Babaçu: a palmeira mãe que nutre a vida de comunidades tradicionais

O babaçu (Attalea speciosa) desempenha um papel central na vida de comunidades tradicionais da Amazônia. Espécie pioneira e resistente à degradação ambiental, ele fornece múltiplos recursos: o óleo das sementes, a farinha do mesocarpo, o gongo, o carvão e biojoias do endocarpo, além da palha utilizada em habitações e artesanato.

Entre os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agricultores familiares e populações urbanas que utilizam a planta, destacam-se as quebradeiras de coco-babaçu. Essas mulheres construíram uma relação singular com a palmeira, que chamam de ‘mãe’ por sua grande importância para a reprodução material e cultural de seus modos de vida.

O Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) representa essas mulheres em coletivos organizados nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. Articula, assim, pautas comuns como o livre acesso ao babaçu, sua conservação, o fortalecimento da sociobiodiversidade, além de educação, regularização fundiária e direitos sociais.

No Pará, mulheres de cinco municípios do sudeste do estado integram o Movimento, enfrentando desafios como restrição de acesso a áreas privadas, constrangimentos impostos por fazendeiros e a concorrência com indústrias siderúrgicas e cerâmicas que utilizam o coco para fazer carvão. Apesar das dificuldades, elas mantêm práticas coletivas, como os mutirões de quebra, que fortalecem vínculos sociais, transmitem saberes às novas gerações e preservam modos de produção sustentáveis.

Para essas mulheres, os usos alimentares e sustentáveis do babaçu se destacam por meio da produção de óleo, da farinha de mesocarpo sem glúten, do leite extraído das amêndoas e do consumo do gongo, uma larva nutritiva presente no fruto. Embora esses produtos tenham forte potencial para políticas públicas de segurança alimentar, barreiras culturais, preconceito e desconhecimento técnico dificultam sua inserção em mercados institucionais.

As práticas em torno do fruto extrapolam a dimensão meramente utilitária, envolvendo saberes ecológicos tradicionais, músicas, expressões culturais e sistemas de manejo próprios do meio ambiente. Contudo, o modo de vida das quebradeiras é constantemente ameaçado por conflitos fundiários, envenenamento das palmeiras, violência no campo e a insuficiência de políticas públicas efetivas. Embora leis de ‘babaçu livre’ já tenham sido aprovadas em alguns estados e municípios, e o saber das quebradeiras seja reconhecido como patrimônio imaterial do Pará, esses avanços ainda carecem de salvaguardas concretas.

Defender o babaçu significa defender a existência das mulheres quebradeiras, seus conhecimentos, territórios e modos de vida, que propõem alternativas sustentáveis para o futuro da Amazônia. A palmeira, vista como mãe por essas comunidades e como praga por setores do agronegócio, sintetiza as tensões entre diferentes modelos de desenvolvimento e revela as contradições entre a invisibilização das populações tradicionais e a urgência de reconhecer seus direitos e saberes.

Babaçu: símbolo de resistência

Frequentemente, as palmeiras estão dentro de áreas privadas e pastagens, exigindo que as mulheres percorram longas distâncias para a coleta. Foto: Bernardo Tomchinsky/Amazônia Latitude.

O babaçu ocorre naturalmente em uma vasta faixa de transição entre a Amazônia e o Cerrado, conhecida como Mata de Cocais. Na Amazônia, ela emerge tanto em áreas de vegetação densa e aberta quanto em áreas antropizadas e pastagens, sendo uma espécie pioneira e bem adaptada à degradação ambiental.

Sua importância para a população regional é imensa. Do fruto, produz-se o óleo das sementes; do mesocarpo, uma farinha nutritiva; do endocarpo, a parte mais dura, biojoias, artesanato e carvão. Já da palha são feitas casas, cestarias e artesanato. Apenas na região de Tucuruí, no Pará, foram registrados mais de 60 tipos de uso do babaçu (Araújo et al., 2016).

Seu aproveitamento é registrado entre vários povos e comunidades tradicionais da Amazônia, incluindo indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, pequenos agricultores, populações urbanas e, principalmente, as quebradeiras de coco-babaçu. Elas se caracterizam como uma comunidade tradicional que faz o uso sustentável do fruto para sua sobrevivência e reprodução cultural. Esse grupo, em particular, tem uma relação única com a palmeira, a qual chamam de ‘mãe’, e cujo acesso é vital para sua existência.

A partir da autodeterminação e do compartilhamento de suas lutas, foi constituído o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que agrega coletivos do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. Neste último, grupos de mulheres vinculadas ao MIQCB estão presentes em cinco municípios do Sudeste do estado: São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Palestina do Pará, Itupiranga e Brejo Grande do Araguaia. Organizadas, elas têm demandado pautas comuns, como o livre acesso ao babaçu, sua conservação, uso sustentável, acesso a mercados institucionais, regularização fundiária, educação, entre outros direitos.

O número total de quebradeiras é incerto, mas estima-se que 300 a 400 mil mulheres utilizem a planta com frequência, principalmente nos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins e Bahia. A imprecisão se dá porque grande parte dessa economia extrativista é invisível (Porro, 2019). No Sudeste do Pará, no entanto, é possível afirmar que toda a população da região, de alguma forma, mantém uma relação com a palmeira.

