Modos de vida em Assentamentos Rurais no Amazonas
[RESUMO] Estudos sobre o cotidiano dos assentados rurais na Amazônia proporcionam a criação de laços com suas diversidades socioculturais, fontes valiosas de conhecimento, pois permitem a análise de formas de adaptação socioeconômica e ao processo de sustentabilidade vivenciado nessas áreas. O artigo analisa a ausência da representatividade da grande maioria dos Projetos de Assentamento criados pelo INCRA na Amazônia, os quais não são frutos de reivindicações pelo MST, mas sim de uma política adotada com o propósito de povoar o imenso vazio demográfico encontrado na região.
Ao investigar as formas de adaptação e o modo de vida das famílias que estabelecem moradias em assentamentos rurais no Amazonas, pretende-se avaliar a lógica da sustentabilidade defendida e amplamente divulgada na Amazônia, tendo como estudo de caso, uma análise do modo de vida rural das famílias do Projeto de Assentamento Sustentável Paquequer, localizado no município de Nova Olinda do Norte, a cerca de 126 Km de Manaus, capital do estado.
Ao longo da história da colonização implantada na Amazônia, a presença de projetos de colonização fundiária apresenta raízes embasadas na aplicabilidade de políticas públicas de desenvolvimento centradas na questão do povoamento da região. Para , a migração espontânea para a Amazônia representava uma reforma agrária de fato, enquanto a colonização dirigida representou a contrarreforma agrária na Amazônia. Porém, esta estrutura fundiária não abriu grandes perspectivas de acesso à terra para a maioria dos trabalhadores do campo, por possibilitar, dentro da ótica capitalista, a liberação de uma fração de trabalhadores no campo, que perpetuaram o processo centenário da “marcha para o oeste”.
, este processo é traduzido como a marcha para as regiões mais distantes da Amazônia e funcionou como estratégia para atingir dois objetivos: redução da pressão exercida pelos expropriados de regiões com acentuada concentração fundiárias e estímulo à concentração de mão de obra nas regiões a serem ocupadas pelos grandes projetos na região.
O número crescente de projetos de assentamentos rurais implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no interior da Amazônia evidencia que a criação da grande maioria desses projetos, nas últimas décadas, não é fruto de reivindicações traçadas pelas lutas de classe do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MST). Trata-se de uma política adotada pelo Governo Federal com o propósito de povoar o imenso “vazio demográfico” encontrado na região.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), a distribuição de lotes de terra, na grande maioria dos assentamentos criados pelo INCRA no Amazonas, apresenta problemas legais fundiários. Normalmente, os primeiros donos, em virtude da falta de infraestrutura do lugar, doam ou vendem ilegalmente suas terras para terceiros, originando uma série de processos e burocratização para legalização e liberação de nova documentação.
Em 2000, dos 132 assentados que receberam o crédito no início da instalação desse projeto, 113 se encontram atuando efetivamente. Atualmente, a área concentra cerca de 220 famílias assentadas e as dificuldades vivenciadas por elas estão relacionadas às questões da temporalidade e espacialidade local, as quais interferem diretamente no modo de vida regional e nos mecanismos de veiculação e transporte de sua produção.
Quanto à organização e ocupação espacial encontrada no interior do Assentamento Sustentável Paquequer, os terrenos foram loteados ao longo da lateral da principal estrada do mesmo. O modo de vida rural evidencia a sua forma de ocupação, uma vez que incorporam características de sítios rurais em um primeiro olhar. As casas são de madeira e obedecem ao modelo padrão de residências projetadas pelo INCRA em toda a região. São residências simples, com criação de animais domésticos de pequeno porte, árvores frutíferas e, quase sempre, nos fundos do quintal, se encontra algum tipo de produção agrícola de subsistência como o café, cacau, cupuaçu, açaí, banana ou roça de mandioca. Apenas cem famílias do assentamento, no entanto, foram cadastradas e recebem o acompanhamento realizado pelos técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDAM).
Controle de vassoura de bruxa. Fonte: Acervo IDAM , 2012.
Perceber até que ponto os recursos financeiros, a criação de infraestrutura adequada e a aplicabilidade de políticas públicas são concretas e eficazes para gerar a tão sonhada sustentabilidade ambiental no interior desse assentamento, e de que forma isto se reflete no modo de vida de sua população, norteou a elaboração deste artigo. Quanto ao aspecto da utilização e exploração dos recursos naturais, o divulgou informações que indicam um aumento do controle ambiental nas áreas de assentamentos rurais entre 2001 a 2008, quando foram expedidas 967 licenças ambientais em todo o país, representando mais de 44% das 2.181 solicitações realizadas. A modalidade de assentamento Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), vem sendo implantada pelo INCRA desde 1999 e teve seu início na região Norte do Brasil. Essa prática resultou da necessidade de estar em consonância com a nova legislação ambiental brasileira, ao mesmo tempo que propicia o acesso à terra, à produtividade e à ocupação territorial na Amazônia.
