Luz chegou, mas não basta

Em outubro de 2023, a Comunidade Indígena de Terra Preta ficou quinze dias sem energia elétrica. 

Não foi por falta de pagamento, nem por descaso. A rede que abastece as residências locais — estendida desde Manaus pelo Programa Luz para Todos em 2019, atravessando a margem esquerda do Rio Negro até a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista — parou de funcionar.

Ventos fortes derrubaram árvores sobre os cabos sustentados pelos linhões. Por conta disso, a comunidade, composta por 51 famílias, ficou no escuro dentro de casa.

O Cacique Clodoaldo Silva Aleixo lembra bem daqueles dias. Sem a rede e sem o gerador a diesel reserva, a Escola Indígena Municipal Aru Waimi virou o refúgio energético da população. As famílias levaram os alimentos para lá para não perder o que dependia de refrigeração. E numa noite de quarta-feira, foi na escola, o único ponto com fornecimento energético, que puderam assistir ao jogo do Flamengo, o time de coração dos moradores locais.

O que mantinha a escola funcionando nesses quinze dias, enquanto a rede do LPT estava fora, eram os painéis fotovoltaicos instalados no telhado do prédio por uma organização da sociedade civil, a Revolusolar — onde, vale a transparência metodológica, atua a autora deste artigo.

Um segundo sistema solar com baterias instalado pela OSC mantém em funcionamento a bomba que leva água até as casas quando a rede falha, além do atendimento básico do posto de saúde. Energia que vem do sol e fica ali, disponível, independente do que aconteça com a infraestrutura que conecta Terra Preta ao sistema elétrico de Manaus. 

Clodoaldo chama a energia solar de “energia 100%”. Não porque seja perfeita — ele sabe que não é. Mas porque, diferente do linhão que veio da cidade, ela não precisou desmatar a floresta para chegar até lá. E porque, nos quinze dias em que tudo falhou, ela não falhou. 

Terra Preta integra o universo de aproximadamente 17,3 milhões de pessoas atendidas pelo Programa Luz para Todos desde sua criação em 2003.

Trata-se de uma das maiores políticas de universalização do acesso à energia da história brasileira, e seu alcance é real. A energia chegou às residências da comunidade Baré do Rio Negro com infraestrutura concreta — três transformadores, ramais, ligações domiciliares —, viabilizando geladeiras, lâmpadas e equipamentos básicos para a vida cotidiana das famílias. 

Mas a cena dos quinze dias sem energia — e o que continuou funcionando enquanto a rede estava fora — carrega uma pergunta que este artigo pretende explorar: o que significa, de fato, ter acesso à energia? E o que ainda falta para que esse acesso se converta em autonomia plena?

O Brasil e a transição energética justa: avanços e apostas 

Em maio de 2024, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, abriu as reuniões do G20 sobre Transições Energéticas, em Belo Horizonte, com uma afirmação que sintetizava o posicionamento brasileiro no debate global. Segundo ele, o Brasil não é apenas líder da transição energética, mas da transição energética justa.

O argumento tinha base concreta. A matriz elétrica brasileira é composta por 88,2% de fontes renováveis — hidráulica, eólica, solar, biomassa —, e a matriz energética total alcança quase 49% de fontes limpas, mais que o dobro da média mundial. O país domina tecnologias diversas de geração renovável, do bioetanol à hidroeletricidade, e consolidou infraestrutura capaz de atender 98% da população com eletricidade. Poucos países do mundo podem apresentar esse conjunto de credenciais com a mesma legitimidade. 

No mesmo ano, o governo formalizou esse posicionamento com a criação da Política Nacional de Transição Energética, publicada em novembro de 2024 — o primeiro documento oficial a definir o conceito de transição energética e justiça energética no ordenamento jurídico brasileiro. A PNTE representou um passo institucional relevante. Ela reconheceu que a transição não é apenas técnica, mas social, e que seus benefícios precisam alcançar os grupos historicamente mais vulneráveis ao acesso precário de energia. 