O saber fazer das quebradeiras de coco-babaçu

O trabalho de quebra costuma acontecer em mutirões, momentos fundamentais para a troca de conhecimentos e o fortalecimento de vínculos sociais. Foto: Bernardo Tomchinsky/Amazônia Latitude.

O uso alimentar e sustentável é priorizado pelo MIQCB, principalmente a produção de óleo e farinha de mesocarpo a partir do coco.

Para chegar a esses produtos, é necessária a coleta do fruto, que cai naturalmente no chão. Cocos jovens podem ser utilizados para a retirada do mesocarpo e das sementes para o óleo, enquanto os mais velhos são utilizados apenas para a produção do óleo.

Frequentemente, as palmeiras estão dentro de áreas privadas e pastagens. Assim, é preciso solicitar autorização ao proprietário e, muitas vezes, arriscar-se em locais com animais soltos. Ainda hoje, muitos fazendeiros constrangem as quebradeiras, proibindo a entrada, ligando cercas elétricas, cobrando taxas pelo uso da planta ou, simplesmente, vendendo o coco para cerâmicas e siderúrgicas que utilizam o carvão do fruto em seus fornos.

Cada mulher, geralmente, faz a coleta em um lugar específico, ao qual já tem acesso. O processo é feito com cofos (cestos trançados com a palha do próprio babaçu) e sacos de ráfia, que são carregados por longas distâncias até o local da quebra. As mulheres ligadas ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) no Pará evitam a quebra nas áreas de pastagem, o que previne que o gado se machuque com os frutos partidos.

Os cocos são levados para o local da quebra, que costuma acontecer em mutirões. Várias mulheres aproveitam esse momento para conversar, cantar e trocar conhecimentos. A presença da juventude é incentivada pelas mais velhas como forma de integração e aprendizado. No entanto, já houve situações em que o Estado interpretou a participação dessas jovens como trabalho infantil.

Durante a quebra, o coco é apoiado sobre a lâmina de um machado e partido com a batida de um cacete, um pedaço de madeira dura. Após algumas pancadas, o fruto é aberto e os subprodutos são separados: a amêndoa, utilizada na produção do óleo; a casca, que pode se transformar em carvão; e o gongo, a larva nutritiva de um besouro, usada como alimento para humanos e animais, e também como remédio.

As amêndoas, após separadas, são lavadas e levadas a uma mesa para a seleção. As estragadas são descartadas, enquanto as mais íntegras são reservadas para a extração do azeite. Atualmente, as quebradeiras do Pará utilizam dois métodos: um por aquecimento e destilação, e outro por prensagem a frio em máquinas motorizadas.

Após a quebra, as amêndoas são lavadas e selecionadas manualmente para garantir a qualidade do óleo extraído. Foto: Bernardo Tomchinsky/Amazônia Latitude.

Para produzir o óleo torrado, as amêndoas são levadas a uma panela com óleo de coco já extraído para queimar. Em seguida, são trituradas em pilão ou em máquina forrageadora, e a massa resultante é levada novamente a uma panela com água. Conforme a temperatura aumenta, a água evapora e o óleo sobe para a superfície, de onde é retirado. A borra que sobra no fundo da panela é misturada com mais água para uma nova extração.

O azeite frio é produzido a partir das amêndoas mais jovens, que são partidas e secas ao solo. Depois são aquecidas em um forno e levadas para uma prensa, onde o óleo claro é separado do resíduo que sobrou. Nos dois processos, o resíduo final pode ser utilizado como alimentação animal ou na produção de um sabão rústico.

Para fazer a farinha de mesocarpo, os cocos mais jovens são lavados e descascados até a massa. Com a ajuda de um cacete, o coco é batido para separar o mesocarpo do endocarpo. O mesocarpo é seco ao sol e, depois, levado a uma máquina forrageadora para ser triturado. Nesse processo, o fruto ainda pode ser utilizado para a extração das amêndoas.

Embora não exista um mercado definido, o gongo do babaçu é bastante apreciado. Após ser separado durante a quebra, ele é lavado e frito em panela, soltando uma gordura com propriedades medicinais. O gongo frito pode ser consumido puro ou com farinha.

Outro uso alimentar é o do palmito do coco. Apreciado pelos povos indígenas, para as quebradeiras de coco seu uso deve ser feito com cautela e apenas em áreas manejadas com grande densidade de indivíduos jovens, para não prejudicar a população.

Os produtos do babaçu são a base para diversas receitas. O óleo é usado em várias preparações, e a farinha do mesocarpo, nutritiva e sem glúten, tem grande aceitação em receitas doces e salgadas na merenda escolar. A amêndoa jovem também pode ser utilizada em doces ou para extrair o leite de babaçu, ingrediente de inúmeras elaborações culinárias.

