Parteiras são patrimônio cultural reconhecido pelo Iphan
"Bem no início da humanidade / elas manifestaram este dom divino / puseram as mãos sobre o ventre singelo / e apararam ao céu a menina e o menino / daí sugiram as divinas parteiras / mulheres guerreiras enviadas por Deus" ("As parteiras", Zé Miguel, Jetter Ribeiro, Val Milhomem, Joãozinho Gomes, 2004)
Dona Zenaide Carvalho é reconhecida para além da Amazônia como uma parteira tradicional de referência. Foto: Igo Estrela
A parteira Maria Zenaide de Souza Carvalho nem imaginava que, dois dias depois de completar 67 anos, ainda ganharia um presente que renovaria a esperança na profissão abraçada com total entrega e encantamento há 40 anos. Era 9 de maio, e ela acompanhava, via internet, a reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que aprovou, por unanimidade, o registro do “Ofício, Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil” como Patrimônio Cultural do País. “Parecia um dia de jogo de Copa do Mundo. A gente vibrava”, conta entusiasmada em uma conversa por telefone.
De Rio Branco, capital do Acre, para onde se mudou em 2001, depois de viver nos seringais de Tarauacá, no Vale do Rio Juruá, entre outros rincões acreanos por onde consolidou uma história de muita luta em defesa da dignidade das parturientes da Amazônia e pela valorização deste ofício, Dona Zenaide relata emocionada a trajetória que começou a construir ainda menina, quando um episódio inesperado se transformou em um divisor de águas em sua vida. Ela tinha apenas dez anos quando uma tia entrou em trabalho de parto, no meio da floresta onde viviam, e mesmo diante de todo espanto e nervosismo que a situação envolvia, a menina foi orientada a conduzir o nascimento da criança, já que não havia mais ninguém por perto que pudesse socorrer a gestante.
Foi aquela necessidade extrema, mas também exitosa e transformadora, que abriu seus olhos para o dom de partejar que viria a fazer dela uma referência reconhecida não somente na Amazônia, pelo Brasil afora, inclusive, e que ainda a conectaria com parteiras de outros países. Assim, ela explica que nasceu, aos dez anos, porque pela perspectiva das parteiras, o nascimento de uma mulher acontece quando ela faz seu primeiro parto. “A arte de partejar é um dom”, diz orgulhosa sobre uma vocação que já lhe permitiu conduzir a chegada ao mundo de centenas de vidas.
Nessa trajetória de quatro décadas como uma das “donas do divino dom” e “companhias de dor” que guiam com suas mãos “o destino de quem vai nascer”, como poeticamente canta Zé Miguel em sua canção As parteiras, Dona Zenaide conduziu o nascimento de 320 bebês. Em uma antiga caderneta, ela diz que passou a anotar todos os partos. Um deles ocorreu em São Paulo, em 2017, de onde a mãe da criança a convidou e pagou as despesas da viagem para assegurar que o filho nascesse conduzido por suas mãos. Os demais nasceram todos no Acre, tanto na zona rural de municípios interioranos como na capital.
Depois de fazer curso de parteira em Pernambuco e de trabalhar por dez anos em uma unidade de saúde do município acreano de Marechal Thaumaturgo, onde auxiliava os médicos a fazerem partos, a acreana afirma que ainda mantém laços fortes de trabalho e amizade com a Associação de Parteiras Tradicionais da Floresta Maria Esperança, cuja importância do trabalho é reconhecida pela municipalidade. A entidade reúne diversas mulheres da Reserva Extrativista (Resex) do Alto Juruá, área protegida que além de abranger municípios que fazem parte da história de vida de Dona Zenaide, preserva saberes e fazeres de seringueiros locais que têm lutado pela floresta de pé nesse território.