Segundo o INCRA, o objetivo principal de criar PDS é alcançar a durabilidade e a perpetuidade dos recursos naturais nas áreas onde estão localizados, conjugando qualidade de vida aos seus habitantes e menores impactos ambientais no entorno. Entretanto, segundo , essa nova modalidade de assentamento apresenta também certos entraves legais e naturais, pois, em projetos de reforma agrária, a construção do desenvolvimento sustentável depende, basicamente, da aptidão agrícola das terras, da organização política e educacional dos assentados e da capacidade de interação com entidades governamentais e não governamentais.
É no Assentamento Paquequer que, ao longo de mais de uma década, se espera, com ansiedade, que se concretize a implantação de uma infraestrutura básica capaz de proporcionar acesso à saúde, educação, poços artesianos, serviços de esgoto e terraplanagem das vias de penetração interna, que deveriam ter sido oficialmente realizadas desde 2000, mas, infelizmente, até o momento, após a efetiva instalação dos assentados no projeto, ainda não foi concretizada.
Formas de adaptação entre o rural e o urbano
No Brasil, as primeiras iniciativas para “amenizar” os conflitos agrários no país podem ser encontradas na Constituição de 1946, que previa: “A lei poderá promover a justa distribuição da propriedade com igual oportunidade para todos”. Com base nessa afirmativa, a história da Reforma Agrária no país foi encontrando suporte na distribuição de lotes para agricultores sem-terra em assentamentos rurais. Segundo , esse processo gerou o caos jurídico fundiário no Brasil, intensificado pelo contraste entre o mito e a realidade que se encontram presentes no cotidiano dos assentamentos brasileiros. Um estudo mais aprofundado sobre a organização e estrutura desses assentamentos, portanto, revela o retrato do fracasso da Reforma Agrária no Brasil.
O processo de organização do Assentamento Paquequer foi realizado pelo INCRA em 1998 na cidade de Borba, pois o município de Nova Olinda do Norte está sob a jurisdição do projeto fundiário do Médio Madeira, parte do Médio Amazonas, e não possui uma política fundiária própria, capaz de gestar o sistema de ocupação territorial. Em Borba, foram escolhidos os candidatos a beneficiários que seriam assentados em lotes previamente definidos. A partir daí, o órgão demarcou e titulou dezesseis hectares de terra por assentado. O levantamento topográfico e o mapeamento das primeiras áreas do projeto que foram divididos em 227 parcelas, com lotes de 25 a 50 hectares, conforme demonstra os dados obtidos junto ao (PDS) do PA Paquequer.
Em virtude desse fato, é do município de Borba que partem todas as ações que influenciaram e influenciam, direta ou indiretamente, a vida dos moradores do Assentamento Sustentável Paquequer. Logo, o primeiro obstáculo a ser vencido por aqueles que necessitam resolver problemas relativos à legalização jurídica de suas terras é o ato de deslocar-se até a cidade de Borba, que se distancia de Nova Olinda do Norte cerca de cinco horas de viagem de barco.
Um estudo sobre o modelo de sustentabilidade implantado na zona rural do Amazonas também precisa analisar o desenvolvimento dos interesses econômicos e ações ambientais que permeiam tal processo, assim como o desenvolvimento social, cultural e econômico da população do Assentamento Paquequer. Na Amazônia, homem e rio são os dois maiores agentes da geografia humana, pois o rio é o fator que cria tendências e estabelece o ritmo de vida das populações ribeirinhas que ali se encontram instaladas, podendo, assim, afirmar que, nessas áreas, segundo , “o rio comanda a vida”.
No entanto, com o Assentamento Sustentável no interior da floresta, o homem rural se vê obrigado a se adaptar à novas formas de transporte. A beira do rio é substituída pela beira da estrada. Esses novos eixos de circulação, impregnados pelas políticas públicas e demográficas que foram implantadas na Amazônia desde a década de 1970, criam espaços de contradição e resistência, destroem, criam e recriam as possibilidades de se estabelecer novas relações sociais de luta e transformação.