Apesar de ter alta aceitabilidade no Sudeste paraense, os derivados do babaçu encontram certa resistência para serem incorporados à rotina escolar, por exemplo. Isso se deve a vários fatores, como a inexperiência das nutricionistas com o produto, embora a legislação determine a aquisição de itens da agricultura familiar e da sociobiodiversidade nas compras institucionais e para merenda escolar (Cabral et al. 2024).

É notável como o desconhecimento sobre as potencialidades do babaçu ou um preconceito regional, que associa a planta à alimentação da camada pobre, limita sua compra.

Contra o preconceito, a excelência: a seleção rigorosa das amêndoas garante a qualidade dos derivados que buscam espaço nas mesas e nas políticas de alimentação escolar. Foto: Bernardo Tomchinsky/Amazônia Latitude.

Desafios para o babaçu na Amazônia

Os saberes e práticas associados ao babaçu não se limitam ao uso utilitário da planta, essencial para a sobrevivência das quebradeiras de coco-babaçu. Eles também se relacionam à troca de conhecimentos, músicas, expressões culturais, práticas medicinais, calendários agroecológicos e a uma vasta gama de saberes ecológicos ancestrais.

O fruto representa o dilema dos modelos de desenvolvimento na Amazônia. O manejo sustentável, praticado pelas populações tradicionais, não só contribui para a sobrevivência e reprodução cultural, mas também para a conservação ambiental. Ele gera serviços ambientais, beneficia espécies da fauna e flora e toda a população do entorno.

Infelizmente, esse modo de vida segue ameaçado por diversos fatores. De forma direta, sem a planta, não existe quebradeira; sem quebradeiras, o babaçual dificilmente sobrevive. As principais ameaças são o corte e envenenamento das espécies, a proibição de entrada em áreas de coleta, a violência no campo, a competição com siderúrgicas e cerâmicas que usam o carvão da matéria-prima, a falta de acesso a políticas públicas adequadas e os conflitos fundiários.

Enquanto a economia neoextrativista enxerga o babaçual como um entrave ao pasto e à monocultura, as quebradeiras transformam o fruto em autonomia alimentar e econômica. Foto: Bernardo Tomchinsky/Amazônia Latitude.

Como comunidades tradicionais, as quebradeiras de coco têm direitos consolidados que deveriam garantir sua existência e o acesso aos recursos e territórios necessários para sua sobrevivência e reprodução cultural. As leis que as protegem incluem a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (1989) e a Política de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040, de 2007).

Elas também são beneficiárias de políticas públicas como a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Política Nacional de Bioeconomia.

No entanto, mesmo com essa vasta gama de leis, os direitos das quebradeiras de coco continuam ameaçados, sobretudo na Amazônia, onde frequentemente são invisibilizadas pelo Estado. Por isso, conscientes de sua vulnerabilidade e em parceria com diversos atores, essas mulheres têm buscado novas abordagens.

Uma delas é a Lei do Babaçu Livre, uma pauta do MIQCB que já foi aprovada nos estados do Maranhão e do Piauí, embora não tenha sido adequadamente efetivada. No Pará, leis similares foram aprovadas nos municípios de São Domingos do Araguaia e Itupiranga. Elas buscam garantir os direitos das quebradeiras em seus territórios, facilitando o acesso à palmeira e sua conservação.

Recentemente, os saberes das quebradeiras foram instituídos como patrimônio imaterial paraense, resultando no dia estadual da quebradeira de coco. No entanto, essa lei não cria as salvaguardas necessárias para proteger os grupos. Ressalta-se, com isso, que o processo de reconhecimento também precisa ser formalizado na Secretaria Estadual da Cultura.

Em outras frentes, o coletivo do Pará está elaborando um protocolo biocultural para registrar seus conhecimentos e detalhar os insumos necessários para os seus fazeres. O grupo também pretende criar um protocolo comunitário de consulta prévia, livre e esclarecida para proteger seus territórios de grandes empreendimentos. Ao mesmo tempo, está formalizando uma associação para atuar no estado, e tem conseguido captar recursos em editais específicos para melhorar as condições de vida e produção.

A elaboração de protocolos bioculturais busca proteger técnicas como a separação manual do mesocarpo, garantindo que o conhecimento tradicional seja respeitado e valorizado frente a grandes empreendimentos. Foto: Bernardo Tomchinsky/Amazônia Latitude

Os saberes e fazeres dessas comunidades tradicionais, sobretudo as quebradeiras, revelam o babaçu como um símbolo das possibilidades e contradições para o desenvolvimento da Amazônia.

O fruto representa a vida e o alimento para as quebradeiras, mas é visto como um entrave pela economia neoextrativista, que invisibiliza os modos de vida tradicionais. Essa invisibilização se aprofunda quando sua própria existência e seus direitos são negados. Defender o babaçu é defender modos de vida, memórias e o direito de existir das mulheres amazônidas.

Referências

Bernardo Tomchinsky é graduado em Agronomia pela Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu (2011); mestre em Agronomia-horticultura pela FCA/Unesp (2014); doutor em Agronomia-horticultura pela FCA/Unesp (2017); pós-doutorado no INEAF/UFPA (2022).

Revisão, Edição e Montagem de Página: Juliana Carvalho
Direção: Marcos Colón