Dona Zenaide se inspira na natureza da Amazônia, onde se tornou reconhecida. Foto: Igo Estrela
Falta de remuneração em cenários de extrema pobreza é uma realidade
Nessa jornada de muita entrega à arte de partejar, Dona Zenaide conta que sempre foi onde houve necessidade de sua contribuição, sem esperar nada em troca e, muitas vezes, sem conseguir nem mesmo assegurar a alimentação ou o transporte depois de horas de trabalho. Após um dos partos mais difíceis que já enfrentou, por exemplo, teve que dormir no chão devido à pobreza extrema da família da parturiente. “Não tinha nem o que vestir na criança e improvisei uma roupa com um pedaço de cortinado”, recorda sobre uma dura realidade enfrentada por parteiras que, como ela, atuam em comunidades que vivem à margem da prestação de serviços públicos essenciais e da garantia de qualidade de vida à população. Não por acaso, elas são reconhecidas como defensoras dos direitos humanos, como declarou a diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Natalia Kanem, em 2019, durante um pronunciamento pela celebração do Dia Internacional da Parteira, 5 de maio.
Em outra experiência difícil, após caminhar cerca de cinco horas à noite pela zona rural, chegou em uma casa onde pai, mãe e marido da parturiente desmaiaram de nervosismo diante das dificuldades enfrentadas naquele processo. Como parteira, buscou manter a serenidade, mesmo sem ter como socorrer ninguém, uma vez que sua maior preocupação era assistir a grávida por várias horas. Apesar da situação delicada, o bebê, primeiro filho do casal, nasceu bem, pesando cinco quilos.
Com essas e outras experiências de trabalho de parto, para as quais ela dedica toda a paciência com cantos, rezas e seus conhecimentos, a maior alegria é ver a criança recém-nascida sendo amamentada e a mãe conversando alegremente e se alimentando como se não tivesse passado pelas dores e desafios ao dar à luz. Em todas as circunstâncias mais desafiadoras, ela recorda que tem contado com o apoio incondicional do marido, Djalma Rocha, com quem está casada há 52 anos.
Outra recordação marcante aconteceu em relação à própria experiência como mãe, quando Dona Zenaide perdeu para a malária, aos quatro anos, o único filho biológico que gerou, quando tinha apenas 14 anos. Porém em seu coração generoso, houve espaço para o acolhimento de três crianças que foram adotadas. Outras duas foram chegando e ficando em uma casa onde o afeto segue tecendo conexões de vida e cuidado. Hoje, ela se orgulha de ter cinco netos e um bisneto.
Além do dom de partejar, ela descobriu outra vocação que passou a praticar mais recentemente. Começou a compor músicas depois dos partos realizados. A primeira experiência aconteceu em 2005 e mais tarde, cerca de 20 canções já foram compostas em homenagem à renovação da vida. “Sou uma mulher inspirada por Deus e pela natureza. É a natureza que me ensina. Ela é a melhor professora”, afirma. “A inspiração vem na hora, quando penso na vida, nas águas, nos peixes e nas coisas lindas do nosso Brasil”, acrescenta, com a voz que está sendo aprimorada nas aulas de canto.
Após esse reconhecimento pelo Iphan, Dona Zenaide espera que haja mais apoio à profissão por parte do poder público. Seu sonho é que o ofício assegure uma remuneração justa para as parteiras e que, com o tempo, as mulheres que protegem a vida tenham também seus direitos trabalhistas assegurados.
Conquista histórica precisa ser sucedida por garantia de direitos
A pedagoga e ativista Cristina da Silva, assessora técnica do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), e moradora de Rio Branco, estava com Dona Zenaide acompanhando o desfecho da reunião online do Conselho Consultivo do Iphan e celebrando o resultado de tantas lutas conjuntas para que o ofício das parteiras fosse reconhecido e valorizado. As duas são amigas há bastante tempo e três netos dela já nasceram pelas mãos da experiente parteira.