De acordo com , as espacialidades amazônicas, aparentemente homogêneas, revelam a multiplicidade das ações sociais, marcadas pelo modo de vida preexistente e pela adaptação às condições atuais. Assim, a terra, o rio, o calor e os temporais têm forte influência na vida do homem rural daquela região. É nesse ambiente que se estabelecem as relações sociais e suas atividades. Nas relações sociais, não há graves preocupações como aquelas enfrentadas pela vida urbana, pois ali se vive respeitando o tempo; o tempo das águas, da pesca, da caça, de plantar e de colher. Por isso, a questão ecológica também não é uma questão entre os moradores das zonas rurais; estes se habituaram a estabelecer relações harmônicas com a terra e a água, retirando delas somente o necessário para sua subsistência.
Estrada do P. A. Paquequer, km 10, intransitável pela ação das águas no período da enchente, isolando os assentados para o acesso a Igreja e à Escola. Fonte: Acervo IDAM, 2012.
No PDS do Assentamento Paquequer, foram estabelecidos projetos para a saúde, saneamento e educação. No campo educacional, previa-se construção de duas escolas em quatro anos, possibilitando aos filhos dos assentados melhores níveis de escolaridade e a total fixação dessas famílias nas áreas loteadas. O plano previa uma obra de alvenaria de 164 m², com vida útil prevista para 15 anos, custando cerca de R$ 54.000,00 aos cofres do Governo Federal. Porém, até o momento da realização do trabalho de campo no assentamento, a área de construção dessas escolas ainda não havia sido definida e muito menos iniciada.
A Secretaria de Educação Municipal de Nova Olinda do Norte construiu, na saída do Assentamento, a Escola Municipal Maria Eva, com estrutura de madeira que abriga cinco salas de aulas e mais um anexo. No interior do assentamento, a Secretaria Municipal de Educação responsabiliza-se apenas por proporcionar a merenda escolar, a mão de obra, fornecendo os professores da rede municipal, e um transporte escolar para a época da seca. A ausência de transporte escolar na época da enchente, entretanto, faz com que muitos filhos de assentados não consigam ir às aulas. Outro agravante é que, dependendo do lote em que moram, esses alunos precisam caminhar até duas horas para chegar à escola do assentamento, que continua funcionando em caráter precário, contando apenas com a boa disponibilidade dos professores que ali atuam.
Escola do Assentamento Sustentável Paquequer após uma forte chuva com ventania que danificou parte da cobertura da escola. Foto: Cinthya Jardim, 2012.
A construção da cidadania através da criação de espaços educativos, principalmente no meio rural, dependem muito da capacidade de organização e cooperação da população local, principalmente ao vivenciarem situações de dominação, discriminação e exploração, como afirma
Se os membros das camadas populares não dominarem os conteúdos culturais, eles não conseguirão fazer valer os seus interesses, porque ficam desarmados contra os dominadores que se servem exatamente desses conteúdos culturais para legitimar e consolidar sua dominação”.
A tarefa educativa dos assentamentos rurais deve ser de responsabilidade do município, porém sua efetivação dependerá, em muitos aspectos, das lideranças envolvidas no processo. É necessário relacionar e identificar o esforço que as lutas sociais realizam, ao buscarem seus objetivos a partir de uma análise histórica, pois só através desta é que se percebe os avanços, as conquistas e a perseverança. A luta é para que não fiquem à margem do saber, realizando, então, o desafio da mudança nas estruturas sociais e, especificamente, na estrutura educacional brasileira.
Lutar por direitos sociais significa buscar cidadania plena. Um desses direitos, e talvez a base de todos, é a educação, pois é o processo educativo que permite que, através de grupos sociais ou movimentos populares, a sociedade se mobilize, se organize e escreva a história das lutas e conquistas da sua comunidade em nosso país.
Quanto a questão da saúde e do saneamento básico, consta, no PDS do Assentamento Paquequer, que deveria ser instalado um posto médico, construído poços artesianos por lote, para a população ter água potável e fossas absorventes, instaurado coleta de lixo domiciliar e a capacitado agentes comunitários de saúde para atuar no mesmo. No entanto, o único posto de saúde encontrado é o da Fundação de Vigilância Sanitária, aberto quinzenalmente.
Área onde foi realizada a perfuração artesanal de uma cacimba para ter acesso à água. Foto: Cinthya Jardim, 2012.
