Chuva química sobre territórios camponeses no Maranhão

A expansão das grandes lavouras mecanizadas no Maranhão tem consolidado uma paisagem rural cada vez mais marcada por extensos blocos de monocultura. 

Um avanço que, segundo dados do MapBiomas, resultou na conversão de mais de 2,8 milhões de hectares de vegetação nativa em áreas agrícolas nas últimas quatro décadas. No caso do estado, e especialmente nas regiões sul e sudoeste, prevalecem plantios de eucalipto, soja e milho, caracterizados pela alta tecnologia agrícola e pelo uso intensivo de insumos químicos.

Nesse cenário, a pulverização aérea de agrotóxicos segue como uma das práticas mais discutidas nas regiões onde o agronegócio avança sobre territórios próximos a comunidades camponesas, assentamentos rurais, áreas tradicionais e pequenas propriedades de agricultura familiar. 

Embora o setor produtivo aponte a aplicação aérea como instrumento de rapidez e eficiência no controle de pragas e plantas invasoras, moradores de várias localidades observam com preocupação os efeitos indiretos que esse tipo de operação pode produzir sobre a vida cotidiana no campo.

O peso de Balsas: o gigante de grãos

Em Balsas, principal polo agrícola do Maranhão, a modernização do agronegócio não é apenas técnica, mas de escala monumental. O município consolidou-se como o maior produtor de grãos do estado: em 2023, a soja ocupou, sozinha, mais de 300 mil hectares do território balsense — uma área superior ao tamanho de muitos municípios inteiros (IBGE, 2024). 

Com uma produtividade média que atinge os 3.600 kg por hectare na região sul, a cultura da soja não apenas domina a paisagem, mas se firma como o motor econômico do MATOPIBA maranhense, elevando o volume de operações mecanizadas e a dependência de pacotes tecnológicos de alta escala.

Abertura da colheita da soja (Safra 2024/2025) na Fazenda Temerante, em Balsas. O município lidera a produtividade no Maranhão com mais de 300 mil hectares cultivados. Foto: Brunno Carvalho/Governo do Maranhão.

Ainda no Sul do estado, onde municípios como Balsas, Tasso Fragoso, Riachão e Alto Parnaíba concentram parte importante da produção de soja e milho em larga escala, a utilização de aeronaves agrícolas faz parte da rotina produtiva há muitos anos. 

No início do plantio, em determinados períodos do calendário agrícola, principalmente durante o desenvolvimento das lavouras e nas fases de manejo fitossanitário (ou seja, nos momentos em que a lavoura recebe cuidados para prevenir ou combater doenças, pragas e plantas invasoras).

A presença de aviões de pequeno porte realizando voos rasantes sobre grandes áreas tornou-se comum. Nos últimos anos, além das aeronaves tradicionais, drones de pulverização (em alguns lugares ainda são novidades) passaram a ocupar espaço crescente nas propriedades, ampliando a frequência das aplicações e reduzindo custos operacionais.

A chegada dos drones trouxe mudanças significativas na dinâmica do trabalho agrícola. Equipamentos menores, mais silenciosos e capazes de operar em diferentes horários passaram a ser incorporados ao manejo diário de muitas propriedades rurais. 

Para produtores, isso representa ganho de precisão e agilidade. Para moradores de áreas vizinhas, no entanto, a novidade tecnológica não elimina as dúvidas sobre o alcance dos produtos químicos lançados sobre grandes extensões de terra.

Em diversas regiões, pequenos agricultores relatam preocupação com a possibilidade de partículas atingirem áreas próximas, especialmente em dias de vento ou em períodos de temperatura elevada. 

No município de Açailândia,  o cenário é apontado como preocupante, com relatos de prejuízos significativos enfrentados por pequenos agricultores e lavradores. Uma liderança comunitária ligada ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município, que prefere não se identificar, afirma que os impactos já são percebidos de forma concreta por famílias que dependem diretamente da produção no campo:

 “Já estamos em nosso limite. A soja e o eucalipto estão chegando muito próximos dos nossos assentamentos, e o trabalho dessas grandes lavouras atrapalha o nosso trabalho, que é quem alimenta o povo.”