Cristina da Silva com o filho Diogo e a neta Alice, recém-nascida pelas mãos de Dona Zenaide. Foto: Acervo Pessoal
Cristina explica que sua aproximação com a causa das parteiras e outras lutas das mulheres extrativistas, ribeirinhas, pescadoras, quebradeiras de coco e demais defensoras da natureza e de direitos coletivos femininos se tornou possível pelas atividades que desenvolvia por intermédio do projeto Bagagem das Mulheres da Floresta. Essa iniciativa promoveu mais de 500 oficinas sobre saúde, gênero, entre outros temas, na Amazônia, entre 2004 e 2018. Ela recorda que essa proposta teve Dona Raimunda dos Cocos, liderança feminina maranhense, como inspiração, fonte de troca de saberes e companhia. “Ela foi uma mulher extraordinária com quem convivi e assessorei por muitos anos”, revela.
“Buscamos trabalhar começando com o que elas sabem. Nesse processo, avançamos todas juntas com o que elas têm de melhor, que são seus saberes tradicionais”, afirma. “Nunca fizemos nada que não respeitasse a liderança delas e seus saberes. E foi assim que aprendi muito com elas”, acrescenta.
Aos 62 anos, a assessora afirma estar repleta de energia e inspiração para seguir apoiando as lutas femininas das mulheres da Amazônia, e que parte dos aprendizados que pretende compartilhar envolve a tese de doutorado Pedagogia da Floresta, que está desenvolvendo em Portugal, pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Nesse projeto acadêmico, previsto para ser concluído em 2026, ela busca reafirmar que o legado do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado há 35 anos por sua luta política em defesa de povos e territórios amazônicos, é capaz de trazer futuros desejáveis para a Amazônia. A doutoranda considera que esse legado está mais vivo e atual do que nunca para fazer frente aos processos de devastação e violência, que têm trazido sofrimento e opressão, sobretudo, para as mulheres e suas lutas.
Para Cristina, o futuro tende a ser promissor para as parteiras, caso suas reivindicações por remuneração justa e outros direitos trabalhistas venham a se consolidar como desdobramentos desse primeiro passo dado pelo reconhecimento do Iphan. O resultado, conforme analisa, é fruto de longas lutas “por respeito aos saberes ancestrais, pela resistência ao colonialismo e pelo enfrentamento ao processo histórico de marginalização de populações relegadas ao segundo plano na implementação de políticas públicas”. Ela conclui que é esperado que a reparação e regulamentação dessa profissão que pode sim ser complementar à medicina tradicional e que se constrói em uma base de acolhimento, respeito e afetividade transmitida de geração em geração.
Jornalista celebra conquista de uma causa que ajudou a disseminar
No contexto político de redemocratização do Brasil que viu nascer o programa Viva Maria, uma tradição radiofônica que se mantém firme há 43 anos, pelas ondas da Rádio Nacional da Amazônia e de outras emissoras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a jornalista Mara Régia Di Perna testemunhou a luta das parteiras por reconhecimento desse ofício. As causas coletivas femininas sempre andaram lado a lado com as principais motivações que fizeram dessa comunicadora uma das vozes mais reconhecidas do jornalismo radiofônico brasileiro.
Dona Zenaide e Mara Régia, uma amizade que se fortalece há anos e tem contribuído para ampliar o diálogo com as parteiras. Foto: Lu Gomes
“Nas questões feministas, a saúde sexual e o direito reprodutivo das mulheres sempre foram temas de pautas e também de engajamento. Foi assim que meus caminhos se encontraram com as lutas das parteiras por valorização desse ofício”, conta a jornalista, que além de celebrar a decisão do Iphan com amigas de várias décadas, divulgou a notícia pelo Viva Maria, ouvindo testemunhas desse movimento. “Pelas ondas do rádio, temos ido ao encontro dessas fontes de vida”, declara.
Mara relata que um grande impulso à aproximação com as parteiras e outros coletivos de mulheres da Amazônia ocorreu quando foi contemplada em uma bolsa da Fundação Ellen MacArthur. Assim, teve a oportunidade de realizar oficinas na região, entre 1997 e 2002, acompanhada da ginecologista e obstetra Lívia Martins, que ela considera “uma parteira de espírito”. Nos encontros de capacitação e treinamento, elas buscavam responder às inquietações das ouvintes que chegavam por cartas, semanalmente, e envolviam questões de sexualidade e direitos reprodutivos. De forma lúdica e pedagógica, as profissionais traziam esclarecimentos e encantavam as participantes com a capacidade de facilitar o entendimento de questões complexas da saúde feminina em uma série que foi chamada de Mulheres nas ondas do rádio: corpo e alma rompem o silêncio.