Nesse contexto, o Luz para Todos ocupa um lugar central na narrativa brasileira. Criado em 2003, o LPT é herdeiro de uma tradição de políticas voltadas à eletrificação rural que remonta às primeiras décadas do sistema elétrico nacional — quando levar energia ao campo era, antes de tudo, uma política de desenvolvimento agrícola.

Ao longo de mais de duas décadas, o programa universalizou o acesso à energia para cerca de 17,3 milhões de pessoas até o final de 2023, segundo o Manual de Operacionalização do programa (2024). A ênfase é nas populações mais distantes da infraestrutura urbana, como agricultores familiares, ribeirinhos, quilombolas, indígenas.

Em 2020, o Programa Mais Luz para a Amazônia aprofundou esse alcance, priorizando comunidades remotas da Amazônia Legal por meio de sistemas fotovoltaicos individuais. Reconheceu assim que, para além das redes convencionais, a geração descentralizada é a solução mais viável e menos impactante para a floresta. 

O Brasil, portanto, tem razões legítimas para reivindicar protagonismo no debate sobre transição energética justa. E é exatamente por isso que vale a pena olhar de perto para o que acontece quando esse discurso encontra a realidade das comunidades que lhe dão concretude. O que dizem as famílias indígenas que o programa alcançou? A energia que chegou é suficiente — e suficiente para quê?

O que a justiça energética exige: acesso, suficiência e reconhecimento 

Quando se fala em acesso à energia elétrica, a imagem mais simples e comum que podemos imaginar é a do interruptor que acende a lâmpada. É uma imagem poderosa, e não por acaso foi ela que o Programa Luz para Todos adotou desde sua origem, em 2003. Ter energia elétrica em casa é, antes de tudo, ter luz. Mas o que aconteceu nas duas décadas seguintes ao programa — no Brasil e no mundo — foi a constatação de que ter acesso à luz não significa, necessariamente, ter aquilo que a energia elétrica deveria possibilitar. 

Foi nesse contexto que o campo da justiça energética se consolidou como referência analítica para avaliar políticas de inclusão energética. Seu percurso intelectual começa antes da energia. O filósofo David Schlosberg sistematizou, em 2007, um tripé de três dimensões da justiça — distributiva, de reconhecimento e processual — para o campo da justiça ambiental, incorporando o conceito de reconhecimento desenvolvido pela filósofa Nancy Fraser.

A dimensão distributiva pergunta quem recebe os benefícios e os custos de um sistema; a de reconhecimento pergunta quais grupos são efetivamente considerados nas decisões; e a processual pergunta como essas decisões são tomadas.

Em 2013, McCauley e colaboradores transplantaram esse instrumental para o campo da energia, inaugurando o subcampo que hoje se chama justiça energética. Dois anos depois, Kirsten Jenkins e colaboradoras publicaram uma revisão conceitual sistemática desse campo, consolidando os três pilares como grade analítica central e propondo sua aplicação ao longo de toda a cadeia energética — da produção ao consumo. Para Jenkins et al., o tripé responde a três perguntas encadeadas: o quê, quem e como — identificar onde a injustiça emerge, reconhecer quem ela afeta, e construir processos para sua remediação. 

Essas três perguntas, aplicadas a qualquer programa de eletrificação, produzem um diagnóstico complementar à métrica binária do acesso à energia. Não basta perguntar se a energia chegou. É preciso perguntar para quem ela chegou, em que quantidade, com que regularidade, e se os destinatários tiveram alguma participação no processo decisório da implementação da política pública em seus territórios. 

Mapa de localização da RDS Puranga Conquista em relação à área urbana de Manaus, evidenciando o isolamento geográfico e o desafio da extensão de redes elétricas através do Rio Negro. Fonte: Adaptado do ISA (2020).

Mas há uma distinção adicional que a experiência de campo torna especialmente concreta: a diferença entre acesso e suficiência energética. Ter acesso significa estar conectado a uma fonte de energia elétrica — uma rede, um sistema fotovoltaico, um gerador. Ter suficiência significa que essa energia é adequada às necessidades reais de quem a recebe. E essas necessidades não são apenas domésticas.