A fala reflete um desequilíbrio que os números oficiais do IBGE confirmam com precisão. A tensão no campo maranhense é, antes de tudo, uma disputa numérica.  De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar detém apenas 25% da área total dos estabelecimentos rurais no estado. No entanto, é nesse espaço confinado que se concentra a força social e alimentar da região, respondendo por mais de 80% do pessoal ocupado no campo e pela produção da grande maioria dos alimentos que abastecem a mesa local.

A discussão torna-se ainda mais sensível porque o sul maranhense é também uma região onde convivem diferentes modelos de ocupação territorial. Ao lado de grandes fazendas altamente mecanizadas permanecem pequenas propriedades, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais e áreas de produção diversificadas voltadas ao abastecimento local. Nesses territórios, encontram-se lavouras de mandioca, milho, feijão, hortaliças e pequenas criações de animais que seguem fazendo parte da economia familiar e da segurança alimentar de muitas comunidades.

Drones de pulverização, vistos como ferramentas de precisão pelo agronegócio, ampliam a frequência de aplicação de químicos e as dúvidas sobre o alcance da deriva em áreas vizinhas. Foto: Freepik.

A física da deriva 

Quando a pulverização aérea ocorre nas proximidades dessas áreas, o receio principal está relacionado à chamada deriva. O medo dos moradores encontra respaldo em evidências científicas: estudos de dispersão atmosférica, frequentemente citados em notas técnicas da Embrapa, indicam que em pulverizações aéreas convencionais a ‘deriva técnica’ pode variar de 15% a 30% do volume aplicado. Isso significa que, dependendo da velocidade do vento e da umidade, até quase um terço do veneno lançado pode ser desviado do alvo original, transformando a operação em uma nuvem química invisível que ignora as cercas dos assentamentos e atinge quintais, fontes de água e a própria saúde das famílias camponesas.

Embora a legislação estabeleça regras para distância mínima, condições climáticas e segurança operacional, moradores afirmam que, na prática, nem sempre é simples identificar se todos os critérios são respeitados em cada aplicação. É o que aponta Gilvânia Ferreira, estudiosa do tema, professora universitária e palestrante sobre a questão agrária na região.

Segundo Gilvânia Ferreira, a Vânia do MST, como é conhecida, o avanço das monoculturas sobre áreas camponesas no Maranhão integra um processo mais amplo de ocupação territorial no Cerrado, associado à expansão da soja no Matopiba, região que abrange Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. Ela afirma que esse processo tem intensificado disputas territoriais e ampliado a pressão sobre comunidades tradicionais, assentamentos e pequenos agricultores:

“Há uma disputa permanente nesses territórios, e muitas vezes os camponeses são expulsos, seja pela força dos tratores, pela atuação de seguranças privados ou até por ações policiais em áreas cuja situação fundiária ainda é questionável”.

Gilvânia Ferreira: “Há uma disputa permanente nesses territórios”. Professora e estudiosa da questão agrária, ela denuncia o impacto da pulverização aérea sobre a produção diversificada da agricultura familiar. Foto: Acervo pessoal.

Ao tratar especificamente da pulverização aérea, Vânia relata que agricultores de assentamentos vêm denunciando prejuízos provocados pela aplicação de defensivos em áreas vizinhas. Ela diz que:

“Os trabalhadores que estão ao redor não estão conseguindo produzir feijão, fava, milho, arroz, hortaliças e frutas. Além disso, o veneno atinge a saúde das pessoas, porque elas respiram esse produto, e também prejudica os animais”.

A preocupação é amparada por dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). O Maranhão apresenta picos de notificação de intoxicação por agrotóxicos que coincidem exatamente com os meses de aplicação nas lavouras de soja, entre dezembro e março. No entanto, especialistas alertam para uma subnotificação crônica: estima-se que para cada caso registrado oficialmente, outros 50 permaneçam invisíveis aos sistemas de saúde, mascarando a real dimensão da crise sanitária que acompanha o calendário agrícola.

Ao mesmo tempo, em áreas rurais do entorno, agricultores familiares relatam que a convivência entre monocultura e produção camponesa quase sempre ocorre sob tensão, especialmente em regiões onde a pulverização aérea se aproxima dos territórios tradicionais. No Baixo Parnaíba maranhense, o tema é apontado como um dos principais fatores de conflito por lideranças comunitárias que convivem há anos com o avanço das grandes lavouras.