A apresentadora explica que um desses momentos coincidiu com o Primeiro Encontro Internacional das Parteiras da Floresta, realizado em 1998 em Macapá. Ele foi organizado pela ONG pernambucana Cais do Parto e pela Rede Nacional das Parteiras Tradicionais, com apoio do governo estadual. Essas atividades simultâneas ganharam ecos em emissoras, como a Rádio Difusora de Macapá e a Rádio Nacional da Amazônia. Isso mobilizou uma grande quantidade de parteiras da região, do Brasil afora e de diversos países que valorizam a tradição do parto humanizado e das contribuições das parteiras à saúde pública. “O Amapá foi berço de luta dessas mulheres”, destaca. E acrescenta que um momento marcante do grande evento foi “quando acenderam 350 tochas na beira do rio em homenagem às mulheres que têm o dom da vida desde o início da humanidade”. “Foi uma experiência marcante em que eu nasci para elas e nunca mais cortei esse cordão umbilical”, recorda.
A jornalista ressalta que aquela era uma ocasião propícia à causa, já que em estados como o Acre, o então governador Jorge Viana (PT), que foi prefeito da capital (1993-1996) e governou entre 1998 e 2007, tinha retomado o trabalho do parto humanizado como política pública de saúde. E ainda lembra que surgiram muitos dilemas como a disseminação do vírus HIV, situação desafiadora para a qual a veiculação de informação qualificada e o papel do rádio em regiões como a amazônica eram consideradas fundamentais.
No Segundo Encontro Internacional das Parteiras, que teve lugar mais uma vez em Macapá, em 2012, Mara Régia também estava presente, acompanhando os debates e promovendo diálogos na cobertura. Para ela, as oportunidades de trocas e interações com diferentes gerações de parteiras, além de fundamentais em termos de amizades e aprendizados conquistados, foram cruciais para renovar sua própria fé.
Foram os ensinamentos sobre o dom de cuidar, os conhecimentos tradicionais do poder de cura das ervas medicinais, a cultura dos cantos e das rezas durante o acompanhamento das parturientes e a capacidade de entrega ao ofício, independentemente das adversidades, que reforçaram sua espiritualidade. “Sempre vi nas histórias contadas por elas muita reconexão espiritual. Como explicar a capacidade de uma menina de 12 anos dar à luz a uma criança de quatro quilos pelas mãos de uma parteira?”, questiona. “Tem muito de uma iluminação divina nesse ofício”, opina.
Em homenagem às parteiras, pelo reconhecimento como Patrimônio Cultural, a jornalista celebrou a notícia recordando personalidades como Dona Zenaide, que foi entrevistada na série de podcast comemorativa dos 40 anos do Viva Maria, em 2021; além de lideranças como Suely Carvalho, fundadora da ONG Cais do Parto. Em seu depoimento à Amazônia Latitude, ela expressou gratidão à Mara pelas décadas de contribuição na disseminação de informação e pela militância nas pautas das mulheres: “É a voz que leva para todas as parteiras na Amazônia, e em muitas regiões do país, as novidades, as notícias, os incentivos e o estímulo.”
Emocionada ao mencionar as palavras ouvidas nessa conversa, a jornalista considera que o momento atual deve acompanhar desdobramentos dessa luta e seguir reportando sobre as reivindicações coletivas das mulheres às quais faz questão de “reverenciar como seres de luz”.
Luta pela regulamentação da profissão das parteiras continua
Nascida pelas mãos de uma parteira na cidade de Amapá, no estado de mesmo nome, a vereadora Janete Capiberibe era deputada federal (PSB), quando apresentou a proposta do Projeto de Lei 2354-2003 pela regulamentação da profissão das parteiras tradicionais. Ela considera que incluí-las na saúde pública nunca foi tarefa fácil, mas que esse “sempre foi um compromisso político” de sua família.
