polígonos no software Qgis e gerada uma camada de polígonos válidos. Posteriormente, foi criada camada de pontos com a localização das bases e gerado um buffer de aproximadamente 150 km no entorno desses pontos. Então criou-se uma camada de intersecção entre o buffer e os alertas Brasil Mais. Para contabilização do quantitativo da área desmatada, exportou-se as camadas de alertas num arquivo .xlsx e somou-se os valores da coluna area_ha. .

Conclusão

Conforme os resultados apresentados, as ações de fiscalização ambiental do Grupo de Combate ao Desmatamento do Ibama foram muito representativas para a redução da taxa de desmatamento no calendário civil entre 2022 e 2023.

A manutenção de bases permanentes de combate ao desmatamento foi a principal medida operacional adotada. E o estudo prévio para localização das bases permitiu a redução da taxa de desmatamento com otimização dos meios materiais e humanos.

Entende-se necessário ampliar as estruturas das bases permanentes nos locais alvo das grandes áreas desmatadas, bem como o aumento da quantidade de fiscais, visando ampliar o quantitativo de bases de combate permanente ao desmatamento.

Revisão: Isabella Galante
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Direção: Marcos Colón