Presidente da associação que representa o território do povoado Guarimã, formado por 61 comunidades tradicionais quilombolas, Maelson da Silva Bezerra afirma que a pulverização aérea tem provocado impactos contínuos sobre a produção agrícola e sobre a saúde dos moradores. Segundo ele, as denúncias vêm sendo feitas há mais de uma década e já resultaram em ameaças e inclusão em programa de proteção após questionamentos públicos sobre a aplicação aérea em áreas de soja, milho e pecuária.

“Em algumas comunidades essa produção já não existe mais, porque ano após ano a gente é vítima desse veneno e a nossa produção chega a zero”, afirma a liderança, ao relatar perdas em cultivos tradicionais como mandioca, arroz e feijão.

Maelson também diz que, em sua própria comunidade, a continuidade do plantio foi abandonada diante da baixa produtividade e do receio provocado pela passagem frequente de aeronaves sobre áreas de trabalho. “Isso vai além das lavouras, vai mesmo na vida das pessoas”, resume.

Segundo ele, moradores relatam episódios recorrentes de mal-estar, náuseas, dores de cabeça e problemas de saúde em períodos de maior intensidade das aplicações, o que mantém o debate aceso entre comunidades que pedem monitoramento permanente.

De volta a Açailândia, a discussão ganha contornos próprios por causa da forte presença de áreas de eucalipto destinadas ao abastecimento industrial. Diferentemente das lavouras anuais, o cultivo de eucalipto segue ciclos mais longos, mas também depende de manejo químico em diferentes fases de implantação e manutenção. O uso de herbicidas para controle de vegetação concorrente é parte do processo produtivo, e moradores de áreas próximas observam com atenção qualquer movimentação de equipamentos de aplicação nas áreas empresariais.

Nas regiões onde o eucalipto ocupa grandes extensões contínuas, a paisagem rural muda de forma profunda. Antigas áreas de diversidade agrícola cedem espaço a fileiras homogêneas de árvores cultivadas em larga escala, alterando não apenas o uso da terra, mas também a relação das comunidades com o território. Nesse contexto, o debate sobre pulverização aérea não pode ser separado da discussão maior sobre concentração fundiária e modelo de desenvolvimento rural.

Agricultores em sua horta comunitária no Brejão, em Balsas. Para eles, a proteção do território é a garantia de uma mesa sem veneno. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil.

Comunidades situadas próximas à divisa estadual relatam que períodos de aplicação aérea geram apreensão sobre possíveis impactos em pequenas roças, quintais produtivos e fontes de água utilizadas para consumo doméstico. Mesmo sem registros uniformes de cada situação, o tema aparece com frequência em reuniões comunitárias, encontros de associações locais e debates promovidos por entidades ligadas ao campo.

Outro ponto que amplia a preocupação está relacionado à água. Em regiões onde famílias dependem de poços, cacimbas, pequenos açudes ou nascentes superficiais, qualquer alteração ambiental associada ao uso intensivo de defensivos agrícolas passa a ser observada com cuidado.

A proximidade entre áreas pulverizadas e pontos de captação doméstica reforça a necessidade de monitoramento permanente. A preocupação, segundo organizações, tá funcionando em Reais, movimento do saborizados sem terra, entidades de direitos humanos e etc, que acompanham comunidades atingidas, não se limita aos impactos imediatos sobre a produção agrícola, mas alcança também a qualidade da água, a preservação do solo e a saúde das famílias que vivem em áreas próximas às grandes lavouras.

Pará coordenadora executiva da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), Ariana Gomes, mestra em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA/UEMA), afirma que o enfrentamento ao uso intensivo de agrotóxicos se tornou uma das discussões centrais dentro das ações da entidade, justamente porque o fortalecimento da agroecologia depende da proteção dos territórios rurais diante da expansão da pulverização química. 

Segundo ela, nos últimos anos a Rede tem atuado no mapeamento de comunidades impactadas, reunindo denúncias sobre contaminação de plantações da agricultura familiar, águas e áreas produtivas.

“Nosso esforço pelo fortalecimento da agroecologia passa pela defesa de uma produção sem veneno, mas isso só será possível se os territórios forem efetivamente protegidos dessa chuva de produtos químicos que tem matado abelhas, poluído o ambiente e contaminando alimentos produzidos pela agricultura familiar”.