O uso doméstico da energia compreende as necessidades cotidianas residenciais como iluminação, refrigeração de alimentos, ventilação, carregamento de dispositivos, bombeamento de água. O uso produtivo compreende as atividades que geram renda ou viabilizam a reprodução econômica de uma comunidade: máquinas de beneficiamento, freezers comerciais, ferramentas elétricas, infraestrutura para turismo, equipamentos para agricultura ou pesca.

A distinção não é sobre quantidade total consumida — é sobre função. Uma geladeira doméstica e um freezer de peixaria podem consumir energia similar, mas uma mantém os alimentos da família e o outro viabiliza uma fonte de renda. 

Há, no entanto, uma terceira categoria que a experiência das comunidades amazônicas torna particularmente visível: o uso comunitário da energia, ou uso público. Distinto do uso doméstico — que permite a vida em casa — e do uso produtivo — que viabiliza a geração de renda —, o uso comunitário é o que sustenta a vida digna em sociedade. É a iluminação pública que garante segurança nos deslocamentos, a energia do posto de saúde que torna possível o atendimento médico básico, o bombeamento coletivo que leva água até as residências, a energização do centro comunitário onde se tomam as decisões coletivas. É o uso da energia que sustenta o tecido social e político de uma comunidade. 

A maioria dos programas de universalização do acesso à energia foi desenhada tendo o uso doméstico como referência implícita. A consequência é direta. Comunidades podem ser formalmente atendidas, dentro dos parâmetros do programa, e ainda assim permanecer economicamente estagnadas porque a energia que chegou não suporta a atividade produtiva local, e sem ter os serviços comunitários — ou públicos — garantidos, também deixam de ter acesso pleno à direitos básicos, como segurança, saúde e educação. A inclusão é registrada na estatística. A autonomia, não. 

É exatamente nessa zona — entre o acesso registrado e a suficiência energética em todas as suas dimensões, entre a métrica oficial e a experiência concreta de quem recebe a energia — que as comunidades indígenas de Terra Preta e Nova Esperança nos ajudam a iluminar o caminho para uma transição energética justa no Brasil. 

Dois casos, dois modelos, uma política

 A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista ocupa parte da margem esquerda do baixo Rio Negro, em Manaus. Dentro dela, duas comunidades indígenas da etnia Baré foram alcançadas pelo Programa Luz para Todos em momentos e por meio de tecnologias diferentes.

Terra Preta, com 51 famílias e 196 moradores, recebeu energia elétrica em 2019 por extensão da rede convencional de Manaus, atravessando o rio e a floresta por meio de cabos e linhões de energia. Nova Esperança, com 53 famílias e 186 moradores, foi atendida em 2023 pelo Programa Mais Luz para a Amazônia, ramificação do LPT que prioriza sistemas fotovoltaicos individuais para comunidades remotas.

As duas comunidades têm vizinhança geográfica, parentesco étnico e perfis produtivos similares — artesanato, agricultura familiar, turismo de base comunitária —, mas a forma como a energia chegou em cada uma produziu experiências distintas. 

Antes de avançar, uma nota sobre a posição da pesquisa. As entrevistas que sustentam esta análise foram realizadas em 2025 com o Cacique Clodoaldo Silva Aleixo (Terra Preta) e a liderança Juliana Garrido da Silva (Nova Esperança). A escolha das comunidades se deram pela atuação da autora como profissional da organização que instalou sistemas fotovoltaicos complementares na comunidade de Terra Preta e visitou Nova Esperança.

Essa proximidade reduziu desconfianças que pesquisas externas poderiam suscitar e abriu acesso a observações que outro percurso metodológico não permitiria. Ao mesmo tempo, essa proximidade exige reflexividade. Uma pesquisadora vinculada a soluções fotovoltaicas tende a enxergar com mais facilidade tanto as virtudes do solar quanto os limites do LPT — justamente porque essa é sua posição cotidiana de observação. O que parece evidente a partir desse lugar pode merecer, na análise, investigação adicional para não se converter em conclusão antecipada. 

Equipe técnica da Revolusolar e moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista reunidos durante oficina de capacitação e instalação de sistemas fotovoltaicos. Foto: Revolusolar/Divulgação.

Distribuição: a energia chegou, mas suficiente para quê? 

