Ñembi Guasu: território indígena protegido da Bolívia sob ameaça

Este texto foi originalmente publicado em espanhol na Revista Nómadas

Uma expedição até a coluna vertebral de “Ñembi Guasu”, o primeiro território indígena protegido em solo Boliviano, documentou as principais ameaças ambientais que a abertura de uma estrada pode trazer à região e a resistência da Nação Guarani frente ao avanço do projeto rodoviário.

À beira da estrada. em todo caminho percorrido, não se encontraram comunidades indígenas, apenas fazendas de gado.

O Ñembi Guasu é o “grande refúgio” das comunidades guaranis. É o seu “grande esconderijo”. Sua casa grande. É uma área protegida com 1.207.850 hectares de florestas relativamente bem conservadas. A segunda maior zona de proteção do Chaco sul-americano. O lar de indígenas isolados e também de diversas espécies, como a emblemática onça-pintada.

No entanto, agora a região é também o objeto de um projeto rodoviário promovido pelo Governo de Santa Cruz, que quer dividir ao meio esta área de conservação de importância ecológica inestimável para a Bolívia e para o mundo.

Refúgio partido ao meio?

Ñembi Guasu é uma unidade de conservação legitimamente criada pela Autonomía Indígena de Charagua Iyambae. Reconhecida em 2019, foi a primeira área indígena protegida da Bolívia. Seu nome significa “Grande Refúgio” ou “Grande Esconderijo”, em guarani, e é um território que se destaca como a segunda maior área de conservação da Ecorregião do “Gran Chaco Americano”: a segunda maior floresta da América Latina.

A reserva faz parte do território ancestral do povo Guarani que se estende desde o leste do Parque Nacional Kaa-Iya até o Parque Nacional Otuquis, tendo como limites norte e sul a Rodovia Bioceânica e o Chaco Paraguaio.

Esta posição estratégica é o que chama a atenção das autoridades departamentais de Santa Cruz, o equivalente a um governo estadual, no Brasil. A localização do Ñembi Guasu é ideal para ligar a Bolívia ao Paraguai, desde que se destrua a paisagem verde desta espetacular reserva natural.

Há muitas vozes que se opõem a este projeto rodoviário, mas há também outras que pedem asfalto para o percurso que atravessaria como uma lança afiada o coração deste pulmão verde que é o habitat de mais de 50 espécies de mamíferos, mais de 300 espécies de aves e pelo menos 80 espécies de répteis e anfíbios.

O povo Guarani emitiu rejeições claras e contundentes em três instância a este trecho da estrada: pelas capitanias de Alto Isoso, de Baixo Isoso; ambas de Charagua Norte; pela de capitania de Parapetí; e ainda da autoridade máxima do Governo Autônomo Indígena Camponês de Charagua (GAIOC): o Tembiokuai Reta Imborika (TRI) Delcy Medina Carrillo; e, finalmente, pela Grande Assembleia Ñemboati Reta, que é o órgão máximo de decisão coletiva da comunidade autônoma indígena Charagua Iyambae.

O que os guarani querem evitar é que uma estrada passe pela floresta que, para eles, é a única coisa que têm: a sua casa, o seu lar, o seu refúgio, fonte de ar e comida, de água e das riquezas herdadas de seus antepassados.

Letreiro indica onde começa Ñembi Guasu. Foto: Clovis de la Jaille/Revista Nómadas.

Víctor Hugo Sánchez, bombeiro florestal e ativista ambiental da região, considera que a construção da estrada que passaria pelo Ñembi Guasu é uma ameaça direta devido aos seu impacto direto na expansão de invasões e instação de assentamentos ilegais na reserva natural e aumento do desmatamento na região.

Além disso, o especialista garante que no trecho da estrada coberto pelo projeto não há comunidades indígenas que poderiam se beneficiar deste asfalto, já que apenas fazendas de gado ocupam o caminho desde o município de Roboré até a fronteira com o Paraguai.

Antes [mesmo] da construção da estrada já existem assentamentos. Outra ameaça são os incêndios florestais que chegam à fronteira com o Paraguai. Agora, com a rodovia, haverá mais assentamentos, muito mais desmatamento e todos os esforços para conservar esta área protegida serão jogados no lixo. Essa estrada não deveria ser construída, pois só beneficiará os assentamentos para que tenham mais facilidade de acesso com departamento (sede do equivalente ao poder estadual)”.

Ao longo de toda a linha terrestre onde se pretende construir a estrada não existem comunidades indígenas guaranis que poderiam se beneficiar da estrada. Na área foram encontradas apenas fazendas pecuaristas que já existiam na região antes da criação da Área de Conservação e Importância Ecológica Ñembi Guasu.