Foi na história escrita pelos moradores do Assentamento Sustentável Paquequer de Nova Olinda do Norte que se organizaram os primeiros movimentos sociais, estruturados no enredo de um novo modelo fundiário para o município. Essas ações, fracassos e sucessos, encontros e desencontros, têm o intuito de pleitear a incorporação dessas pessoas ao mercado, bem como a valorização e o respeito àqueles que idealizaram (e plantaram nos solos da Amazônia) a esperança de uma cidadania inserida em um processo não excludente, mas capaz de possibilitar ações que valorizem e respeitem o seu modo de vida.
Atualmente a administração do assentamento está subordinada às decisões da maioria dos assentados, no que se refere às questões de interesse comum da comunidade. Até 2009, os assentados dispunham de uma organização associativa, legalmente constituída de acordo com os registros no Livro de Ata da Associação: dos Produtores Rurais do Assentamento Paquequer (APRAP), que foi criada em janeiro de 1999. No entanto, foi preciso criar outra associação, devido a problemas gerenciais vivenciados pela primeira diretoria e pela má administração das verbas do Governo Federal, que comprometeram em grande parte o trabalho ali iniciado.
Embora o problema já tivesse sido analisado pelos órgãos gerenciadores do projeto, a APRAP foi considerada irregular ao longo de dez anos, até que os fatos fossem legalmente apurados. Na tentativa de dar continuidade aos interesses dos associados, foi instalado, em seu lugar, uma Comissão Provisória, que que se responsabilizou por administrar corretamente os interesses dos associados. Em abril de 2010, uma nova associação foi formulada e regulamentada, passando a se chamar Associação dos Agricultores, Agricultoras e Familiares do Projeto de Assentamento Paquequer (AFPAP).
Atualmente, Izana Santos Tavares, 37 anos, assume a liderança do Assentamento Paquequer e da AFPAP. Essa senhora sonha em continuar dando suporte nas ações de sustentabilidade do assentamento, com a finalidade de buscar o bem-estar da população, muito embora não negue como é árdua a tarefa de assumir a liderança dentro do assentamento. Ela também é proprietária de um lote, junto de seu marido, o Sr. Alaumir Dias Gomes, que foi o primeiro presidente da Comissão Provisória.
No assentamento, o casal possui uma modesta casa de madeira, composta por uma pequena cozinha e dois quartos. Nessa residência, a antiga sala foi transformada numavenda de produtos básicos que o Sr. Alaumir traz da cidade, como refrigerante, biscoitos recheados, arroz, café, açúcar e outros. O casal atualmente está residindo na cidade de Nova Olinda do Norte, para os filhos terem acesso à escolaridade. Assim, o acompanhamento e a tentativa de buscar alternativas para os problemas enfrentados pelos moradores do Assentamento Sustentável Paquequer ficou limitado à locomoção do casal, aproximadamente três vezes por semana, quando fazem suas visitas ao local.
Dessa forma, percebe-se a estreita dependência das famílias do assentamento em relação à zona urbana do município, pois, ao serem incorporados – de fato ou juridicamente – ao processo fundiário, necessitam de ações planejadas em parceria com os Governos Federais e Municipais, como uma infraestrutura de transporte coletivo terrestre e de comunicação, para proporcionar maior articulação com a zona urbana do município.
A precária infraestrutura vivenciada pelos moradores é o principal fator que compromete a permanência dos mesmos no interior do assentamento. Muitos alegam que se encontram extremamente desmotivados para continuar produzindo no local, em virtude falta de incentivos e apoio na retirada de sua produção para venda na cidade, pois cada volume de produção transportado custa, em média, R$ 5,00 para ser transportado no ônibus particular. Outros alegam que a necessidade de dar continuidade à educação dos filhos e as dificuldades de acesso e transporte dentro do assentamento, principalmente na época das chuvas, os motivaram a voltar a fixar residência na zona urbana de Nova Olinda do Norte, retornando ao assentamento somente nos fins de semana.
A estratégia de sobrevivência do homem amazônico frente aos novos desafios nasce com a construção de novas espacialidades na zona rural, em uma tentativa de suprir, temporária ou efetivamente, suas necessidades notadamente “rurais”, advindas de sua conexão com a natureza, ausentes no meio urbano. Isso os induz ao campo das possibilidades entre duas realidades distintas, capazes de permitir o contato de uma com a outra sem romper com a totalidade de seu cotidiano.
Com a criação, pelo INCRA, das áreas de sustentabilidade nos assentamentos rurais no Amazonas, foi idealizada, simultaneamente, a criação de novos hábitos culturais no trabalho e nos sistemas familiares de produção rural. Dentre eles estão a transmissão e a acessibilidade à novas técnicas capazes de melhorar as condições socioeconômicas dos assentados, permitindo e auxiliando a sobrevivência do pequeno produtor rural no interior do Amazonas.