Na dimensão distributiva, as duas comunidades ilustram o mesmo fenômeno por caminhos opostos.

Em Terra Preta, a energia chegou pela rede convencional, com três transformadores totalizando 45 KVA distribuídos entre as residências. O programa cumpriu sua promessa de levar a infraestrutura até as casas. Mas a tensão efetivamente entregue oscila entre 96 e 98 volts — abaixo da faixa crítica estabelecida pela regulação setorial (PRODIST/ANEEL) para tensão nominal de 127 volts. Não se trata de variação tolerável: tensões nessa faixa comprometem o funcionamento e a durabilidade de equipamentos elétricos, o que ajuda a explicar a lógica de uso restrito que a comunidade adotou.

Clodoaldo descreve a lógica cotidiana com precisão coloquial: “liga um, depois liga o outro”. Geladeira e máquina de lavar não funcionam ao mesmo tempo. Equipamentos para beneficiamento de açaí, cumaru e cacau — produtos que a comunidade projeta como futura fonte de renda em parceria com outras organizações — exigem potência que a rede atual não suporta. 

Lideranças de Terra Preta, COPIME e Embrapa debatem a implantação de açaí e cumaru. A expansão agrícola reforça a necessidade de energia para o beneficiamento produtivo local. Foto: Instagram Comunidade Indígena Terra Preta/Reprodução.

Em Nova Esperança, o problema é distributivo de outra natureza. Os sistemas fotovoltaicos individuais instalados pelo MLA atendem ao consumo doméstico básico, mas não cobrem todas as famílias da comunidade nem garantem energia 24 horas. A escola tem energia apenas no horário de aulas. O turismo, atividade produtiva central da comunidade, requer infraestrutura de hospedagem e alimentação que os sistemas atuais não podem sustentar e não podem ser diretamente utilizados para geração de renda. Juliana resume:

A energia nos favorece em vários termos, mas a gente precisa de energia para trabalhar”.

Um episódio relatado pela entrevistada ilustra a complexidade desse limite. A concessionária local retirou sistemas solares de unidades consumidoras comerciais (bar, restaurante) da comunidade, sob o argumento técnico de que os sistemas instalados não comportam uso comercial. Para além da insuficiência do programa público em viabilizar uso produtivo, há, portanto, uma restrição ativa às alternativas que as comunidades poderiam construir por conta própria. 

Para entender o peso do que essa restrição representa, é preciso considerar o lugar dessas comunidades na economia regional. Tanto Terra Preta quanto Nova Esperança estão hoje no centro de rotas turísticas da Amazônia brasileira, em uma região que recebe visitantes pela proximidade com Manaus e pela imersão na floresta. Para além do uso doméstico, grande parte da necessidade energética dessas comunidades responde justamente à demanda do turismo: hospedagem de visitantes, alimentação, refrigeração de mantimentos, iluminação noturna de espaços coletivos, energização de oficinas de artesanato.

O turismo de base comunitária, o comércio local e o artesanato são, hoje, as principais fontes de renda — em territórios marcados por isolamento geográfico (acessíveis apenas por navegação fluvial em trechos longos) e isolamento econômico (sem alternativas próximas de emprego ou mercado).

Sobre esse cenário se soma, ainda, uma pressão ambiental crescente. As secas extremas que vêm afetando o Rio Negro nos últimos anos — com 2023 marcando níveis historicamente baixos — reduzem fontes tradicionais de subsistência, como a pesca e a navegação para deslocamento e escoamento de produtos.

Em um contexto em que as bases tradicionais da economia comunitária se tornam mais frágeis pela crise climática, a economia turística e produtiva passa de complemento a sustento — e a energia suficiente para mantê-la deixa de ser questão de desenvolvimento e passa a ser questão de permanência no território. 

Em ambas as comunidades, é justamente o uso comunitário da energia que aparece mais parcialmente atendido pelo LPT. O Manual de Operacionalização do programa estabelece atendimento prioritário a escolas, unidades de saúde, poços de água comunitários e espaços coletivos. Na prática, esses espaços não foram energizados pelo programa em Terra Preta nem em Nova Esperança — o que mantém parcialmente esses serviços em funcionamento hoje é uma combinação de geradores a diesel da secretaria municipal de educação e sistemas fotovoltaicos instalados pela sociedade civil. A diretriz existe; sua execução, ainda não. 