Acrescenta, ainda, que denúncias vêm sendo encaminhadas a órgãos ambientais e também a instâncias de defesa de direitos humanos, com o objetivo de cobrar fiscalização e responsabilização de quem promove aplicações consideradas danosas às comunidades. A dirigente relata que há iniciativas voltadas à construção de legislações municipais e ao debate de uma proposta estadual para restringir ou proibir a pulverização aérea de agrotóxicos.

“Essa é uma luta que precisa ser de toda a sociedade, porque seus efeitos atingem quem vive no campo e também quem mora na cidade”, destaca, ao defender que os impactos mais severos recaem sobre comunidades vulneráveis expostas diretamente à dispersão dos produtos químicos.

Produtores da pequena agricultura argumentam que o uso correto da tecnologia permite ganhos de produtividade e maior eficiência no controle fitossanitário, especialmente em grandes áreas onde a rapidez operacional é considerada decisiva.

Nas áreas de agricultura familiar, a percepção é de que o debate precisa avançar além da técnica agrícola e considerar a realidade concreta de quem vive diariamente próximo às grandes lavouras. Para essas comunidades, não se trata apenas de discutir produtividade, mas de garantir condições seguras de permanência no campo, preservação das pequenas produções e proteção de recursos naturais compartilhados.

No Maranhão, onde a expansão agrícola continua acelerada, a pulverização aérea segue como uma das expressões mais visíveis de um modelo de produção que cresce em escala e em influência econômica, mas que também amplia questionamentos sobre seus efeitos sociais e ambientais em territórios onde o campo permanece marcado por diferentes formas de viver, produzir e resistir. 

A luta por legislação

É justamente nesse cenário que movimentos sociais, organizações ligadas à agroecologia e entidades de defesa do campo concentram uma de suas principais frentes de atuação: a construção de instrumentos legais capazes de proibir, em todo o estado, a pulverização aérea de agrotóxicos, seja por aviões agrícolas tradicionais, seja por drones.

Eles se inspiram no Ceará, que foi o primeiro estado a proibir a pulverização aérea (Lei 16.820/19). A Lei, validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, deu combustível jurídico para que outras organizações busquem o mesmo.

Precedente histórico: Trecho da legislação do Ceará que baniu a pulverização aérea de agrotóxicos. A lei serve de base jurídica e inspiração para movimentos sociais que buscam medida semelhante no Maranhão. Reprodução.

A avaliação desses grupos é de que, embora parte da tecnologia tenha se modernizado, os efeitos da dispersão química continuam atingindo áreas vizinhas às lavouras, comunidades rurais, pequenas produções agrícolas e territórios tradicionais. Por isso, a defesa de uma legislação estadual passou a ocupar posição central nas mobilizações mais recentes, com a proposta de estabelecer uma norma abrangente que impeça esse tipo de aplicação em todo o território maranhense.

Enquanto o debate estadual ainda busca espaço institucional, alguns municípios já aprovaram legislações próprias com esse objetivo. Cidades como Caxias, Bacabal e São Francisco do Brejão adotaram medidas legais proibindo ou restringindo a pulverização aérea em seus territórios, em iniciativas defendidas por organizações locais como forma de proteção à saúde humana, aos recursos hídricos e à agricultura familiar. 

Em Açailândia, uma proposta semelhante chegou a ser discutida em 2023, impulsionada por setores da sociedade civil e organizações ligadas ao campo, mas não avançou na Câmara Municipal. A leitura de segmentos que acompanharam o debate é de que, naquele período, a composição legislativa mantinha forte alinhamento com setores ligados ao agronegócio, cenário político que também alcançava a gestão municipal da época.

Mesmo sem uma legislação estadual aprovada até agora, movimentos sociais mantêm a defesa de que a discussão precisa ultrapassar os limites municipais e alcançar todo o Maranhão. A avaliação é de que os efeitos da pulverização aérea não se restringem às áreas de produção, mas repercutem diretamente sobre a vida de comunidades inteiras, sobre os modos tradicionais de cultivo e sobre o futuro ambiental de regiões cada vez mais pressionadas pela expansão das monoculturas.

Texto: Zé Luís Costa
Revisão, Edição e Montagem de página: Juliana Carvalho
Direção: Marcos Colón