Ex-deputada Janete Capiberibe (ao centro) com parteiras participantes de evento de capacitação no Amapá, na década de 1990. Foto: Acervo Pessoal
Tendo tido forte proximidade com as mulheres da floresta, agricultoras, castanheiras, ribeirinhas, pescadoras quilombolas, indígenas e tantas outras lideranças, ela conta que buscou ter uma atuação junto às parteiras. Nesse período, seu marido, João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB), também conhecido como Capi, governou o estado, entre 1995 e 2002, além de ter sido senador de 2011 a 2019. Assim, o primeiro passo para fortalecer os laços foi convidar as mulheres para uma reunião no Palácio do Governo. Para sua surpresa, compareceram cerca de 60 mulheres reivindicando capacitação, acesso a instrumentos de trabalho e direitos trabalhistas.
Dessa interação inicial, ainda sob um clima de tensão e desconfiança, os diálogos foram avançando até que seu projeto fosse construído e apresentado na Câmara dos Deputados, em 2003, tendo sido aprovado em duas Comissões (Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação). O PL foi arquivado em 2007. Porém, em 2019, seu filho, o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB), retomou a bandeira da regulamentação da profissão das parteiras tradicionais, apresentando o PL 912-2019.
“Lá se vão mais de 30 anos de luta. Mas no período em que fomos do governo, avançamos muito nessa pauta no Amapá, onde realizamos dois encontros internacionais”, observa. A presença familiar somou 12 anos entre os mandatos do marido e do filho, que também governou o estado, entre 2011 e 2015. Como resultados importantes de apoio às parteiras, Janete menciona a realização de cursos de capacitação e a inclusão de mais de 1,4 mil delas no programa estadual de renda. Ainda destaca a abertura que elas tiveram na Secretaria Estadual de Saúde e no incentivo para que os municípios trabalhassem com elas.
Capiberibe julga que a conquista no Iphan foi importante “para o debate não ficar parado”. No entanto, outros passos deveriam ser dados. Nesse sentido, ela ressalta a importância da continuidade, por seu filho, da luta na Câmara dos Deputados. E como vereadora, aprovou, na Câmara Municipal de Macapá, o dia 5 de maio como uma data de celebração às parteiras na capital do Amapá. No próximo dia 31 de maio, ela adianta que promoverá uma audiência pública para debater a importância do reconhecimento do ofício e desdobramentos em apoio à profissão.
A vereadora conclui recordando que em Macapá a maternidade ganhou o nome de Mãe Luzia, em homenagem à Francisca Luzia da Silva (ou Luzia Francisca da Silva). Essa parteira se notabilizou por sua trajetória e seu legado na área da saúde. Mais recentemente, foi reconhecida como perita judicial, pelas contribuições para desvendar crimes sexuais contra mulheres, em 2022, com base em levantamentos históricos.
Nascida em uma família escravizada de origem Bantu, em 1854, Mãe Luzia morreu aos 103 anos, em 1957. Seu dom é lembrado nos versos de Zé Miguel, na música As parteiras: “São Mães Luzias no meio do mundo, com o desejo profundo de cumprirem o seu dever. Peço proteção pra São Raimundo pra guiar suas mãos e o destino de quem vai nascer…”
Para saber mais sobre a luta e a contribuição das parteiras à saúde das mulheres:
Dossiê Parteiras Tradicionais do Brasil
Instituto Mulheres da Amazônia (IMA)
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
Rede Cegonha do Sistema Único de Saúde (SUS)
Em 5 de maio de 1991, foi instituído o Dia Internacional da Parteira, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Em 27 de janeiro de 2015, a então presidente, Dilma Rousseff, instituiu o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional da Parteira Tradicional.
Reportagem, produção e texto: Elizabeth Oliveira
Montagem de página e acabamento: Alice Palmeira
Edição e Revisão: Marcos Colón & Isabella Galante
Edição de fotografia: Fabricio Vinhas
Diretor de Redação: Marcos Colón