O contraste entre os dois casos revela algo importante. Os dois modelos tecnológicos — rede centralizada e solar descentralizado — produzem o mesmo resultado quando avaliados pela métrica binária do acesso: ambas as comunidades estão formalmente atendidas pelo programa. Mas quando a pergunta passa a ser sobre suficiência energética para uso produtivo e comunitário, ambas estão em situação de inclusão parcial.

A energia que chega é suficiente para acender a lâmpada e refrigerar o alimento. Não é suficiente para gerar renda, nem para sustentar plenamente os equipamentos coletivos. 

Reconhecimento: quem foi considerado no desenho da política 

Torre de transmissão corta a cobertura florestal no Amazonas. O avanço da infraestrutura centralizada pelo bioma ilustra as complexas tensões ambientais e territoriais que envolvem a expansão elétrica na região. Foto: Agência Amazonas/Divulgação.

Na dimensão de reconhecimento, as duas comunidades narram experiências que apontam para a mesma lacuna. O desenho técnico dos projetos não levou em conta o perfil produtivo nem as necessidades específicas das comunidades atendidas. 

Em Terra Preta, isso se traduziu numa decisão técnica que se mostraria problemática anos depois. O projeto original previa cabos subaquáticos pelo Rio Negro, que teria evitado a abertura de ramais e o desmatamento florestal. A solução foi alterada sem consulta às lideranças, que só descobriram a mudança no momento da execução. Os cabos passaram a ser aéreos, atravessando trechos de floresta — e hoje sofrem com ventanias e quedas de árvores, o que explica os quinze dias sem energia que abriram este artigo.

A frustração de Clodoaldo é técnica e política ao mesmo tempo. Ele sabe que, se a comunidade tivesse sido ouvida, a solução teria sido melhor. 

Em Nova Esperança, o não-reconhecimento aparece numa expectativa frustrada que tem história. Juliana relata que a comunidade ouviu falar do LPT com entusiasmo, e que a chegada foi anunciada em etapas. Inicialmente, segundo ela, falou-se em construir uma usina na boca do Rio Cuieiras para abastecer a região. Depois, em uma usina em cada comunidade. As lideranças nunca foram formalmente consultadas sobre nenhum desses planos, nem receberam comunicação oficial de que as propostas haviam sido alteradas ou descartadas.

O que chegou, em 2023, foi muito menos. Três placas fotovoltaicas, uma bateria e dois pontos de luz e duas tomadas por residência. Em suas palavras, o programa “chegou até a boca do Rio Cuieiras, mas não entrou”. A formulação é dela, mas captura algo estrutural: a comunidade existia para o discurso da universalização — figurava nos mapas, nas estatísticas, no plano original —, mas não para a execução da política pública na escala originalmente prometida. 

Há uma camada adicional na narrativa de Juliana sobre a não chegada do LPT que merece nomeação. Em determinado momento do processo, segundo ela, as lideranças foram informadas de que o programa não chegaria à comunidade “por questões ambientais” — pela preocupação com o impacto da extensão de redes sobre a floresta. Posteriormente, foram comunicadas de que a verba teria acabado, ou de que a infraestrutura não chegaria.

Para além das justificativas sucessivas, a primeira delas — a justificativa ambiental — toca em uma tensão estrutural que atravessa a política amazônica há décadas. Comunidades indígenas que vivem em territórios estratégicos para a preservação da floresta podem se ver duplamente oneradas: guardiãs do bioma para o mundo, e privadas de direitos básicos, como a energia elétrica suficiente, em nome dessa mesma guarda.

O paradoxo é antigo no debate ambiental internacional, articulado entre outros pelo economista catalão Joan Martínez-Alier sob a noção de “ecologismo dos pobres”. A tese defende que as comunidades que mais protegem a natureza tendem a ser justamente as que menos se beneficiam materialmente dessa proteção. No caso amazônico, esse paradoxo se manifesta de forma concreta quando o reconhecimento dos povos indígenas como protetores da floresta não se traduz, na prática, em garantia plena de direitos sociais e econômicos. 

