Dendeicultura no nordeste paraense: a luta das comunidades pela defesa do território

O dendê é um alimento comum à culinária baiana, extraído da palmeira do dendezeiro. Seu potencial lucrativo é almejado pelas grandes empresas, sendo usado pela indústria de alimentos, cosméticos e até mesmo biodiesel. Na manhã desta quinta-feira (25), no Auditório Benedito Nunes da Universidade Federal do Pará (UFPA), ocorreu a mesa-redonda “Territórios expropriados, violação de Direitos Humanos e estratégias jurídicas de garantias fundamentais: o conflito entre empresas da cadeia de dendê e comunidades na Amazônia paraense”.

Ao longo da história, a produção de monoculturas são cultivadas na Amazônia, como no Ciclo da Borracha, marcada pela intensa exploração das seringueiras e produção de borracha na região durante o final do século XIX e início do XX para a extração do látex.

Paralelamente, na atualidade, a cadeia produtiva do dendê vem tomando força. Somente no ano de 2020, a empresa Agropalma faturou R$ 1,4 bilhão, entre 160 e 170 mil toneladas de óleo de dendê por ano.

“O que a gente vê é que a história da Amazônia vai sendo reproduzida em outros contextos, em outro lugar, em outro espaço. A gente vê a mesma estratégia de organização dos territórios supostamente vazios, mas que já tinham uma ocupação tradicional”, comenta Aianny Monteiro, assessora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Mesa redonda com os professores Paulo Sérgio Weyl, Manoel Andrade, Elielson Pereira da Silva e a assessora do MPPA, Aianny Monteiro. Foto: Manuela André/Sialat

Comunidades tradicionais e a luta por defesa do território

A violação dos direitos humanos das comunidades tradicionais do nordeste paraense na atividade do dendê ocorre nos municípios de Tomé-Açú, Tailândia, Moju e Acará.

“A empresa se diz a legítima proprietária, a legítima possuidora daquele imóvel, e pede ao judiciário que retirem aquelas pessoas que muitas vezes já possuem uma vivência tradicional, uma ocupação de longa data, alegando ao judiciário que não conhecia a existência dessas comunidades”, explica Monteiro.

Durante o ano de 2022, o advogado e pesquisador Paulo Sérgio Weyl fez o levantamento de 56 processos judiciais que envolviam as empresas Agropalma S.A, Biopalma e Brasil Bio Fuels (BBBF), e sua relação com comunidades tradicionais. Foram identificados 48 processos na justiça estadual e oito na federal. Esses números dizem respeito às reivindicações de posse feitas pelas empresas para a retirada desses povos, visando a apropriação privada do bem agrário.

“As empresas mantêm a produtividade sobre uma área que foi determinada para retornar ao Estado, mas a atividade econômica continua”, declara Weyl. Sendo assim, é papel do Estado a regulamentação dessas terras, o que não vem sendo feito, pois, ao longo dos processos judiciais, as estâncias se dissolvem. Faltam, portanto, políticas agrárias de defesa do bem sociocultural dos povos.

“O processo é de expropriação e de usurpação territorial nessa região de fronteira, sobretudo desses quatro municípios que são Acará, Tomé-Açú, Tailândia e Moju, que a gente está tentando evitar. […] Junta tudo isso e temos esse contexto extremamente conflituoso e complexo, marcado por violações de direitos territoriais e étnicos numa escala muito absurda”, conclui Elielson Pereira da Silva, pesquisador Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Sendo assim, a compreensão detalhada desses processos torna possível desenvolver estratégias eficazes para evitar a exploração descontrolada e garantir a sustentabilidade e justiça social a longo prazo nessas regiões, além da promoção de medidas de defesa territorial, como protocolos de consulta e mapeamento de ocupações.

Produção: Andreza Dias
Edição: Alice Palmeira e Isabella Galante
Direção: Marcos Colón