Prefeito e pecuarista

Um dos proprietários dessas fazendas é o prefeito da cidade de Roboré, José Díaz Ruiz. A autoridade local, que também é pecuarista, é favorável à construção da rodovia e qualifica de “mesquinhos” os que se opõem à iniciativa, por considerar que o município merece ser ligado ao Paraguai. O prefeito pede “apenas” ao Governo que respeite as normas ambientais e exige que a estrada seja ecológica.

Sim, concordo com a construção da rodovia, cumprindo tudo o que tem que ser cumprido, as exigências que Ñembi Guasu vai estabelecer. Não podemos esquecer que, se houver um incêndio [ai], não tem como entrar. Todos os problemas que existem naquela área são porque não há estradas, então, se for feita uma lei, uma regulamentação de não assentamentos, se for feita uma rodovia ecológica, nós como cidade de Roboré vamos respeitar e vamos incentivar o turismo religioso, que há muitos anos buscamos. Roboré é uma cidade que precisa e merece ter o que muitas outras têm: essa ligação com outros países”.

O prefeito de Roboré critica aqueles que são contra o projeto da rodovia e nega – apesar de diversas fontes terem apresentado evidências da existência de povos indígenas em estado de isolamento voluntário – que existam povos indígenas isolados dentro do Ñembi Guasu.

“Para começar, eles deveriam eliminar essa ficção sobre indígenas isolados. Isso é mentira, eles não existem na área onde estamos”, afirma. E ainda enfatiza: “O povo de Charagu tem uma dívida histórica conosco, porque somos nós que não deixamos que arda toda aquela parte do Ñembi Guasu”, destaca.

Mas nem todos pensam como o prefeito de Roboré.

Fazenda pecuarista no lado boliviano da rota de terra que vai até a fronteira com o Paraguai. Foto: Clovis de la Jaille/Revista Nómadas.

Em 2024, os Ñembi Guasu conseguiram se manter protegidos dos incêndios, um alívio inestimável. Isso graças às atividades de manejo do fogo realizadas no território, um esforço que não precisou de asfalto para demonstrar a sua eficácia.

Numa época de ameaças constantes, a lei conhecida como “Pausa Ambiental” ambiental permitiu à natureza mostrar a sua capacidade de se restaurar, de curar as próprias feridas ao ser deixada em paz. As árvores renascem, a fauna move-se sem medo e a paisagem respira com a força de quem zela por ela.

O sucesso da iniciativa é uma prova irrefutável de que a conservação não apenas é possível, como necessária. Porque toda decisão em favor da preservação de Ñembi Guasu é um ato de esperança para o futuro.

O diretor executivo da Organização de Apoio Legal e Social (ORÉ), Leonardo Tamburini, garante que este projeto se refere ao asfaltamento de uma antiga estrada que liga fazendas pecuaristas paraguaias e bolivianas e que o único objetivo dela é desmatar a reserva Ñembi Guasu para abrir ainda mais espaço para a pecuária, enquanto expande novos assentamento na área.

Ele garante que a “Pausa Ambiental” é tudo o que ainda impede a realização de obras dentro desta área protegida.

Um cadeado jurídico que deve ser respeitado de qualquer maneira.

Esses governos departamentais e os setores pecuários propõem cortar o Ñembi Guasu ao meio, de norte a sul, com uma rodovia que ligaria essas áreas à rodovia bioceânica, ao norte da Bolívia, e, ao futuro, ao corredor bioceânico que cruzará o Chaco Paraguaio, que fica ao sul. Um projeto que aumentará o desmatamento no Chaco transfronteiriço, aumentará a pressão sobre as terras já afetadas pelos incêndios de 2019 no Ñembi Guasu, que supostamente estão em regeneração natural (e que ainda é alvo de estudo) e estabelecerá mais um fator de incentivo ao desmatamento e destruição das florestas das quais também dependem os Ayoreo, [povo] em isolamento voluntário”.

Ñembi Guasu cumpre diversas funções ambientais, sociais, culturais e espirituais. Em relação ao meio ambiente, o território articula os rios, córregos e diferentes cursos d’água que descem da Chiquitânia até os pântana a onça-pintada, o maior felino da América, e muitas outras espécies de vida selvagem, como o caititu, uma espécie de porco do mato que é protegida no Kaa-Iya.

“O ‘grande refúgio’ ou ‘grande esconderijo’ se refere à concepção guarani de que estes território, longe das últimas ocupações da região de Isoso e do rio Parapetí, representam o local onde encontraram abrigo protegido aqueles que queriam [e precisavam] de distância do jugo colonial, das piadas dos patrões ou da ameaça da justiça quando esta os perseguiu por motivos variados”, explica Tamburini.

Mais recentemente, com o processo reivindicatório dos povos indígenas, os Guarani cogitaram recuperar seus territórios usurpados pela então Colônia e, depois, também pela República, processando o Estado pelo Rio Paraguai e pelo Otuquis, zona pantanosa que fica no sudeste da Bolívia, próxima da fronteira com o Brasil e o Paraguai.