Procedimento: como as decisões foram tomadas 

A dimensão processual é, talvez, a mais reveladora. A Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2004, garante às comunidades indígenas e tradicionais o direito à consulta livre, prévia e informada sobre projetos que as afetem. Em ambas as comunidades, esse direito não se efetivou na implantação do LPT. Clodoaldo é direto ao descrever o que ocorreu:

Em relação à consulta prévia sobre o primeiro projeto e do segundo projeto, não teve”.

Quando houve alguma comunicação, foi sobre uma decisão já tomada — e mesmo essa comunicação foi posteriormente descumprida, como no caso dos cabos subaquáticos. Há uma distinção importante embutida nessa fala. Comunicar uma decisão tomada não é consulta, é informação. A consulta supõe a possibilidade da decisão ser alterada em função do que a comunidade expressa. 

Há também uma dimensão de responsabilização institucional que merece atenção. Quando o sistema falha — como nos quinze dias sem energia em Terra Preta —, as lideranças sabem recorrer à concessionária local, a Amazonas Energia. O que não foi apresentado aos beneficiários como parte da implantação do programa é o segundo nível de responsabilização institucional previsto no setor elétrico: o canal de reclamação junto à ANEEL, para os casos em que a distribuidora não resolve. A consequência prática é uma assimetria informacional. As comunidades exercem direitos de consumidoras com o repertório institucional de primeiro nível, mas sem as ferramentas para sustentá-los quando o primeiro nível de atendimento falha. 

Um dado adicional. Em Terra Preta, a comunidade foi responsável pela limpeza do ramal onde hoje passam os cabos da rede. Não houve compensação financeira nem reconhecimento formal desse trabalho. A comunidade absorveu custos de infraestrutura do Estado como se fosse parte natural da sua relação com o programa. 

A autonomia operacional, celebrada por Clodoaldo nos sistemas fotovoltaicos instalados pela Revolusolar, tem aqui uma face ambígua que merece distinção. Ela pode ser empoderamento quando se constrói sobre um Estado presente — que mantém suas obrigações em relação ao serviço público, garante a infraestrutura coletiva mínima, oferece capacitação técnica continuada e reconhece formalmente o trabalho local de operação. Como também pode ser lida num tom de abandono quando preenche o vácuo deixado por um Estado ausente, em que a comunidade assume, sem suporte estatal e sem compensação, responsabilidades que originalmente não lhe caberiam.

A diferença entre uma forma e outra de autonomia não está na comunidade — está na presença ou ausência do acesso à um serviço público essencial por essas populações.

O fornecimento instável e as interrupções frequentes levaram a Promotoria do Consumidor do MPAM a instaurar uma investigação em 2024, após denúncias da associação da RDS Puranga Conquista. Foto: MPAM/Divulgação.

Potencialidades e caminhos: o que o LPT faz bem e onde pode avançar 

Antes de qualquer análise das lacunas, é necessário dizer com clareza o que o Programa Luz para Todos entregou às comunidades de Terra Preta e Nova Esperança — porque essa entrega é real, e ignorá-la seria desonesto. 

Em Terra Preta, a chegada da rede elétrica em 2019 transformou o cotidiano residencial da comunidade de formas que o Cacique Clodoaldo enumera com precisão e gratidão. As geladeiras das casas passaram a funcionar de forma permanente. Lâmpadas, ventiladores, televisores e carregadores passaram a integrar a vida cotidiana das famílias. O programa cumpriu o que estava no centro de seu mandato fundador: levar energia elétrica residencial a uma comunidade da floresta historicamente sem acesso.

Em Nova Esperança, os sistemas fotovoltaicos do Mais Luz para a Amazônia garantiram iluminação residencial e refrigeração doméstica básica em uma comunidade que antes dependia exclusivamente de diesel e sistemas solares instalados por organizações da sociedade civil. 

Esses avanços não são triviais. São décadas de ausência revertidas por uma política pública que, com todas as suas limitações, chegou onde o mercado não chegaria. O Programa Luz Para Todos representa uma das mais significativas reduções de pobreza energética da história brasileira, e as comunidades indígenas da RDS Puranga Conquista são prova viva desse alcance. 