Para Salazar, a mudança do padrão de comportamento, que rompe com a tradição ancestral das queimadas, somente será possibilitada a partir de um esforço coletivo, sustentado a médio e longo prazo, dentro de um esquema integrado de educação de base, educação ambiental aos filhos dos agricultores, pesquisas científicas e atividade de extensão de universidades e outras instituições, visando a construção de uma consciência coletiva. O problema ecológico não deve ser analisado de forma dissociada da questão social e econômica encontradas nas áreas rurais da Amazônia.
Assim sendo, os estudos sobre o modo de vida observado no Assentamento Sustentável Paquequer e o seu estreito laço de dependência com o meio natural, ao qual se encontra inserido, proporciona uma reflexão analítica sobre as ações ideológicas do discurso de sustentabilidade no Amazonas, permitindo-nos um novo posicionamento sobre o quanto essas ações estão distanciadas dos interesses do público ao qual se destinam.
Considerações Finais
As preocupações do mundo contemporâneo com as questões relacionadas à sustentabilidade denotam que o modelo de desenvolvimento colocado em prática na esfera global se revelou insustentável e inadequado, mediante os desafios ambientais enfrentados pela sociedade.
É notório que, nas últimas décadas, a Amazônia tem recebido muita atenção da comunidade internacional por conta das ameaças ambientais que enfrenta, influenciando diretamente o imaginário global e as pressões políticas sobre o nosso país. Daí o discurso universal de sustentabilidade que mobiliza as leis ambientais brasileiras e direciona as ações agrárias no país.
No caso das ações realizadas pelo INCRA nos ADSs, a grande novidade da proposta está em vencer os desafios, a partir da organização de modelos associativos e cooperativos, com a perspectiva de proporcionar voz e vez aos assentados rurais, sem, no entanto, destruir as riquezas naturais da floresta. Porém, o sucesso dessa proposta depende, segundo o INCRA, da franca receptividade dos assentados para com as propostas de sustentabilidade a serem trabalhadas, das parcerias e dos incentivos governamentais nas esferas federal, estadual e municipal e das condições dos meios de adaptação vivenciados por todos os assentados no local.
No caso do Assentamento Sustentável Paquequer, a falta de acompanhamento e assistência por parte desse órgão tem originado precárias condições de sobrevivência aos assentados, que acabam abandonando ou vendendo ilegalmente os seus lotes por meio de transações informais, ou acelerando o processo de desmatamento. Outros estudos relacionados a esse tema no Amazonas, como o estudo de caso Assentamento Tarumã-Mirim, segundo Coelho, também constatam que o isolamento e o abandono das famílias de assentados coordenados pelo INCRA vai contra a intenção de promover a justiça social, qualidade de vida e sustentabilidade.
Viabilizar mecanismos para a implantação de um novo paradigma de sustentabilidade é maior desafio do Governo Federal. Daí a necessidade de se estabelecer políticas públicas ambientais articuladas com as particularidades locais da Amazônia, pois ações desarticuladas com o restante do país enfraquecem o processo. Dessa forma, a busca do sonhado desenvolvimento sustentável é um processo de transformação gradativa, onde a exploração dos recursos, o direcionamento dos investimentos financeiros e a orientação de projetos que promovam o desenvolvimento tecnológico devem estar harmonizados e sintonizados com o ritmo de vida da população assentada, contribuindo para que as mesmas consigam suprir suas necessidades básicas. Portanto, o estabelecimento da ética da sustentabilidade nos assentamentos no Amazonas requer, antes de tudo, noções e ações básicas de cidadania.
Este texto é uma adaptação do artigo “Modos de vida em assentamentos rurais no Amazonas: Projeto de Assentamento Sustentável Paquequer – Nova Olinda do Norte (AM)”, publicado originalmente na revista Somalu. Você pode ler o artigo completo clicando aqui.
Cinthya Martins Jardim é Doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (2018) e Mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (2003), com Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Amazonas (1995). Cinthya também atua no nível superior pelo Plano Nacional de Formação de Professores – PARFOR, nos cursos de graduação em Licenciatura de Geografia e de Pedagogia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e é pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas das Cidades da Amazônia Brasileira (NEPECAB).
Imagem em destaque – Produção de mandioca no Projeto de Assentamento Sustentável Paquequer, em Nova Olinda do Norte-Am. Foto: Divulgação.