A principal e mais interessante formação florestal dos Ñembi é a Abayoy, embora também haja na área matas fechadas, chaco e savanas alagadas. Assim como em muitas partes do Bioma Chaco, do Pantanal e da Amazônia, o Ñembi Guasu possui mais de 10 milhões de hectares localizados em vários municípios do “Gran Chaco”, dentro dos quais estava anteriormente o território Ñembi Guasu.

Lagoa afetada pela seca em Ñembi Guasu. Foto: Clovis de la Jaille/Revista Nómadas.

A Pausa Ambiental

A Pausa Ambiental é uma medida judicial estabelecida em 11 de setembro de 2024 por meio do Supremo Decreto nº 5225. A Lei tem como objetivo proteger o meio ambiente, a saúde das pessoas e também a biodiversidade diante da emergência nacional causada pelos incêndios na Bolívia. 

Lucía Sánchez é deputada indígena e vice-presidente da Asamblea Autonómica de Charagua Iyambae. Para ela, Ñembi Guasu é um polo da luta indígena na região e destaca que a Pausa Ambiental busca prevenir invasões e proteger as florestas.

Sánchez também é contra a rodovia e diz que o Governo de Santa Cruz deve consultar os povos indígenas da região para autorizar ou não o projeto.

“Para nós, essa estrada é uma ameaça, porque pode destruir as nossas florestas. Até agora não temos o desenho da estrada para ver se é viável ou não. Até agora não temos nada. Nos reunimos duas vezes com o governador (de Santa Cruz) e manifestamos nosso repúdio. Caso esta estrada seja construída, haverá um grande impacto ambiental e, por isso, vamos nos opor a essa estrada”, destaca Sánchez.

O Governo de Santa Cruz é a entidade pública que promove este projecto rodoviário. No dia 24 de outubro de 2024, o governador em exercício de Santa Cruz, Mario Aguilera, reuniu-se na localidade de Aguas Calientes, pertencente ao município de Roboré, com seu aliado (e gestor equivalente no Brasil ao cargo de governador) da região de Alto Paraguay, Arturo Méndez, para dar início à obra.

Segundo o Governo de Santa Cruz, em resposta à Revista Nómada, na segunda reunião entre as autoridades, foi consolidada a construção da autoestrada de forma a integrar os dois países.

“Um dos temas centrais (da reunião) foi o corredor de integração Norte-Sul, com especial destaque para o trecho Roboré-Sul. O governador de Santa Cruz, Mario Aguilera, apresentou uma proposta desenvolvida pelo Governo de Santa Cruz, que foi aprovada por ambas as partes, marcando um passo firme em direção ao progresso”, diz a nota oficial.

Além disso, nesta reunião, segundo o Governo de Santa Cruz, foi decidida a criação de um Centro Regional de Gestão de Emergências e Desastres, com foco na gestão de incêndios florestais. Sobre isso, Aguilera apresentou os aeroportos de Santa Cruz como pontos estratégicos para responder rapidamente a qualquer emergência, melhorando assim a capacidade de ação em caso de desastres.

A reunião também contou com a presença de Pedro Lacerda, presidente do Comitê Pró Asfalto para Integração Brasil-Bolívia, representando o governador do estado do Mato Grosso, Mauro Mendes.

“Sonhamos que Roboré tenha acesso a Hito VII, a Água Dulce, onde teremos a oportunidade de proporcionar-lhes a saída que o comércio boliviano almeja através de portos que possam ser instalados em Bahía Negra”, disse o governador paraguaio, Arturo Méndez, quando foi anunciada a construção da rodovia. A autoridade do país vizinho foi acompanhada por Aguilera.

Na ocasião, o governador de Santa Cruz disse que “a construção da obra rodoviária irá gerar 45 mil empregos diretos e indiretos, o que significará uma renda de Bs 130 milhões por ano, [e] vai economizar até 17 horas de viagem para chegar até os portos paraguaios.”

As bandeiras da Bolívia e do Paraguai tremulam na fronteira, onde começam e terminam estradas de terra que levam ao interior de ambos os países. Foto: Clovis de la Jaille/Revista Nómadas.

A rotatória no fim da estrada

Na fronteira entre a Bolívia e o Paraguai, a mesma onde está prevista a construção da estrada asfaltada, atualmente, uma rotatória marca o ponto de encontro, onde tremulam as bandeiras da Bolívia e do Paraguai.

Daí se estende a estrada de cascalho que serpenteia desde as entranhas do país vizinho. Do lado boliviano, sobrevive uma estreita estrada de terra, escoltada pela vegetação do Gran Chaco que se agarra rebeldemente, como que desafiando a ameaça implacável do asfalto.