O que os casos de Terra Preta e Nova Esperança revelam, quando analisados sob os três pilares da justiça energética, é um conjunto de lacunas que não contradizem os avanços do programa — mas apontam para onde ele pode ir. 

A primeira lacuna é métrica. O LPT mede seu sucesso pelo número de domicílios conectados. Essa métrica, embora legítima, é insuficiente para capturar a realidade energética das comunidades. A tensão de 96-98 volts entregue em Terra Preta está abaixo da faixa regulatória da ANEEL e inviabiliza o uso produtivo simultâneo. Incorporar indicadores de suficiência energética — para os três usos (doméstico, comunitário e produtivo) — tornaria o programa mais capaz de avaliar seu próprio impacto real.

O Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (OBEPE), lançado em 15 de maio de 2025 pelo Ministério de Minas e Energia, oferece uma oportunidade concreta para esse avanço — por três razões. Primeiro, porque foi concebido para monitorar o acesso a serviços energéticos no país a partir de indicadores integrados, incorporando elementos de consumo, características da moradia, dados socioeconômicos, geográficos e ambientais. Segundo, porque sua base de indicadores está em consolidação, o que abre uma janela política real para que a distinção entre acesso e suficiência energética, e o reconhecimento dos três usos da energia, sejam incorporados como parâmetros oficiais de medição. Terceiro, porque o OBEPE está institucionalmente articulado à Política Nacional de Transição Energética, o que significa que aperfeiçoamentos em sua metodologia podem se converter, com relativa rapidez, em ajustes na implementação do LPT e dos seus programas correlatos. 

A segunda lacuna é de escuta. O dimensionamento técnico dos sistemas instalados em ambas as comunidades não considerou o perfil produtivo específico de cada uma. Terra Preta projeta beneficiamento de açaí, cumaru e cacau. Nova Esperança tem vocação turística consolidada. Essas informações estavam disponíveis — bastaria perguntar. Um protocolo de mapeamento participativo das necessidades energéticas antes da fase de engenharia não apenas produziria sistemas mais adequados, mas cumpriria o que a Convenção 169 da OIT determina. 

A terceira lacuna é de participação. Nas duas comunidades, as decisões sobre tecnologia, traçado e dimensionamento foram tomadas sem envolvimento das lideranças. O resultado foi, em Terra Preta, a alteração do traçado dos cabos sem comunicação à comunidade, e a consequente vulnerabilidade da rede a eventos climáticos. A distinção entre informar e consultar precisa ser incorporada operacionalmente ao programa: informar é comunicar uma decisão tomada; consultar é construir uma decisão em conjunto. Essa distinção não é teórica — está estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil em 2004, que garante aos povos indígenas o direito à consulta livre, prévia e informada sobre projetos que afetem seus territórios.

O Manual de Operacionalização do LPT prevê a promoção de diálogos com a sociedade civil. O que está em construção, ainda, é a tradução desse princípio geral em protocolos específicos para projetos em territórios indígenas. 

A quarta lacuna é de continuidade. Tanto a rede elétrica de Terra Preta quanto os sistemas fotovoltaicos de Nova Esperança carecem de suporte técnico estruturado após a instalação e, no segundo, também um cronograma para coleta e substituição de equipamentos após o fim da sua vida útil. Os moradores conhecem o canal de primeiro nível (a concessionária local), mas raramente conhecem o segundo nível (a ANEEL), que existe justamente para os casos em que a concessionária não resolve.

Um plano de manutenção e substituição de equipamentos pós-instalação, e uma formação básica em direitos do consumidor de energia deveriam ser componentes obrigatórios da implantação do programa em comunidades tradicionais. 

A quinta lacuna é de reconhecimento dos três usos da energia. O LPT foi concebido, em sua origem, para garantir luz. Duas décadas depois, as comunidades que ele alcançou pedem mais: energia suficiente para trabalhar, para gerar renda, para sustentar os serviços comunitários básicos — escola, posto de saúde, abastecimento de água, iluminação pública. Essa demanda não é excessiva — é a consequência lógica do sucesso do programa. Quando a luz chegou, a comunidade começou a imaginar o que poderia fazer com ela. O próximo passo do LPT é acompanhar essa imaginação. 

