Amazônia em 5 Minutos: Despejo Warao, mudanças na Funai e mural de Dorothy Stang censurado

O “Amazônia em 5 minutos” desta semana traz as principais notícias sobre a maior floresta tropical do mundo que aconteceram entre os dias 1 e 7 de fevereiro. Os destaques desta semana são:

• Obras do PAC em Roraima podem deixar indígenas e venezuelanos desabrigados;
• Funai agora tem poder de polícia para proteger povos originários;
• 20 anos após execução, igreja cobre mural em homenagem à missionária Dorothy Stang.

Ouça abaixo o episódio completo:

Warao em Roraima

Oitenta e cinco famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao podem ficar sem teto devido a uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento, em Roraima.

O grupo vive no local desde 2017, mas o prédio onde estão, em Boa Vista, passou por várias administrações, inclusive pela “Operação Acolhida”, que foi encerrada no local em 2022.

Foi então que os indígenas organizaram e passaram a administrar a ocupação Yakera Inê de maneira autônoma.

Mas o lugar onde vivem 100 crianças e suas famílias está em um prédio no qual deve ser instalada uma maternidade, sob gerência da Secretaria Estadual de Saúde de Roraima.

Agora, a SESAU deu 40 dias para que as famílias saiam da área e orienta que os Warao voltem para os abrigos disponibilizados pela “Operação Acolhida”.

Porém, muitos deles afirmam não confiar no programa, especialmente após a “operação” ter se desligado do atual espaço onde vivem e que é alvo da polêmica.

Funai com poder de polícia

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai, agora pode exercer seu poder de polícia para agir na proteção dos direitos de povos originários.

O decreto número 12.373/25 regulariza a autoridade já prevista em lei, desde 1967, quando a Funai foi criada, para ações do órgão público.

O decreto destaca que os fiscais podem restringir ou interditar o acesso de terceiros a terras indígenas, determinar a saída compulsória destes territórios e, ainda, se for o caso, destruir, inutilizar ou indicar a destinação de bens apreendidos durante infrações em territórios demarcados.

A Funai pode também solicitar aos órgãos de segurança pública apoio para a proteção das comunidades, entre outras ações.

O documento ainda descreve os atos que são infrações aos direitos dos povos indígenas, entre eles: práticas contra o patrimônio cultural, material e imaterial de povos originários, construções ilegais erigidas dentro das TIs e o ingresso de não indígenas aos territórios.

Mural de Dorothy Stang

Um pano bege agora cobre o fundo do altar da Igreja Santa Luzia, em Anapu, no sudoeste do Pará.

Ele tapa uma pintura feita em homenagem a Dorothy Stang, missionária executada há 20 anos, após denunciar latifundiários e desmatadores na Amazônia.

O padre da igreja alega que a decisão foi tomada em reunião do conselho pastoral, atendendo a pedidos da congregação, porque a imagem incomodava os fiéis.

Ele diz ainda que não há motivações políticas neste ato.

Mas amigos de Dorothy, representantes de movimentos sociais, pesquisadores e também o procurador de República, Felicio Pontes, que atuou nas investigações sobre o assassinato da missionária, enxergam neste ano uma maneira de invisibilizar a luta pela reforma agrária na Amazônia e os conflitos e mortes que ela envolve.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, pelo menos outras 21 pessoas foram executadas por questões ligadas à terra após a morte da missionária norte-americana.

Dos cinco condenados pela morte de Dorothy Stang, apenas um está atrás das grades.

Rayfran Sales é o homem que atirou contra a missionária.

Os dois mandantes do crime – Regivaldo Galvão e Vitalmiro Moura – e Clodoaldo Batista, que estava presente na execução da missionária, estão em prisão domiciliar.

Amair Cunha, que teria feito a ponte entre os mandantes e os executores, cumpre pena em regime aberto.

Dica cultural

A nossa dica cultural dessa semana é o livro “O Negro Secou”.

A obra reúne contos em narrativas interligadas, que refletem sobre questões sociais, culturais e ambientais na Amazônia.

Escrito por Sandra Godinho, colunista da Revista Amazônia Latitude, o livro traz um olhar sensível sobre temas como abuso e exploração sexual, secas e mudanças climáticas na Amazônia, garimpos ilegais, grilagem, desmatamento e muito mais.

Lançado no ano passado, o livro apresenta a Amazônia como personagem da história.

Neste episódio, utilizamos informações de: Agência A Pública, Funai e Repórter Brasil.

Produção: Revista Amazônia Latitude e Rádio Web UFPA
Apresentação, roteiro e revisão: Glauce Monteiro
Edição sonora: João Nilo
Montagem da página: Alice Palmeira
Direção: Marcos Colón