No meio desta paisagem, sob o sol escaldante, estão as fazendas do prefeito de Roboré, onde o gado anda vagarosamente, alheio às urgências humanas, enquanto os rastros das onças traçam caminhos invisíveis em direção a mata, que luta, à sua maneira, contra as secas, cada vez mais implacáveis ​​e prolongadas.

Aqui, o tempo parece desenrolar-se entre a resistência da natureza e as inevitáveis ​​transformações que surgem no horizonte.

O lado paraguaio já possui uma estrada de cascalho que avança em direção à já citada fronteira com a Bolívia.

Nos últimos anos, comissões binacionais têm verificado marcos fronteiriços, embora sem mencionar as intenções de construção de uma estrada por ali. Tudo isso enquanto, paralelamente, autoridades de Roboré faziam lobby, em feiras e encontros.

No início de setembro, a Magna Asamblea Interzonal (Ñemboati Reta) do Povo Guaraní Charagua Iyambae expressou uma contundente rejeição à construção da rodovia planejada do Marco 6 – fronteira com o Paraguai – até o município de Roboré.

Os líderes do Povo Guarani lamentaram que a rodovia tenha sido promovida pelo Governo do departamento de Santa Cruz, sem consulta prévia, ignorando os direitos indígenas, a autonomia Guarani e seu impacto devastador sobre a Mãe Terra.

Diante desta situação, a Ñemboati Reta assumiu uma posição firme: declarou Estado de Emergência em toda a entidade Charagua Iyambae e denunciou o que considera uma flagrante violação de seus direitos territoriais e da legislação nacional e internacional.

Invasores que querem abrir caminho por Ñembi Guasu colocaram um portão para impedir que “qualquer um” possa passar. Foto: Clovis de la Jaille/Revista Nómadas.

Ameaça letal

A construção da rodovia, segundo os Guarani, representa uma ameaça direta ao ecossistema de Ñembi Guasu, uma das áreas de maior biodiversidade da região e lar de povos indígenas em isolamento voluntário, como o povo Ayoreo.

Uma possível fragmentação deste território colocaria em risco não apenas a fauna e a flora da região, mas também a subsistência das comunidades indígenas que dependem destas terras para a sua sobrevivência, por conter todos os seus serviços ambientais, como fontes de água, por exemplo.

A Assembleia Guarani destacou que a obra é incompatível com as zonas de proteção estrita e imaterial da área, estabelecidas por lei para evitar, justamente, que este tipo de projeto prejudique seu equilíbrio ambiental e cultural.

Franz Chumira, guarda florestal do Parque Ñembi Guasu, descreve esta área protegida como um lugar excepcional que merece todo o trabalho para sua conservação. O protetor desta reserva, de origem Guarani, também é contra a construção da rodovia e diz que esse projeto traria mais invasões e desmatamento neste espaço natural.

Uma estrada aqui é uma grande ameaça porque você divide a área protegida em duas partes. No futuro, se houver uma estrada, os colonos poderão instalar-se e os animais vão se perder e haverá mais desmatamento. Digo às autoridades que devemos cuidar da nossa área protegida e pensar no futuro para continuarmos a ter esta imensa riqueza. As comunidades indígenas não vão aceitar essa estrada”.

Por sua vez, Agustín Martínez, deputado interino de Ñembi Guasu do Governo Autônomo de Charagua Iyambae, rejeita a construção da rodovia e afirma que o Governo de Santa Cruz não veio à região para apresentar o desenho do projeto e também não realizou consultas aos povos indígenas para aprovar ou não esta obra.

Essa rodovia vai nos afetar porque perdemos floresta, perdemos nossos animais, vai ter traficante, vai ter mais incêndios, mais queimadas, vai ter mais doenças. No momento, assim como os três órgãos governamentais que temos aqui, existe uma lei de áreas protegidas para evitar obras dentro do Ñembi Guasu”.

Colorido de uma árvore traz esperança a Ñembi Guasu em meio a fumaça trazida pelos incêndios em Chiquitania. Foto: Clovis de la Jaille/Revista Nómadas

O Ñembi Guasu é o lugar ideal para “esconder-se” dos perigos e conservar. É onde a onça-pintada é livre e há diversas espécies de aves e também de outros animais silvestres e de plantas. Eles estão em paz, por enquanto.

As árvores ainda se erguem em meio à imponente paisagem. Não estão caídas no chão como se fossem soldados atacados. O Ñembi Guasu ainda resiste à intenção política de dividir ao meio o verde que, como muitas outras áreas protegidas na Bolívia, recusa-se a se render.

Este texto foi publicado originalmente em espanhol pela Revista Nómadas. Acesse aqui a versão original.

Texto: Roberto Navia e Iván Paredes
Tradução: Glauce Monteiro
Arte: Fabrício Vinhas
Montagem da Página e Acabamento: Alice Palmeira
Direção: Marcos Colón