A sexta lacuna está no método de escolha tecnológica. A decisão sobre qual tecnologia atende uma comunidade — extensão de rede aérea, cabo subaquático, sistema fotovoltaico individual, sistema híbrido — envolve um cálculo socioambiental complexo. Esse cálculo deveria considerar, ao menos, a proximidade de subestações e infraestrutura existente; a viabilidade técnica e o custo direto de cada modalidade; os custos e impactos culturais de cada modalidade; o impacto sobre a floresta no traçado proposto (incluindo desmatamento para passagem de linhões); os custos de longo prazo da operação e manutenção, incluindo o deslocamento fluvial das equipes técnicas, que depende de diesel e gera externalidades ambientais que raramente entram no orçamento; e a capacidade da comunidade de participar da operação e cuidar da infraestrutura instalada, tendo em vista que são sistemas de geração distante dos centros urbanos.

O Manual de Operacionalização do LPT prevê estudos comparativos de viabilidade técnica e orçamentária para a escolha entre extensão de rede e sistemas descentralizados. O que o documento não explicita é se esses cálculos incorporam, como variável obrigatória, a consulta às comunidades sobre as alternativas em análise. Tampouco explicita se os resultados desses estudos são comunicados, em linguagem acessível, aos beneficiários antes da decisão. Nas duas comunidades pesquisadas, nenhuma das lideranças teve acesso a estudo comparativo desse tipo, nem foi convidada a participar de sua elaboração ou avaliação.

A formalização desse protocolo — cálculo socioambiental amplo e transparente, comunicação acessível, consulta efetiva, e, quando a comunidade aceitar e a engenharia permitir, capacitação local para autogestão dentro de padrões claros de segurança — converteria a escolha tecnológica, hoje uma decisão técnica externa, em uma decisão técnica-comunitária.

Não se trata de descentralizar a responsabilidade pela energia, que continua sendo do Estado e da concessionária. Trata-se de reconhecer que a melhor escolha técnica é também a mais sustentável socialmente, e que isso depende, no Brasil amazônico, de mobilizar conhecimento local que hoje é raramente acionado pela política pública.

Considerações finais 

Essa leitura, longe de negar os avanços reais do LPT, aponta para onde eles podem ir. O Brasil tem credenciais legítimas para liderar o debate global sobre transição energética justa. Tem matriz renovável, tem experiência de universalização, tem instrumentos institucionais em construção — a PNTE, o OBEPE, o Mais Luz para a Amazônia.

O que os casos de Terra Preta e Nova Esperança sugerem é que a próxima fronteira dessa liderança não é técnica, mas política. Está na escuta das comunidades que deram concretude ao discurso da universalização.

Do ponto de vista da Ecopolítica Internacional, o caso brasileiro ilustra uma tensão que não é exclusiva do LPT: a distância entre as métricas de acesso que organizam as políticas energéticas globais e a experiência vivida de quem as recebe.

Reduzir essa distância exige não apenas ampliar o acesso, mas redefinir o que conta como inclusão energética — articulando, de forma integrada, os três usos da energia (doméstico, comunitário e produtivo) e os três pilares da justiça energética (distribuição, reconhecimento, procedimento). E essa redefinição, como Clodoaldo e Juliana deixam claro em suas falas, não pode ser feita sem as comunidades.

A gente precisa de energia para trabalhar, para fazer várias coisas”

A frase de Juliana é modesta na forma e exigente no conteúdo. É o que uma política de transição energética justa precisa estar preparada para responder — não apenas com quilowatts, mas com escuta, com participação, e com o reconhecimento de que a energia que transforma não é apenas aquela que acende a lâmpada, mas aquela que possibilita o que vem depois da luz.

Referências

Elen de Lima é pesquisadora em Relações Internacionais (UFRJ) e profissional da Revolusolar, organização que atua com energia solar em comunidades pelo Brasil.

Revisão, Edição e Montagem de página: Juliana Carvalho
Direção: Marcos Colón